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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) tem sido referência para várias instituições, considerada uma das melhores do País. Tal reconhecimento é fruto de um esforço conjunto entre Membros e Servidores, que desenvolvem estratégias e ferramentas para melhor atender ao Assistido. Na área de Tecnologia de Informação, por exemplo, diversos estados já visitaram a instituição para conhecer os mais diversos sistemas. Nesta quinta-feira, 19, a Instituição recebe a visita de representantes da Defensoria Pública de São Paulo, a defensora pública Patrícia Lucíola Dias Morais (corregedora assistente) e o analista de sistemas Gustavo Lima de Carvalho (agente de Defensoria). Eles vieram ao Estado para conhecer o sistema de eleição da DPE-TO, além de conhecer a estrutura da instituição e detalhes sobre gestão e atendimento. Desenvolvido pela equipe de Tecnologia de Informação da Defensor... leia mais >>

 

 

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza nesta quarta e quinta-feira, 18 e 19, mais uma etapa de trabalho das Correições Ordinárias de 2017. A agenda desta temporada realizará as correições nas regionais da Defensoria Pública em Formoso do Araguaia e Peixe, a 303 Km e a 290 Km de Palmas, respectivamente. De acordo com a corregedora da DPE-TO, Irisneide Ferreira, o objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública. Além disso, as correições têm como finalidade avaliar os atendimentos prestados e as ações realizadas com os Assistidos, na atuação direta de Defensores Públicos e equ... leia mais >>

 

 

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO) acaba de finalizar mais uma etapa das Correições Ordinárias. Foram ouvidos Assistidos, Servidores, Defensores Públicos, agentes políticos, sistema prisional e órgãos institucionais nos municípios de Natividade, Ponte Alta do Tocantins, Araguaçu, Alvorada, Palmeirópolis, Figueirópolis e Gurupi. Segundo ela, o bálano desta etapa é positivo. “Foi importante para conhecer o trabalho desenvolvido e as dificuldades encontradas. Vimos também as boas práticas feitas por Defensores e Servidores, que tem buscado no dia a dia melhorar cada vez mais o atendimento.  Verificamos que há Boa relação entre a Defensoria e as demais instituições, sendo que colhemos as sugestões apresentada para melhorar cada vez mais nossas relações”, relata Irisneide. AtividadeAs correições foram realizadas pela corregedora-geral, Irisneide Ferreir... leia mais >>

 

 

Primando pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos, a Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a partir desta quarta-feira, 13, mais uma etapa de trabalho das Correições Ordinárias de 2017. A agenda desta temporada realizará as correições nas regionais da Defensoria Pública em Natividade (13/03), Ponte Alta do Tocantins (14/09), Araguaçu e Alvorada (25/09), Palmeirópolis e Figueirópolis (26/09) e Gurupi (27 a 29). A primeira etapa das correições aconteceu no mês de abril nos municípios de Miranorte, Miracema, Novo Acordo e Tocantínia.De acordo com a corregedora da DPE-TO, Irisneide Ferreira, o objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral... leia mais >>

 

 

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado de Goiás para que fossem suspensos os efeitos de uma liminar deferida pela Justiça goiana que determinou ao secretário de Estado da Saúde fornecer a uma criança o medicamento Spinraza (nusinersen). Ao indeferir liminar na Suspensão de Segurança (SS) 5192, a ministra afirma que a concessão da medida “configuraria dano inverso” e poderia levar à morte da menor, que nasceu em setembro do ano passado.Em julho deste ano, foi impetrado pela mãe mandado de segurança contra a negativa da Secretaria Estadual de Saúde em fornecer o medicamento. Segundo ela, a criança é portadora de atrofia muscular espinhal (AME) e está internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Instituto Goiano de Pediatria (IGOPE). Após avaliação, o médico especialista prescreveu o uso contínuo do medicamento e alertou q... leia mais >>

 

 

A corregedora-geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Irisneide Ferreira, prestigiou o lançamento do projeto “Corregedoria Cidadã”, em solenidade na manhã desta quarta-feira, 16, no Fórum de Palmas. Na ocasião, foi apresentado o trabalho da Corregedoria-Geral da Justiça, que está percorrendo todas as 42 comarcas do estado. Durante a apresentação do projeto na Capital, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, frisou que a iniciativa busca um novo modelo da gestão contemporânea, que deve ser construído de forma participativa. "Esse novo modelo não se restringe à atividade fiscalizatória e punitiva, mas centra-se especialmente na orientação e auxílio dos magistrados e serventias judiciais no cumprimento das atividades administrativas. Esta é a primeira vez que a Corregedoria realiza visitas sem o objetivo correcional", afirmou. A Corr... leia mais >>

 

 

A corregedora-geral da DPE-TO -  Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Irisneide Ferreira, participou na segunda e terça-feira, 1º e 2, da 27ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG/DPE-DF-DPU), em Belo Horizonte (MG), na sala do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (CSDPMG).Além da Corregedora do Tocantins, participaram do Encontro o corregedor-geral da DPMG, Ricardo Sales Cordeiro, anfitrião do encontro, a presidente do CNCG/DPE-DF-DP, Lívia Souza Bittencourt, representantes das Defensorias Públicas do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima e Defensoria Pública da União.A solenidade de abertura contou, t... leia mais >>

 

Correições Ordinárias chegam a Porto Nacional e Paranã


As correições primam pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos

Publicado em 14/06/2017 14:16

 

A Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizará Correições Ordinárias na Diretoria do Núcleo Regional de Porto Nacional, nos dias 19 e 20 de junho, e na Defensoria Pública do município de Paranã, no dia 21 de junho. As atividades começam sempre às 8 horas. As datas poderão ser prorrogadas até a conclusão dos trabalhos. Realizada pela Corregedoria Geral da Instituição, as correições primam pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos. A Corregedora Geral, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz, e toda a equipe da Corregedoria Geral estarão disponíveis para prestarem esclarecimentos, orientações e ainda coletar dúvidas e possíveis dificuldades de Defensores Públicos e servidores, a respeito do desempenho dos trabalhos realizados, com intuito de proporcionar futuras recomendações. A Corregedora Geral receberá ainda informações e reclamaçõ... leia mais >>

 

 

A corregedora geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins Irisneide Ferreira representa a Instituição na XXVI Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, Distrito Federal e da União (CNCG), que teve início na terça-feira, 23, e segue até esta quarta-feira, 24, na cidade de Curitiba – PR.Participam do encontro mais de 20 representantes das Corregedorias das Defensorias Públicas do país. Em pauta, serão discutidos temas importantes para as instituições no âmbito das Corregedorias, como a questão do assédio moral, prerrogativa de intimação pessoal dos defensores públicos à luz do novo Código de Processo Civil, os limites da Ação Civil Pública, entre outras temáticas.De acordo com a Corregedora, o objetivo da reunião é discutir e deliberar sobre temas que contribuam para o aperfeiçoamento das Corregedorias Gerais e pa... leia mais >>

 

 

Foi dada a largada para as Correições Ordinárias da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Realizada pela Corregedoria Geral da Instituição, as correições primam pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos. A primeira cidade atendida foi Miranorte, na segunda-feira, 17. Nesta terça e quarta-feira, 19 e 20, as correições acontecem no município de Miracema. Já na próxima segunda-feira, 24, será a vez do município de Novo Acordo. E no dia 25, Tocantínia. As atividades começam sempre às 8 horas. De acordo com a corregedora da DPE-TO, Irisneide Ferreira, o objetivo é verificar a regularidade dos serviços, a eficiência e a pontualidade dos Membros e Servidores da Defensoria Pública no exercício de suas funções, bem como o cumprimento das obrigações legais e das determinações da Defensoria Pública Geral, da Corregedoria-Geral e do Conselho Superior da Defensoria Pública. “V... leia mais >>

 

Corregedoria Geral da DPE-TO realiza Correições Ordinárias


Miranorte, Miracema, Novo Acordo e Tocantínia são as primeiras cidades a receber os trabalhos

Publicado em 11/04/2017 14:59

 

Primando pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos, a Corregedoria Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a partir de terça-feira, 18, a primeira etapa de trabalho das Correições Ordinárias de 2017. O primeiro município a receber os trabalhos será Miranorte no dia 18 de abril. Na sequência será Miracema nos dias 19 e 20 de abril. No dia 24 será a vez de Novo Acordo. E no dia 25, Tocantínia. As atividades começam sempre às 8 horas. As Correições Ordinárias cumprem ao disposto no artigo 45, da RCSD nº 132, de 2 de outubro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral da Defensoria Pública. Ficam convocados para o ato, nos termos do artigo 51, § 2º, do referido Regimento Interno, os Defensores Públicos e servidores administrativos lotados ou respondendo pelos referidos Órgãos. A Corregedora Geral, Irisneide Ferreira d... leia mais >>

 

 

A regional da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins no município de Paraíso do Tocantins ganhou novo endereço, mais modernidade, mais conforto e funcionalidade. A inauguração das novas instalações da Instituição em Paraíso aconteceu na manhã desta sexta-feira, 31, com a presença de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O novo prédio está localizado no centro de Paraíso, na Rua Bernardino Maciel, número 179, ao lado do Corpo de Bombeiros. Com a ampliação do espaço, mais Defensores passam a atuar em Paraíso do Tocantins. Além da diretora regional, Ítala Graciella, a equipe de Defensores Públicos passa a contar também com Arlete Kellen Muniz, Daniel Felício, Letícia Amorim e Isakyana Ribeiro. A unidade vai oferecer à população acesso à assistência jurídica gratuita nas áreas Cível, Consumidor, Família, Infância e Juventude e Criminal, além de atendi... leia mais >>

 

 

Em reunião extraordinária do Conselho Superior da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 6, foram empossadas no cargo de Subdefensora Pública e Corregedora-Geral, respectivamente, as defensoras públicas Estellamaris Postal e Irisneide Ferreira dos Santos. A solenidade aconteceu na Sala do Conselho Superior, na sede da Instituição em Palmas, e contou com a presença de Membros e Servidores da DPE-TO, além de familiares e amigos das defensoras empossadas. A abertura da cerimônia foi feita pelo Coral Canto Nobre, que homenageou as empossadas com a canção “Mulher de Hoje em Dia”. Em discurso de posse, Irisneide agradeceu aos Conselheiros e ao Defensor Público-Geral pela confiança no bom desempenho da função e relembrou dos desafios do início da carreira. “É um momento muito especial, principalmente quando me recordo do início da minha carreira em... leia mais >>

 

 

A Defensora Pública da Classe Especial, Irisneide Ferreira dos Santos Cruz foi eleita Corregedora Geral da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para o biênio 2017/2019. A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira, 17, em sessão do Conselho Superior, na sede da Instituição, em Palmas. Irisneide teve seis votos do Conselho Superior contra quatro da candidata Maria do Carmo Cota e um de José Marcos Mussulini. Com 22 anos de carreira como Defensora Pública no Tocantins, Irisneide está empolgada com a nova missão. “É um resultado que me deixa muito feliz, uma empreitada nova. Mas acredito que o conhecimento que adquiri nestes anos de carreira como Defensora vai ser importante para realizar um trabalho mais focado no acompanhamento e orientação do Defensor, que acredito que é o mais importante”, expressa a Defensora Pública. Ela ocupa a vaga de Estellamaris Postal, que seg... leia mais >>

 

 

Os defensores públicos Irisneide Ferreira dos Santos Cruz, José Marcos Mussulini e Maria do Carmo Cota registraram candidatura para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O deferimento do pedido foi publicado no edital 001/2017 em ata pela comissão eleitoral.O Corregedor-Geral eleito atuará no biênio 2017/2019 e o pleito eleitoral acontecerá no dia 17 de fevereiro, às 9 horas, em Sessão Solene na sala do Conselho Superior. A apuração, proclamação e homologação do resultado ocorrerão imediatamente após a eleição. EleiçãoA Comissão Eleitoral é composta pelos defensores públicos Fabrício Barros Akitaya (Presidente), Fabrício Silva Brito (Secretário) e Larissa Pultrini (Membro), figurando ainda como suplentes os defensores públicos Andréia Sousa e Leonardo Coelho.Compete à Comissão receber, analisar e deferir os pedidos de registro de candidatura e suas ... leia mais >>