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Núcleos Especializados da DPE-TO colaboram com propostas nas Conferências de Igualdade Racial


A DPE-TO conta com cinco delegados e um suplente, eleitos nas Conferências Municipais.

Publicado em 30/10/2017 16:24

 

A participação efetiva da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) nas reuniões preparatórias para a 6ª Conferência Estadual de Igualdade Racial é uma preocupação institucional para fomentar políticas públicas que são de interesse da população assistida, como as diversas comunidades quilombolas acompanhadas pela instituição.Nas reuniões, são abordados quatro eixos temáticos, na perspectiva do enfrentamento ao racismo institucional. Os eixos são apresentados em um painel central e discutidos em grupos de trabalho, assegurando, assim, o debate entre os participantes. Nos dias 25 e 26 últimos, os eventos foram realizados no Extremo-Norte e Norte do Estado, em Augustinópolis e Araguaína, distantes a 634 km e 370 km de Palmas, respectivamente. Participaram das discussões, o coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) de Araguaína, defensor público Sandr... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no município de Cariri do Tocantins. O Núcleo oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, após a realização de vistoria no local.  Conforme a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, é imprescindível a oferta de estudo aos reeducandos, visando sua ressocialização e capacitação. Diante disso, o problema demanda medidas efetivas para a continuidade das atividades escolares. Segundo a Defensora Pública, a escola da unidade encontra-se desativada atualmente, supostamente pela falta de segurança para os profissionais da educação atuarem dentro do estabelecimento. O documento é assina... leia mais >>

 

 

Representantes do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa realizaram reunião ordinária no último dia 21 de junho, na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que também integra o órgão colegiado, para debater sobre laicidade do Estado e fazer o alinhamento das atividades realizadas.Um dos pontos da reunião foi o repasse das atividades realizadas durante a programação do 17º Movimento Pela Vida, que aconteceu em junho, no Distrito de Taquaruçu, em Palmas, e um dos principais pontos retirados da participação dos integrantes do Comitê foi quanto à preocupação com a impunidade no caso da violação de liberdade religiosa. Também durante o evento, foi realizada uma reunião informal pelo Comitê Estadual com o representante do Comitê Nacional, Elianildo Nascimento, no tocante à proposta de realização do Encontro Nacional dos Comitês de Diversidade Rel... leia mais >>

 

 

A liberdade religiosa é um direito fundamental, previsto em vários tratados internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, e também está prevista no art. 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, que contempla o direito à liberdade de pensamento ou consciência, de crença e de culto e, ainda, a proteção aos locais de culto e de suas liturgias. Durante o 17º Movimento pela Vida, realizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou de um bate-papo sobre diversidade religiosa, com foco no respeito às religiões de matriz africanas e tirou dúvidas sobre a regularização e registro das casas de cultos. “A discriminação contra as religiões de matriz africana ainda é uma realidade frequente e infeliz n... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participa da 17º Movimento pela Vida, que acontece de 14 a 17 de junho, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas, com objetivo fortalecer o respeito pela diversidade e a promoção da qualidade de vida.O tema desta edição é "E aí, tá ligado? Ligado em você, no próximo, no mundo?", cujo chamado é no sentido de termos em nossas mãos todos os instrumentos para oferecer as soluções que o mundo requer, e traz na programação palestras, oficinas, atendimentos, vivências, shows, entre outras atividades.A Defensoria Pública apoia o evento e participará efetivamente no dia 17 de junho, sábado, com a realização de Oficina de registro de Casas de Matriz Africana, das 8h30 às 10h30, na sala 12 do Colégio Estadual Duque de Caxias. A oficina será ministrada pe... leia mais >>

 

 

Acontece de 30 de maio a 1º de junho, em Palmas, o Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins. O tema é Segurança, Democracia e Cultura da não violência, e as atividades serão realizadas no Cuica – Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte da UFT – Universidade Federal do Tocantins. O objetivo do seminário é promover um espaço de debate público sobre Educação e Direitos Humanos com foco na segurança pública e democracia, na redução das desigualdades e no enfrentamento de todas as violações de direitos humanos.O Seminário é uma realização do Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Estadual de Educação em Direitos Humanos, dos quais o NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, é integrante.O evento é uma atividade da sociedade tocantinense que busca o fortalecimento do ... leia mais >>

 

 

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ultrapassam 300 casos e o Disque 100 recebeu mais de 2 mil denúncias de agressões contra gays, somente no ano passado. Há dificuldades no atendimento de saúde, jurídico, mercado de trabalho e principalmente discriminação nas relações sociais. Para tentar diminuir as graves consequências geradas pela homofobia – que vão do preconceito aos casos de assassinatos – a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins promove nesta quarta-feira, 17, a mesa redonda “ “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, em Palmas, Augustinópolis e Dianópolis.Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam as minorias, estudantes, Servidores da DPE-TO e representantes da sociedade civil em geral. À noite, ... leia mais >>

 

 

“Há uma nação de homens excluídos da nação. Há uma nação de homens excluídos da vida. Há uma nação de homens calados, excluídos de toda palavra. Há uma nação de homens combatendo depois das cercas... A terra vale um sonho? A terra vale infinitas reservas de crueldade, do lado de dentro da cerca.” O trecho do poema “A Pedagogia dos Aços”, de Pedro Tierra foi escrito há mais de 20 anos, para denunciar o massacre dos trabalhadores sem terra em Eldorado dos Carajás. Bastante atual para ilustrar o momento de luta pelo direito à moradia em todo o País, ele foi relembrado na manhã desta sexta-feira, 7, na audiência pública que integra as atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A programação trouxe representantes da comunidade, movimentos sociais e órgãos públicos para debater a efetivação do direito s... leia mais >>

 

 

Estão abertas as inscrições para participar das atividades da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, que acontece entre os dias 3 e 7 de abril, em Palmas, clique aqui e faça a sua. As inscrições também poderão ser feitas no local do evento e o certificado é de 8 horas.A Semana conta com uma ampla programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos, visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à moradia, e cine debate. As atividades são direcionadas aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membros e servidores da Defensoria Pública e de outros órgãos e instituições, e sociedade civil em geral.Dessas atividades, receberão certificação a Roda de Conversa e o Lançamento da Cartilha sobre “Direito à Moradia e Direitos Humanos”, que acontecerá no dia 5 de abril, e o Cine Debate com a exibição do curta ... leia mais >>

 

 

O Seminário de Direitos Humanos, previsto para os dias 1º e 2 de junho, foi pauta de reunião ordinária na manhã da quinta-feira, 30 de março, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos. O encontro aconteceu na sala do Conselho Superior, na sede da DPE-TO - Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas e contou com a participação de representantes de movimentos sociais e de instituições públicas. Na pauta da reunião ordinária, foi priorizada a realização do III Seminário de Educação em Direito Humanos. Os participantes ressaltaram a importância de se tratar da temática da violência institucional e da segurança pública à luz dos direitos humanos e designaram reunião específica, com vistas a especificar os temas e palestrantes que integrarão o evento, que se realizará nas datas de 31 de maio e 1º e 2 de junho do corrente ano. A reunião acontecerá na sede da Def... leia mais >>

 

 

Com objetivo de proporcionar um amplo debate sobre a efetivação do direito à moradia na cidade e no campo, dar visibilidade às reivindicações pela observância desse direito e, ainda, contribuir no fortalecimento da participação social no processo de construção de políticas públicas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza a II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, entre os dias 3 e 7 de abril, em Palmas.O evento, organizado pelos Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Defensoria Pública Agrária (DPAGRA) e de Ações Coletivas (NAC), conta com uma ampla programação, incluindo uma audiência pública, atendimentos coletivos, visita técnica, roda de conversa, lançamento de cartilha sobre a temática do direito à moradia, e cine debate.As atividades da Semana são direcionadas aos assistidos, movimentos sociais, acadêmicos, membr... leia mais >>

 

DPE-TO participa de reunião da Comissão de Direitos Humanos do Condege


Encontro foi realizado em Brasília e reuniu coordenadores de núcleos especializados de direitos humanos das Defensorias Públicas

Publicado em 24/03/2017 14:59

 

A coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensora pública Isabella Faustino, participa esta semana da 1ª Reunião Ordinária de 2017 da CDH – Comissão de Direitos Humanos do Condege – Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. O encontro acontece nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24, em Brasília (DF).O defensor público do Rio de Janeiro (RJ), Fábio Amado, foi reeleito como coordenador da Comissão de Direitos Humanos. A votação foi realizada com a participação dos coordenadores de núcleo especializado e representantes das Defensorias Públicas estaduais e do Distrito Federal. A defensora Vivian Almeida do Espírito Santo (ES) continuará no cargo de coordenadora auxiliar da comissão e a defensora da Bahia (BA) Eva Rodrigues continua como secretária.“O trabalho que está sendo produzido tem sido legit... leia mais >>

 

Mulheres da Defensoria Pública participam de roda de conversa em Palmas


Ação fez parte do movimento mundial 8M

Publicado em 08/03/2017 15:04

 

Defensoras Públicas e Servidoras da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins aderiram ao movimento 8M, uma mobilização mundial que aconteceu no Dia Internacional da Mulher, e que busca dar visibilidade à luta por igualdade. Em Palmas elas pararam as suas atividades por uma hora na manhã desta quarta-feira, 8, e se reuniram no auditório da DPE-TO para uma roda de conversa, organizada pelo Nudem – Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres e NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.  Foi um momento para conversar sobre as dificuldades enfrentadas no trabalho, violência doméstica, conscientização para os Assistidos e outros assuntos. “Esse movimento é a nossa adesão à greve internacional das mulheres, para que a gente possa chamar a atenção para as pautas de igualdade de gênero que ainda não são respeitadas. Nesse 8 de março, não há motivos para comemorar. Os ... leia mais >>

 

 

Mundialmente as mulheres irão parar no dia 8 de Março em apoio ao movimento 8M. A mobilização, que acontece no Dia Internacional das Mulheres, busca dar visibilidade à luta por igualdade. No Brasil, a pauta unificada é a Reforma da Previdência e o impacto sobre a vida das mulheres, além de trazer as questões da violência e igualdade de gênero.Integrando a agenda para o Mês da Mulher, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do Nudem – Núcleo de Defesa dos Direitos das Mulheres e NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, lança a campanha #8MDefensoriaTO #DiferentesSimDesiguaisNão, que consiste numa parada simbólica durante uma hora do expediente, em que as mulheres poderão conversar sobre as dificuldades enfrentadas no trabalho, conscientização para os Assistidos, e  a divulgação de um vídeo alusivo à temática, disponível no link https://vimeo.com/... leia mais >>