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Moradores despejados do Taquari, em Palmas, são atendidos pela Defensoria Pública


DPE recebeu a denúncia de que moradores foram agredidos durante ação. NUAmac vai acompanhar o caso.

Publicado em 09/02/2018 21:01

 

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAmac) Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), atendeu na tarde desta sexta-feira, 9, representantes de moradores da quadra T-30, do Jardim Taquari, região sul da Capital. Segundo os moradores, fiscais da Prefeitura de Palmas, guardas metropolitanos e policiais militares estiveram na quadra para uma ação de fiscalização, derrubaram duas casas, que estariam em área pública, e agiram com truculência e violência física.Presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) em Palmas e líder do movimento de moradores da quadra T-30, Eliane Marinho foi atendida pela Defensoria e disse que policiais militares e guardas metropolitanos chegaram cedo ao local com tratores para derrubar a casa de dois moradores.No atendimento no Núcleo, Eliane mostrou marcas pelo corpo que, segundo ela, são de a... leia mais >>

 

04-09-2017 Falta de água em Taquari


Falta de água em Taquari

Publicado em 26/09/2017 14:47

 

 

Com o objetivo de debater os problemas do fornecimento de água na quadra T-33, representantes da BRK Ambiental (concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no Estado) estiveram na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins na tarde de terça-feira, 5, em reunião com equipe do NUAmac Palmas, coordenado pela defensora pública Letícia Amorim. E aproveitando a oportunidade a equipe do NUAmac debateu a questão do tratamento de esgoto na Capital, tratando dos problemas das ETE’s do Bertaville, entre outras.Na semana passada, um grupo de moradores esteve na Instituição para reclamar que há problemas graves de fornecimento de água em toda a região do Taquari e a situação é ainda mais intensa na quadra T-33 que, segundo eles, o fornecimento é interrompido durante todo o dia, tendo água apenas no período de meia-noite até pouco antes das 5 horas da manhã. Ainda de acordo c... leia mais >>

 

 

Representantes de moradores do Jardim Taquari estiveram na DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins para denunciar a falta de água em parte da quadra T-33. Segundo eles, o problema já perdura mais de 120 dias com oscilações graves, pois o fornecimento de água é interrompido durante todo o dia, tendo água apenas no período de meia-noite até pouco antes das 5 horas da manhã. Conforme a reclamação dos moradores ao Nuamac Palmas – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas, o problema da falta de água atinge também outras quadras na região com mais de 500 famílias, contudo, o problema mais grave é registrado em parte da quadra T-33. “Nas outras quadras durante o dia ainda tem o fluxo fraco de fornecimento de água, mas aqui na quadra a gente pode deixar a torneira de água aberta o dia todo que não sai nem um pingo”, comenta Gutemberg Vieira, morador da T-33. A áre... leia mais >>

 

 

Na manhã desta sexta-feira, 28, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou reunião com representantes das famílias que ocupavam área localizada na quadra T-32, no Jardim Taquari, e o Município de Palmas, com objetivo de abrir um canal de diálogo e buscar uma solução para os moradores que não têm para onde ir. A reunião foi conduzida pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas  – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas), com a presença do defensor público Pedro Alexandre Conceição, do secretário de Habitação de Palmas, Wesley Fraga, do presidente de Políticas Habitacionais do Município e da diretora de Proteção Básica Municipal,  Evercino Moura e Ana Catão, respectivamente, Procuradoria Municipal. De acordo com Letícia Amorim, o principal encaminhamento acordado na reunião é o aviso prévio à Defensoria Pública de qualquer a... leia mais >>

 

 

Com o intuito de debater a situação das cerca de 50 famílias que ocuparam área da T-32 no Setor Taquari e denunciaram violência por parte de equipe da Guarda Metropolitana na desapropriação da área, os defensores públicos Pedro Alexandre Conceição e Letícia Amorim (coordenadora do NUAmac – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas) e equipe do Núcleo se reuniram com o presidente de políticas habitacionais do Município de Palmas, Evercino Moura. Na ocasião, foi agendada reunião de conciliação com a participação de representantes da Prefeitura de Palmas, Defensoria Pública e representantes de moradores para sexta-feira, às 11 horas, na sede da DPE-TO.Os Defensores Públicos solicitaram informações quanto às denúncias dos moradores a respeito da retirada dos pertences, denúncia de uso de spray de pimenta que teria atingido uma criança, violência por parte de guardas metropolitanos e ... leia mais >>

 

 

Foi acordado em audiência realizada nesta terça-feira, 25, que as 40 famílias que ainda permanecem na ocupação “Casa Prometida”, localizada na quadra T-23, no Setor Taquari, em Palmas, podem sair voluntariamente até às 16h desta quarta-feira, 26. Após o horário, a reintegração de posse será cumprida pela Polícia Militar. A decisão é da juíza Silvana Parfeniuk.Segundo a coordenadora do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicados das Minorias e Ações Coletivas, defensora pública Letícia Amorim. “Com a ordem de reintegração de posse prestes a ser cumprida, a saída pacífica das famílias era a prioridade da Defensoria Pública. A possibilidade de uma retirada forçada nos preocupava muito, pois havia cerca de 200 crianças no local”, explicou a Defensora Pública.   No acordo, o Estado se comprometeu atender às 37 famílias em situação de prioridade, obedecendo à ordem e o cumprimento legal n... leia mais >>

 

 

Mais de 400 pessoas ainda resistem na ocupação da quadra T-23 do Taquari, mais conhecida como “Casa Prometida”. A desocupação da quadra está prevista para o dia 25 de julho, a partir das 7 horas da manhã, e o assunto foi debatido em reunião na tarde desta terça-feira, 18, no auditório do Comando Geral da Polícia Militar. O objetivo foi o de traçar estratégias para se promover uma desocupação pacífica. No encontro participaram representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Polícia Militar, Secretaria Estadual de Habitação, Ministério Público Federal, Conselho Municipal Pessoa Idosa, representação do setor Taquari no Conselho Tutelar e de moradores da ocupação. De acordo com dados da Polícia Militar, foram registradas atualmente 104 famílias, totalizando 419 pessoas no local. Deste total, há 84 homens (sendo um cadeirante), 101 mulheres, 187 crianças, cinco jovens e quatr... leia mais >>

 

 

“Eles chegam derrubando as casas, não apresentam notificação, não nos informam previamente, não se identificam com crachás e ainda são grosseiros com os moradores.” A denúncia é da líder do movimento de moradores da quadra T-30, no Jardim Taquari, em Palmas. Nesta quinta-feira, 13, a equipe do NUAmac Palmas – Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas, sob a coordenação da defensora pública Letícia Amorim, esteve no local, onde fiscais da Prefeitura de Palmas supostamente teriam derrubado casas sem apresentação de notificação judicial, gerando prejuízos aos moradores da áreas e embates desnecessários. Conforme os moradores, duas casas foram derrubadas na manhã desta quinta-feira na T-30 e, bem como, teriam recebido ameaças de que as demais casas também seriam derrubadas em breve. “Eles chegaram anunciando que iriam derrubar tudo, avisamos que tinham famílias morando no local, perg... leia mais >>

 

 

A coordenadora do NUAmac Palmas - Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – Unidade Palmas, defensora pública Letícia Amorim, esteve na ocupação “Casa Prometida”, localizada na Quadra T-23, no Setor Taquari, em Palmas, na sexta-feira, 5, para dar orientações às famílias quanto ao andamento da Ação de Reintegração de Posse ingressada pelo Estado do Tocantins em face dos ocupantes da área, na qual foi concedida liminar para desocupação.São aproximadamente 300 famílias no local, e muitas crianças e idosos estiveram na reunião. “Nós não temos outro lugar para ir. Meu marido conseguiu um trabalho agora como auxiliar de cabeleireiro. A gente está sem saber como vai fazer. Minha filha mais velha está na creche aqui perto”, conta L.T.O., mãe de duas filhas pequenas, uma de três anos e outra de cinco meses. A Defensoria Pública recorreu da decisão e, no dia 25 de abril, a Just... leia mais >>

 

 

A desocupação da ocupação denominada “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas, está suspensa por mais 15 dias. A Decisão é do Juiz em substituição Zacarias Leonardo que acatou o Agravo de Instrumento com pedido de antecipação de tutela da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a coordenadora do NUAmac Palmas - Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – Unidade Palmas, a defensora pública Letícia Amorim, o prazo é importante para que se encontre um local adequado para abrigar as mais de 300 famílias que habitam o local. “Pretendemos que tudo seja feito de forma pacífica, por isso, o prazo é importante para que o próprio Estado se organize e encontre um local adequado para esses moradores. Além disso, caso haja a reintegração de posse, a Defensoria Pública irá acompanhar o processo, de modo a preservar os direitos fundamentais das famílias”, ex... leia mais >>

 

 

Mais de 300 famílias habitam a área que recebeu o título de “Casa Prometida”, na quadra T-23 do Setor Taquari, em Palmas. Eles receberam decisão judicial para desocuparem a área e a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins acompanha o processo. Na tarde desta quinta-feira, 20, a equipe do NUAmac (Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas – Unidade Palmas) esteve na ocupação para tirar dúvidas dos moradores quanto ao processo de desocupação e também para levar doações arrecadadas. Foram distribuídos alimentos não perecíveis e roupas infantis e adulto (masculino/feminina) em ação que é fruto da campanha “Defesa Solidária – Casa Prometida”, de iniciativa dos Servidores do Núcleo. Com a temática “Doe pouco para quem não tem quase nada”, a campanha teve como objetivo amenizar o sofrimento e atender às necessidades das famílias que habitam o local. Mãe de seis filhos e desemp... leia mais >>

 

Crianças e adolescentes de Palmas são beneficiados por ação social da Defensoria Pública


Teve brincadeiras, pintura facial, lanche e muitos brinquedos arrecadados pelos servidores da DPE-TO e estudantes universitários

Publicado em 11/10/2016 17:40

 

Aproximadamente 500 crianças e adolescentes participaram das atividades do projeto “Adote uma criança”, com uma série de brincadeiras, pintura facial, contação de história, apresentações musicais e distribuição de brinquedos, realizadas pelo NUDECA – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública no Instituto Restauração e Paz, na Creche Comunitária Monte do Carmo e na Apae de Palmas. “Fazer uma criança sorrir, proporcionar um dia mais feliz para essas crianças. É esse o nosso objetivo”, contou a coordenadora do Nudeca, defensora pública Maria do Carmo Cota, destacando ainda que a ação foi possível graças ao apoio e envolvimento dos servidores e membros da Defensoria Pública, além dos estudantes da Universidade Federal do Tocantins e Faculdade Católica, que além de doar brinquedos, fizeram questão de participar das entregas dos presentes e... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NAC – Núcleo de Ações Coletivas, informa aos Assistidos que ocupam o Loteamento  Jardim Taquari que no dia 27 de junho de 2016 foi realizada uma audiência de conciliação, no qual estiveram presentes por meio de seus representantes, o Estado do Tocantins, Município de Palmas, Ministério Público, Defensoria Pública e o proprietário José Wanderley, a fim de que fosse resolvida a situação do Loteamento Jardim Taquari, referente às quadras T-20/T-21, T-30, T-31/T-41, T-32/T-42 e T-33/T-43.Independente do acordo celebrado entre as partes envolvidas e citadas acima, tramitam Ações Individuais de Manutenção e Reintegração de Posse, anteriores ao referido acordo. Diante disso, orienta a todos os moradores do Loteamento Jardim Taquari, localizados nas quadras acima relacionadas, e que estão recebendo mandados de cita... leia mais >>