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Tomaram posse na tarde de sexta-feira, 20, os conselheiros do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa para o Biênio 2017-2019. A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins tem cadeira no Comitê e a defensora pública Isabella Faustino Alves, coordenadora do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, tomou posse como titular. A analista jurídica Liz Marina Régis Ribeiro tomou posse como suplente.A solenidade foi realizada no mini-auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A secretária estadual de Cidadania e Justiça, Gleidy Braga Ribeiro, foi representada pela diretora de Direitos Humanos da secretaria, Maria Vanir Ilídio, que deu posse aos conselheiros.Na oportunidade, a defensora pública Isabella Faustino apresentou a Cartilha Liberdade Religiosa e Direitos Humanos, uma publicação produzida pela DPE-TO e que trata do dire... leia mais >>

 

 

Neste sábado, 21 de janeiro, é comemorado o Dia Mundial da Religião e o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, emitiu uma nota pública para lembrar a data.No texto, o NDDH destaca o compromisso com a promoção à liberdade religiosa e a importância da educação em direitos humanos. A coordenadora do NDDH, defensora pública Isabella Faustino, lembra que o Estado Brasileiro é laico, razão pela qual tem o dever de garantir a liberdade religiosa de todos.Confira a nota na íntegra:NOTA PÚBLICA“A dignidade humana é imperecível.”A Defensoria Pública do Tocantins, por intermédio de seu Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH, vem reafirmar, por ocasião do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, seu compromisso com a promoção do direito à liber... leia mais >>

 

Diversidade religiosa é tema de roda de conversa na Defensoria Pública


Objetivo foi debater sobre o respeito à diversidade religiosa a partir das situações de intolerância ocorridas no Estado

Publicado em 21/06/2016 17:37

 

Integrantes do COERDR - Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, e seguidores de diversas orientações religiosas participaram nesta segunda-feira, 20, de uma roda de conversa com objetivo de debater sobre o respeito à diversidade religiosa a partir das situações de intolerância religiosa ocorridas no Estado, no auditório da Defensoria Pública, em Palmas. A Instituição é membro do COERDR, por meio NDDH – Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-TO.A Roda de Conversa trouxe como foco o debate sobre religiões de origem abraâmicas, e na ocasião representantes dos seguimentos religiosos trouxeram alguns aspectos históricos das religiões, construções e crenças, entre eles, Rosangela Bazaia e El Shaimah, da religião Islâmica, o pastor Ricardo Vargas Mora, da Igreja Presbiteriana, que falou sobre o Cristianismo, e Heber Renato Paula Pires, que falou sobre a reli... leia mais >>

 

Defensoria sedia Roda de Conversa sobre Diversidade Religiosa nesta segunda-feira


A Roda de Conversa é aberta ao público e está marcada para às 14 horas no auditório da DPE-TO em Palmas

Publicado em 17/06/2016 13:34

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins vai sediar nesta segunda-feira, 20, a 2ª Reunião Aberta do COERDR - Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa – COERDR. Na ocasião será realizada uma roda de conversa sobre diversidade religiosa. O evento será no auditório da Instituição a partir das 14 horas. A roda de conversa é uma proposta do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa, vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, com objetivo de debater a questão a partir das situações de intolerância religiosa ocorridas no Estado. O NDDH – Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPE-TO é membro do COERDR e busca fortalecer as ações de combate à intolerância e disseminar uma cultura de paz, democracia e direitos humanos. Na oportunidade, três palestrantes compartilharão um pouco de sua história e da história da religião. Rosangela Bazaia, m... leia mais >>

 

A liberdade religiosa como direito humano


Publicado em 23/05/2016 09:22

 

A história de nosso país demonstra que a formação do Brasil é oriunda da diversidade. A concepção do Estado Brasileiro sofreu a influência de diferentes culturas dentre as quais a indígena, a negra e a europeia. E diante dessa pluralidade cultural é que também se formou o pluralismo religioso.No processo de construção da democracia brasileira, entre várias conquistas, evidencia-se o direito fundamental do indivíduo à liberdade religiosa.  A Constituição da República estabelece como sendo dever do Estado a proteção a esse pluralismo religioso, com o respeito a todas as crenças e cultos, bem assim àqueles que não professam nenhuma religião. E para que se obtenha esse respeito à pluralidade é que, na construção do Estado Democrático optou o constituinte pela laicidade do Estado brasileiro. Um Estado laico não adota qualquer orientação religiosa, mas defende, como garantia da ... leia mais >>