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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Dianópolis, a 342 Km de Palmas, na região Sudeste do Estado, estará fechada nesta terça-feira, 14, para serviços na rede de energia elétrica no prédio. Desta forma, os atendimentos aos Assistidos será realizado por meio de plantão. Conforme informações da Diretoria da DPE em Dianópolis, o defensor público plantanista será José Raphael Silvério (telefone 9 9229-7461). Considerando que na quarta-feira, 15, é feriado nacional da Proclamação da República, os atendimentos serão retomados na próxima quinta-feira, 16. leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) não tem expediente nesta terça-feira, 14, em sete municípios do Tocantins, que celebram sua emancipação política e, por isso, têm feriado local. São eles: Araguaína, Gurupi, Xambioá, Almas, Araguaçu, Novo Acordo e Ponte Alta do Tocantins. Como na quarta-feira, 15, é feriado nacional da Proclamação da República, os atendimentos normais serão retomados nesses municípios na próxima quinta-feira, 16. leia mais >>

 

 

Cerca de 190 estudantes de seis turmas do 3º ano do Colégio da Polícia Militar (CPM) da Capital - Unidade II - Ensino Médio participaram de rodas de conversa do projeto “Defensores da Cidadania”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), sobre bullying e suas diversas manifestações, como cyberbullying, depreciação das mulheres, banalização da violência, múltiplas discriminações, entre outras. O encontro foi realizado na quinta-feira, 9.As rodas de conversa foram conduzidas pelas defensoras públicas Luciana Costa da Silva e Vanda Sueli, respectivamente, coordenadoras do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), e pela analista jurídica Liz Marina Regis Ribeiro, com apoio das equipes técnicas dos Núcleos. Com o intuito de sensibilizar os alunos e a comunidade escolar sobre assuntos relacionados aos direitos humano... leia mais >>

 

Diálogo e troca de experiências norteiam o “Gestão Presente”, projeto da Defensoria Pública


O projeto aproxima a administração superior dos membros e servidores das unidades da DPE no interior do Estado

Publicado em 10/11/2017 18:16

 

Nesta sexta-feira, 10, uma reunião sobre o projeto “Gestão Presente” foi realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. O projeto aproxima a administração superior dos membros e servidores das unidades da instituição no interior do Estado, promovendo o diálogo e a troca de experiências que otimizam as atividades administrativas da Defensoria. A reunião nesta sexta-feira contou com a participação do defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, da subdefensora pública geral, Estellamaris Postal, e de defensores públicos lotados em Palmas. Momentos como esse foram realizados em todas as regionais da Defensoria, sempre com a proposta de aproximar a gestão por meio de reuniões institucionais com foco na transparência das ações. A DPE conta, atualmente com 112 defensores públicos, e está presente em 42 municípios do Tocantins sendo, estes, organiza... leia mais >>

 

 

A escassez de água na zona rural de Palmas tem prejudicado a vida das pessoas que residem no campo. Para discutir as possíveis soluções para essa situação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reuniu nesta quinta-feira, dia 9, com os representantes da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Secretária de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder) e, ainda, representantes de várias comunidades para, juntos, buscarem soluções para o problema.Um dos fatores que dificulta o acesso ao desenvolvimento é a demora na regularização fundiária. E segundo a representante do Incra, Soraya Teixeira, o órgão não possui orçamento para fazer o georreferenciamento (medida necessária para a titulação) e está trabalhan... leia mais >>

 

 

Resultado de protesto realizado em outubro último, quando comunidades acamparam na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Palmas, uma audiência pública com várias instituições ligadas à reforma agrária foi realizada esta semana, nos dias 7 e 8 de novembr. A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou dos debates.A demanda de algumas comunidades se arrasta há anos, mas há uma nova esperança de que os encaminhamentos sejam solucionados, com prioridade, visto a participação, na audiência pública, do Ouvidor Agrário Nacional, Jorge Tadeu Jatobá, e de rperesentantes da Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do Incra, setores com poder de decisão no órgão, em Brasília. Da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), participam da audiência, o coordenador da Defensoria Pública Agrária (DPAgra), o defe... leia mais >>

 

Defensoria Pública recomenda que Estado regularize contratações temporárias de servidores


Recomendação foi motivada após vistoria da DPE, MPE e MPF, no HGP, no último dia 25, quando servidores relataram problemas

Publicado em 10/11/2017 15:59

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) recomendou ao governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Administração (Secad), e demais secretarias, que regularize a contratação temporária de servidores por meio do cumprimento de todos os requisitos legais, incluindo a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). Expedida nesta quinta-feira, 9, a Recomendação também orienta que o Estado se abstenha de efetuar descontos indevidos de Imposto de Renda. Nesse sentido, a DPE-TO recomenda que o Estado não admita servidores sem contrato em seus órgãos públicos (unidades de saúde, secretarias, etc), devendo o servidor contratado iniciar a jornada de trabalho apenas com a contratação formal. Além disso, que seja realizado o pagamento dos servidores mensalmente, sem atrasos; e também que o desconto do imposto de renda seja efetuado somente nos casos expressamente legais, con... leia mais >>

 

Projeto Biblioteca em Movimento recebe 690 novos títulos para seu acervo público e gratuito


Qualquer pessoa ou instituição pode doar livros novos ou usados. O acervo fica disponível gratuitamente na Defensoria

Publicado em 10/11/2017 12:20

 

O projeto “Biblioteca em Movimento”, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), recebeu 690 novos títulos para o seu acervo. O reforço no projeto é resultado de uma campanha para doação de obras literárias, que contou com o envolvimento e doações de servidores e de pessoas que não são ligadas à instituição. Os novos livros foram catalogados e já inseridos nas prateleiras da DPE, local onde as obras ficam disponíveis aos Assistidos e servidores. Entre os novos títulos estão clássicos da literatura brasileira, como “Helena” e “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis.Já entre obras de autores estrangeiros, o acervo recebeu itens do gêneo infantojuvenil, a exemplo de "Pollyana Moça", originalmente lançado em 1915 como sequência de "Pollyana". Apesar da campanha de doação de livros ter focado em obras literárias, outros gêneros importantes também chega... leia mais >>

 

Servidores de Palmas e de Porto Nacional aprimoram atendimentos aos Assistidos da DPE


A próxima turma do curso será nos dias 16 e 17 de novembro com servidores da Regional de Palmas e de Paraíso do Tocantins

Publicado em 10/11/2017 11:51

 

Para desenvolver capacidades relacionadas a área, primando pela qualidade no desempenho dos profissionais que atuam na linha de frente dos setores de atendimento da Instituição, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) está com uma agenda de cursos oferecidos em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A primeira turma reúne servidores de Palmas e Porto Nacional em uma programação que termina nesta sexta-feira, 10. A segunda turma do curso, direcionado a servidores do atendimento, será nos próximos dias 16 e 17, com servidores da Regional de Palmas e de Paraíso do Tocantins. O curso surgiu de uma demanda verificada a partir da aplicação do questionário Mensurar DPE - Ambiente Organizacional em agosto de 2017. O conteúdo programático é divido em três módulos, que incluem a abordagem sobre atendimento e qualidade, a administração de conflitos int... leia mais >>

 

 

Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Estado do Tocantins, em Palmas, o governo do Estado firmou alguns compromissos considerando as obrigações já contidas no acordo homologado por sentença, ainda no ano de 2013, no que se refere à regularização do abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais da rede pública estadual. A Ação Civil Pública (ACP nº 0006650-45.2013.4.01.4300) foi ajuizada na 1ª Vara da Justiça Federal em 2013, fruto da atuação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público Federal (MPF). Entre os compromissos assumidos no acordo, o Estado irá incluir no orçamento de 2018 da saúde uma rubrica específica no valor mínimo de R$ 2,5 milhões mensais, no orçamento, para execução exclusivamente em medicamentos, materiais e insumos da rede hospitalar,... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) é uma das instituições que integram e compõem o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), organizado por meio de decreto 5.727/2017, publicado no último dia 30 no Diário Oficial do Estado. O objetivo do SEDC é proporcionar a aplicação da Lei Federal 8.078/1990, que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, pertinente à orientação, proteção e fiscalização das relações de consumo. A organização do SEDC é uma demanda que vem sendo trabalhada constantemente na DPE por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), no intuito de promover a troca de experiências e de estratégias que contemplem apuração da responsabilidade administrativa, civil e criminal dos fornecedores, bem como para o planejamento unificado das tarefas e ações prioritárias de defesa do consumidor no âmbito tocantinense. “Por meio de ações unificadas, conce... leia mais >>

 

 

Discutir com estudantes universitários e demais interessados o tema “trabalho análogo à escravidão” está entre os objetivos de um seminário que será realizado nesta quinta-feira, 9, em Palmas, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Os interessados em participar devem se inscrever a partir das 18 horas de hoje, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Às 19h15 está previsto o início dos debates em mesa-redonda que contará com a participação do procurador regional do Trabalho, Tiago Cavalcanti, da delegada chefe do Serviço de Repres... leia mais >>

 

DPE promove cursos para servidores do atendimento aos Assistidos da Instituição


Cursos são oferecidos em parceria com o Senac e serão ofertados em Palmas, Araguaína e Gurupi

Publicado em 09/11/2017 10:50

 

Teve início nesta quinta-feira, 9, e segue até o próximo dia 1º, os cursos de Atendimento ao Público realizado pelo Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O objetivo é desenvolver capacidades relacionadas a área, primando pela qualidade no desempenho dos profissionais que atuam na linha de frente dos setores de atendimento da Instituição. Serão ofertadas turmas nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, que abrangerá todas as diretorias regionais e respectivas unidades, e o curso será ministrado pelo Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), exclusivamente para servidores que atuam na área de atendimento. Em Palmas, serão realizadas duas turmas, das 8 às 12h, e 14h às 18h, na sede do Senac, localizado na Quadra 201 Norte, Conjunto 3, Lotes 3/4, próximo a OAB. A primeira turma do curso se reúne nesta quinta e sexta-feira, 9 e 10, formada por servidores da Regi... leia mais >>

 

Defensoria Pública constata que 138 pacientes aguardam por cirurgia neurológica no HGP


Vistoria foi realizada nesta quarta-feira, 8, pela equipe da 30ª Defensoria de Saúde da Capital e do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa),

Publicado em 09/11/2017 09:17

 

Em vistoria realizada no Hospital Geral de Palmas (HGP), a Defensoria Pública do Estado Tocantins (DPE-TO) constatou diversas irregularidades no setor de neurocirurgia, como falta de profissionais médicos, equipamentos, insumos, e ainda, teve acesso à lista do Núcleo Interno de Regulação (NIR) que indicava, nesta quarta-feira, 8, quando a vistoria foi realizada, 138 pacientes aguardam cirurgia. Durante a vistoria, feita pela equipe da 30ª Defensoria de Saúde da Capital e do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), alguns pacientes relataram que estão esperando por procedimentos cirúrgicos há mais de três meses. Foi constatado que o quantitativo de médicos é insuficiente para a demanda, com apenas sete profissionais, sendo que seis cumprem carga horária de 40 horas e um de 20 horas. Como nos Hospitais de Gurupi e Araguaína, com dois e três profissionais, respectivamente, o número também é in... leia mais >>

 

 

Organizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), o IV Fórum Estadual Sobre Violência Sexual é realizado em Palmas, no auditório do Palácio Araguaia, com fechamento dos debates e palestras nesta quinta-feira, 9. Por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa do Fórum e apóia a iniciativa, que promove informação e debate sobre um problema que, infelizmente, é comum no Tocantins. “A violência sexual está muito presente no cotidiano das famílias tocantinenses e, principalmente, quando envolve crianças e adolescentes”, disse a coordenadora do Nudem e defensora pública Vanda Sueli Machado, que compôs mesa de abertura do Fórum, nesta quarta-feira, 8, e acompanha a programação. De acordo com a Defensora, o cuidado no acolhimento às vítimas de violência sexual é fator que sempre deve ser observado. “Não podem... leia mais >>