Notícias

 

A defensora pública Sueli Moleiro ministrará palestra nesta terça-feira, 22, às 14h, no município de Santa Rosa do Tocantins, a 166 quilômetros de Palmas, sobre o tema “Competência do Poder Público na defesa dos direitos difusos ou coletivos, individuais indispensáveis e individuais homogêneos do idoso”. A palestra será realizada, na Câmara Municipal de Santa Rosa, dentro da programação do seminário “Política Nacional do Idoso”, desenvolvido pela Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Durante o evento, que será realizado até às 17h desta terça-feira, 22, cerca de 150 idosos do município receberão orientações sobre os direitos civis, políticas, sociais e econômicas das pessoas nessa faixa etária. leia mais >>

 

Adpeto reforma estatuto


Publicado em 21/05/2007 16:39

 

A reforma do Estatuto da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – Adpeto foi pauta da Assembléia ordinária realizada pela entidade, no último dia 18, na sede da administração da Defensoria Pública, em Palmas. O estatuto da Adpeto sofreu alterações em alguns artigos, dentre eles o art. 18 referente ao valor da mensalidade, que passou de 2% para 1,4% da remuneração de cada defensor associado e o art.46, criando a Diretoria Social, com imediato poder de ação, e tendo seus membros escolhidos pelo Presidente da Adpeto. Também houve modificações quanto ao prazo para gozo pleno dos direitos dos novos Defensores: votar e ser votado e o estágio probatório; entre outros. Durante a Assembléia, o presidente da Adpeto, José Abadia de Carvalho conclamou a todos os associados a lutar pelo fortalecimento da Adpeto e convidou os colegas Defensores, que ainda não são filiados, a vire... leia mais >>

 

 

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal acompanhará a visita do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 18, em Porto Nacional. A chegada da comitiva na cidade está prevista para as 15h, onde o presidente Lula e o governador do Tocantins, Marcelo Miranda vão inaugurar a primeira Usina de Biodiesel da região Norte do País, localizada na rodovia TO-050, Km 12, Av. Principal, Qd 03 e 05, no setor Agroindustrial de Porto Nacional. Participam da solenidade de inauguração da Usina de Biodiesel, em Porto Nacional, o diretor presidente da Brasil Ecodiesel, Nelson José Cortês da Silveira, o prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT) e o Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva. O presidente Lula chegou ao Tocantins na manhã desta sexta-feira, 18, em Araguaína. Na região norte do Estado, Lula inaugurou o trecho de 205 quil... leia mais >>

 

 

Lançado na manhã desta quinta-feira, 17, na sala de reuniões do Fórum de Palmas, pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, como parte da programação do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, o novo site da Defensoria Pública do Tocantins, localizado no endereço eletrônico http://www.defensoria.to.gov.br, é o primeiro do Estado a contar com todo o seu conteúdo portável a pessoas com deficiência visual. O site foi todo desenvolvido de acordo com o Decreto Lei nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade na Internet, o qual diz que as instituições públicas devem dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência visual. O internauta com deficiência visual navega por todo site sem dificuldades, através de programas leitores de HTML que lêem para a pessoa o qu... leia mais >>

 

 

Entre os dias 21 e 24 deste mês, a Defensoria Pública do Tocantins estará promovendo uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual nos municípios de Rio Sono e Lizarda, região central do Estado. Durante esses dias, haverá realização de palestras e atendimento jurídico gratuito para a comunidade dos dois municípios beneficiados com essa ação. O defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, titular da Comarca de Tocantínia, vai participar dos atendimentos jurídicos e ministrará palestra, em conjunto com o promotor da Comarca de Tocantínia, Mateus Ribeiro Reis, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o defensor Bruno Nolasco é muito importante a aproximação da Defensoria Pública e o Ministério Público “Este trabalho conjunto além da agilidade processual, permite maior acesso à justiça, levando o atendimento às pessoas que moram longe da sede da Comarca”, ressalta. Além do ... leia mais >>

 

 

Os defensores públicos José Alves Maciel, de Gurupi, e Freddy Antunes, que atua em Cristalândia, estão em Fortaleza (CE) participando do III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, promovido pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aberto oficialmente nesta quarta-feira, 18, com uma conferência sobre “Direito do Consumidor no Mundo: Teoria e Prática” ministrada pelo presidente da Comissão Européia de Direito do Consumidor, Mário Frota. A programação do evento, que acontece até sexta-feira, 20, no hotel Luzeiros de Fortaleza, conta com seis painéis de debates onde serão discutidos temas como: direitos do consumidor endividado, responsabilidade do transportador aéreo, publicidade e direito à informação, questões processuais, entre outros assuntos. Condege Na sexta-feira, 20, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal també... leia mais >>

 

 

A segunda edição do ‘Justiça ao Alcance de Todos’, realizado pela Defensoria Pública do Estado,  nesta sexta-feira, 27, em Cariri do Tocantins, região sul do Estado, registrou mais de 90 atendimentos jurídicos gratuitos, superando assim a marca da última edição do programa desenvolvida em março, no município de Dueré, onde foram feitos cerca de 70 atendimentos. Em Cariri, os trabalhos da Defensoria tiveram início às 8h da manhã e foram realizados até às 17h, na Escola Municipal Divina Ribeiro. “Com Justiça ao Alcance de Todos estamos descentralizando nossas ações das comarcas atendidas fazendo com que os serviços de assistência e orientação jurídica gratuita cheguem até o cidadão carente”, disse a defensora pública-geral, Estellamaris Postal que acompanhou de perto os atendimentos realizados em Cariri, juntamente com a corregedora Aldaira Parente Moreno Braga e a chefe de gabinete da ... leia mais >>

 

 

Como parte da programação do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no próximo sábado, 19, a Defensoria Pública do Tocantins lança nesta quinta-feira, 17, o jornal informativo e novo site da Instituição. O lançamento será feito pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, às 9h, na sala de reuniões do Fórum de Palmas, localizada no segundo piso do prédio. De acordo com a Defensora Pública-Geral, a divulgação das atividades da Instituição é de suma importância. “A Defensoria Pública do Tocantins está crescendo cada vez mais no Estado. Para isso é necessário que haja uma eficiente divulgação das ações para conhecimento de todos os cidadãos, máxime aqueles hipossuficientes que, não raro, sequer conhecem seus direitos básicos”, ressalta. A primeira edição do informativo contém 16 páginas e traz uma entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador D... leia mais >>

 

 

O defensor público Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, prestigiou a Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, nesta sexta-feira, 11, no auditório do Centro Marista de Pastoral, em Palmas. O evento, que se estende até domingo, 13, faz parte do Projeto Conselhos Pró-Ativo, do qual a Defensoria Pública é parceira. Na ocasião, o defensor Joaquim Santos citou o caso ilegal de um adolescente que está internado desde janeiro de 2007. “Entrei com o pedido de revogação da internação, com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, mesmo assim o adolescente continua internado, não foi julgado e nem sentenciado, o que fere os Art. 108 e 183 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, finaliza Joaquim. Também estão participando do evento as analistas em desenvolvimento social da Defensoria Pública, Simone Pereira Brito Franco e Arely Soares Carv... leia mais >>

 

Adpeto convoca para Assembléia Ordinária


Publicado em 17/05/2007 12:59

 

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - Adpeto, José Abadia de Carvalho convoca os Associados e os Membros do Conselho Superior para a Assembléia ordinária a ser realizada no dia 18 de maio de 2007, às 14 horas, na Quadra 104 Sul, Rua-SE 09, Nº 39 - sede da administração da Defensoria Pública. Da pauta consta a Reforma do Estatuto. leia mais >>

 

 

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participa nesta quinta-feira, 17, da abertura do IV Seminário Jurídico da Universidade Federal do Tocantins -UFT e do II Seminário de Direito de Família do IBDFAM, do qual a Defensoria Pública do Tocantins é uma das instituições parceira. A abertura do evento será realizada às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça, Palmas. Logo após a solenidade de abertura, será realizada a palestra “Temas controvertidos na separação e divórcio extrajudiciais”, ministrada pelo jurista Rodrigo Azevedo Toscana de Brito, mestre em Direito Civil pela USP e professor de Direito Civil da UFPB – Universidade Federal da Paraíba, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O evento, que tem como tema “Mudanças de Paradigmas no Direito de Família”, tem por objetivo aproximar os profissionais e estudantes do Direito às constantes alterações d... leia mais >>

 

 

A defensora pública-geral, Estellamaris Postal, realiza a segunda reunião bimestral com os defensores públicos do Estado, no próximo dia 13, às 9 h, no auditório da Secretaria da Cidadania e Justiça. O evento terá a seguinte pauta: Apresentação dos novos serviços oferecidos pela Caixa Econômica Federal aos defensores públicos, equiparando-os aos magistrados e promotores de justiça; Realizações da defensora pública-geral: Posse dos 15 novos defensores públicos do Estado, aquisição de veículos, móveis e material de informática e adequação salarial dos responsáveis pelos setores administrativos; Importância e competência da Assessoria de Comunicação; Instalação das novas sedes; Resoluções aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública; Assuntos de interesse geral: Instalação da sede da defensoria pública de Formoso do Araguaia, em 02/04/2007, posse dos defensores públicos-gerais ... leia mais >>

 

 

Os defensores públicos, que atuam junto ao Juizado Especial Cível de Palmas, passaram a contar com uma importante ferramenta para facilitar a execução e o acompanhamento dos processos. É que o Juizado Especial Cível de Palmas já está funcionando virtualmente, por meio do Projudi – Programa Judiciário Digital inaugurado na manhã desta terça-feira, 24, no Fórum da Capital. A solenidade de inauguração do Projudi contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, do representante da OAB Epitácio Brandão, do diretor do Fórum, Bernardino Lima Luz, da presidente da Asmeto, Ângela Prudente e da defensora pública-geral Estellamaris Postal. ”Com o Projudi tudo fica mais prático. Esse sistema beneficiará o serviço dos defensores, evitando que desloquem até o Juizado.”, disse Estellamaris após conferir a apresentação do novo programa digital que pode ser acess... leia mais >>

 

 

Cariri do Tocantins será a segunda cidade do Estado a receber as ações do programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi. Durante esta sexta-feira, 27, das 8 às 17h, na Escola  Municipal Divina Ribeiro Borges, localizada na avenida Castelo Branco, s/n, centro, serão realizados atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade carente do município Com a parceria da Prefeitura de Cariri, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procon, vara da Justiça do Trabalho de Gurupi e do cartório de Registro Civil de Cariri, serão oferecidos serviços de assistência e orientação jurídica nas áreas Cível e de Família como: separação judicial, guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia, retificação de assento de nascimento e óbito. Orientações sobre os direitos do consumidor e os direitos dos ... leia mais >>