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Os defensores públicos José Alves Maciel, de Gurupi, e Freddy Antunes, que atua em Cristalândia, estão em Fortaleza (CE) participando do III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, promovido pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aberto oficialmente nesta quarta-feira, 18, com uma conferência sobre “Direito do Consumidor no Mundo: Teoria e Prática” ministrada pelo presidente da Comissão Européia de Direito do Consumidor, Mário Frota. A programação do evento, que acontece até sexta-feira, 20, no hotel Luzeiros de Fortaleza, conta com seis painéis de debates onde serão discutidos temas como: direitos do consumidor endividado, responsabilidade do transportador aéreo, publicidade e direito à informação, questões processuais, entre outros assuntos. Condege Na sexta-feira, 20, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal també... leia mais >>

 

 

Os defensores públicos, que atuam junto ao Juizado Especial Cível de Palmas, passaram a contar com uma importante ferramenta para facilitar a execução e o acompanhamento dos processos. É que o Juizado Especial Cível de Palmas já está funcionando virtualmente, por meio do Projudi – Programa Judiciário Digital inaugurado na manhã desta terça-feira, 24, no Fórum da Capital. A solenidade de inauguração do Projudi contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, do representante da OAB Epitácio Brandão, do diretor do Fórum, Bernardino Lima Luz, da presidente da Asmeto, Ângela Prudente e da defensora pública-geral Estellamaris Postal. ”Com o Projudi tudo fica mais prático. Esse sistema beneficiará o serviço dos defensores, evitando que desloquem até o Juizado.”, disse Estellamaris após conferir a apresentação do novo programa digital que pode ser acess... leia mais >>

 

Adpeto convoca para Assembléia Ordinária


Publicado em 17/05/2007 12:59

 

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins - Adpeto, José Abadia de Carvalho convoca os Associados e os Membros do Conselho Superior para a Assembléia ordinária a ser realizada no dia 18 de maio de 2007, às 14 horas, na Quadra 104 Sul, Rua-SE 09, Nº 39 - sede da administração da Defensoria Pública. Da pauta consta a Reforma do Estatuto. leia mais >>

 

 

Como parte da programação do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado no próximo sábado, 19, a Defensoria Pública do Tocantins lança nesta quinta-feira, 17, o jornal informativo e novo site da Instituição. O lançamento será feito pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, às 9h, na sala de reuniões do Fórum de Palmas, localizada no segundo piso do prédio. De acordo com a Defensora Pública-Geral, a divulgação das atividades da Instituição é de suma importância. “A Defensoria Pública do Tocantins está crescendo cada vez mais no Estado. Para isso é necessário que haja uma eficiente divulgação das ações para conhecimento de todos os cidadãos, máxime aqueles hipossuficientes que, não raro, sequer conhecem seus direitos básicos”, ressalta. A primeira edição do informativo contém 16 páginas e traz uma entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador D... leia mais >>

 

 

Depois de Dueré, região sul do Estado, será a vez do município de Cariri do Tocantins, a 257 km de Palmas, a receber as ações do programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi. O programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’ estará na cidade na próxima sexta-feira, 27, realizando atendimentos jurídicos gratuitos das 8 às 17h, na Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, localizada na avenida Castelo Branco, s/n, centro. Com a parceria da Prefeitura de Cariri, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procon, vara da Justiça do Trabalho de Gurupi e do cartório de Registro Civil de Cariri, serão oferecidos a população carente do município serviços de assistência e orientação jurídica nas áreas Cível e de Família como: separação judicial, guarda, divórcio, pensão e retificação de assento de nascim... leia mais >>

 

 

O defensor público Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas, prestigiou a Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, nesta sexta-feira, 11, no auditório do Centro Marista de Pastoral, em Palmas. O evento, que se estende até domingo, 13, faz parte do Projeto Conselhos Pró-Ativo, do qual a Defensoria Pública é parceira. Na ocasião, o defensor Joaquim Santos citou o caso ilegal de um adolescente que está internado desde janeiro de 2007. “Entrei com o pedido de revogação da internação, com Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, mesmo assim o adolescente continua internado, não foi julgado e nem sentenciado, o que fere os Art. 108 e 183 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA”, finaliza Joaquim. Também estão participando do evento as analistas em desenvolvimento social da Defensoria Pública, Simone Pereira Brito Franco e Arely Soares Carv... leia mais >>

 

 

A segunda edição do ‘Justiça ao Alcance de Todos’, realizado pela Defensoria Pública do Estado,  nesta sexta-feira, 27, em Cariri do Tocantins, região sul do Estado, registrou mais de 90 atendimentos jurídicos gratuitos, superando assim a marca da última edição do programa desenvolvida em março, no município de Dueré, onde foram feitos cerca de 70 atendimentos. Em Cariri, os trabalhos da Defensoria tiveram início às 8h da manhã e foram realizados até às 17h, na Escola Municipal Divina Ribeiro. “Com Justiça ao Alcance de Todos estamos descentralizando nossas ações das comarcas atendidas fazendo com que os serviços de assistência e orientação jurídica gratuita cheguem até o cidadão carente”, disse a defensora pública-geral, Estellamaris Postal que acompanhou de perto os atendimentos realizados em Cariri, juntamente com a corregedora Aldaira Parente Moreno Braga e a chefe de gabinete da ... leia mais >>

 

 

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participa nesta quinta-feira, 17, da abertura do IV Seminário Jurídico da Universidade Federal do Tocantins -UFT e do II Seminário de Direito de Família do IBDFAM, do qual a Defensoria Pública do Tocantins é uma das instituições parceira. A abertura do evento será realizada às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça, Palmas. Logo após a solenidade de abertura, será realizada a palestra “Temas controvertidos na separação e divórcio extrajudiciais”, ministrada pelo jurista Rodrigo Azevedo Toscana de Brito, mestre em Direito Civil pela USP e professor de Direito Civil da UFPB – Universidade Federal da Paraíba, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O evento, que tem como tema “Mudanças de Paradigmas no Direito de Família”, tem por objetivo aproximar os profissionais e estudantes do Direito às constantes alterações d... leia mais >>

 

 

Cariri do Tocantins será a segunda cidade do Estado a receber as ações do programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi. Durante esta sexta-feira, 27, das 8 às 17h, na Escola  Municipal Divina Ribeiro Borges, localizada na avenida Castelo Branco, s/n, centro, serão realizados atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade carente do município Com a parceria da Prefeitura de Cariri, do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procon, vara da Justiça do Trabalho de Gurupi e do cartório de Registro Civil de Cariri, serão oferecidos serviços de assistência e orientação jurídica nas áreas Cível e de Família como: separação judicial, guarda de menores, divórcio, pensão alimentícia, retificação de assento de nascimento e óbito. Orientações sobre os direitos do consumidor e os direitos dos ... leia mais >>

 

 

Dia 19 de maio é comemorado em todo o país, o Dia Nacional da Defensoria Pública. No Tocantins, a data também será festejada pela Defensoria Pública do Estado. A comemoração começa na próxima quinta-feira, 17, com o lançamento do novo site e do jornal informativo da Instituição, a ser realizado às 9h, na sala de reuniões do Fórum de Palmas. Ainda no dia 17, às 19h30, no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, a Defensoria Pública do Tocantins estará participando, como parceira, da abertura do IV Seminário Jurídico da Universidade Federal do Tocantins -UFT e do II Seminário de Direito de Família do IBDFAM, onde até sexta-feira, 18, os defensores públicos irão conferir palestras ministradas por juristas renomados do país. Encerrando a programação da semana, será realizado pela Adpeto - Associação dos Defensores Públicos do Tocantins, com apoio da Defensoria Pública do Estado, um ja... leia mais >>

 

 

A defensora pública-geral, Estellamaris Postal esteve em São Paulo, nesta segunda-feira, 14, onde participou da reunião extraordinária do Fórum Geral do Condege – Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais, realizada às 10 da manhã, na Defensoria Pública de São Paulo. Às 18h, no auditório “Ulisses Guimarães”, do Palácio dos Bandeirantes, Estellamaris Postal prestigiou a cerimônia de posse dos 228 aprovados no I Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público. A reunião extraordinária do Fórum Geral do Condege foi para discutir a alteração do Estatuto do Conselho. leia mais >>

 

 

Durante o primeiro módulo da Capacitação dos Conselheiros de Direito e Tutelares, o defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Vara da Infância e Juventude de Palmas como participante da mesa redonda ”Roda viva”, conclamou todos os presentes, para unidos, fazer cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. “Juntos, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e sociedade em geral, nós devemos lutar para fazer valer o ECA, para que sejam respeitados os direitos da Criança e do Adolescente”, ressaltou Joaquim Santos, no evento realizado no último sábado, 12, em Palmas. Na ocasião, o defensor público, Joaquim Santos citou alguns casos, como de adolescentes que ficam presos além do prazo, sem serem julgados e nem sentenciados, ferindo assim, os artigos 108 e 183 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Joaquim Santos também discorreu sobre as atr... leia mais >>

 

 

As últimas atividades realizadas pela Defensoria Pública do Tocantins e novas ações a serem desenvolvidas foram os assuntos destacados pela defensora pública-geral, Estellamaris Postal, na segunda reunião bimestral com os Defensores Públicos do Estado. A reunião, que foi realizada na manhã desta sexta-feira, 13, no auditório da Secretaria da Cidadania e Justiça, em Palmas, contou com a participação de 26 defensores públicos, além da corregedora geral Aldaira Parente Moreno Braga. Na reunião, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal comunicou a chegada na próxima semana de seis veículos, modelo opala, doados para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins pela Defensoria Pública da União. “Além dos carros, a Defensoria Pública do Tocantins deverá receber, em breve, cerca de 20 computadores também doados pela Defensoria da União”, adiantou. Entre as principais conquistas da Defen... leia mais >>