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A defensora pública-geral do Estado do Tocantins, Estellamaris Postal irá compor a mesa da sessão solene da Assembléia Legislativa do Estado, nesta terça-feira, 29, às 9h. O evento será para entrega do título de “Cidadão Tocantinense” ao ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Antônio Valmir Campelo Bezerra, pelos serviços prestados ao povo tocantinense na luta pela criação do Estado. Ainda nesta terça, 29, às 11h, Estellamaris Postal participará da inauguração da nova sede da Secretaria de Controle Externo do Estado, em Palmas, localizada na Quadra 302 Norte, Avenida Teotônio Segurado, lote1-A, ao lado do Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins. leia mais >>

 

 

Na última sexta-feira, 25 de maio, foi comemorado o Dia Nacional da Adoção. Só neste ano, de janeiro a abril, a Defensoria Pública do Tocantins já deu entrada a 35 ações de adoção no Estado, sendo 16 em Palmas. Na Capital, os interessados em adotar uma criança podem procurar o Ciaca – Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente, localizado na 504 Sul, para preencher um cadastro de adoção. Além deste cadastro, o Ciaca realiza um estudo psicossocial de cada cadastrado, onde é analisado o perfil de quem deseja adotar. Com aprovação do castrado e a escolha da criança a ser adotada, o caso é encaminhado à Justiça. De acordo com o defensor público, Joaquim Pereira dos Santos, titular da Infância e Juventude, que atende no Ciaca, o tempo do processo de adoção depende de cada caso. “Quando há o consentimento dos pais biológicos, o processo caminha mais rápido na justiça”, disse... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Tocantins realizou um total de 140 benefícios, entre atendimentos e ações, em prol da comunidade carente de Rio Sono, município localizado a 143 quilômetros de Palmas, durante mutirão de atendimento itinerante promovido em conjunto com o Ministério Público Estadual. O mutirão de atendimento foi desenvolvido nos dias 21 e 22, no Centro de Geração de Renda da cidade.Entre as ações realizadas em Rio Sono, as mais procuradas foram de retificação de registro civil, ação e execução de alimentos. Também foram registradas cinco ações de divórcio litigioso, duas de separação judicial, três ações de investigação de paternidade com alimentos e seis homologações de acordos extrajudiciais. A equipe da Defensoria Pública, que trabalhou no mutirão em Rio Sono, foi formada por seis funcionários, tendo como responsável o defensor público, titular da comarca de Tocantínia, Bruno... leia mais >>

 

 

Durante palestra ministrada na tarde de terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Santa Rosa, sobre o tema “Competência do poder público na defesa dos direitos difusos ou coletivos, individuais indispensáveis e individuais homogêneos do idoso”, a defensora pública, Sueli Moleiro realçou a importância do conhecimento do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), para que façam valer seus direitos “Através do Estatuto vocês terão conhecimento de seus direitos e assim poderão reivindicá-los”, frisou Sueli Moleiro. A palestra foi ministrada no I Seminário “Política Nacional do Idoso, conquistas e desafios” promovido pela Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com apoio dos Governos Estadual e Federal. A defensora Sueli Moleiro abordou o tema para mais de 100 pesso... leia mais >>

 

 

A corregedora da Defensoria Pública do Tocantins, Aldaira Parente Moreno Braga participará do treinamento em Processo Administrativo Disciplinar, que será realizado de 28 de maio a 1º de junho de 2007, no auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 314, Centro. Com duração de 35 horas, o treinamento terá como instrutor o auditor chefe do escritório da corregedoria da 7ª região fiscal, Marcos Salles Teixeira. O enfoque principal do treinamento será à Lei nº. 8.112/90 - O Processo Administrativo Disciplinar e o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Federais. Além da Corregedora, também participará do evento a assessora jurídica da Corregedoria, Waneska Cristine Figueiredo Gomes. leia mais >>

 

 

Na manhã desta sexta-feira, 18, os servidores públicos da Defensoria Pública de Palmas receberam homenagem especial da defensora pública-geral, Estellamaris Postal pelo Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado neste sábado, 19 de maio. Estellamaris agradeceu o empenho dos servidores que impulsionam a cada dia, o trabalho da Instituição. “A Defensoria Pública do Tocantins é uma Instituição de destaque no Estado graças ao esforço de cada um de vocês”, disse a Defensora Pública-Geral.O coordenador da Defensoria Pública de Palmas, Francisco Alberto Teixeira Albuquerque também ressaltou a importância do trabalho realizado por todos os servidores “Todos vocês são o espelho da Defensoria Pública. Através do contato com os assistidos, vocês refletem a imagem da Instituição. Agradeço a todos os servidores pelo trabalho realizado”, finalizou o defensor Francisco Albuquerque.Na oportunidad... leia mais >>

 

 

A defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal participou do I Ciclo de Palestras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Tocantins, realizado na noite desta quarta-feira, 23, no auditório da OAB, em Palmas. “Maioridade Penal” e “Imposto e suas finalidades: Uma abordagem” foram os temas debatidos durante o evento, promovido pela OAB-TO em parceria com a Aprocefep – Associação dos Profissionais do Centro de Formação, Estudo e Pesquisas e com o Centro de Formação, Estudos e Pesquisas. A primeira palestra da noite foi “Imposto e suas finalidades: Uma abordagem”, ministrada pelo professor Antônio Pedro. Em seguida, a questão da “Maioridade Penal” foi debatida pelo professor doutor da Universidade de Lisboa, Fernando Silva que afirmou ser contra a redução da idade penal. “A aprovação dessa lei seria o mesmo que dar um passo para traz. O sistema prisional estaria apto a ... leia mais >>

 

 

Representando a Defensoria Pública do Tocantins, a chefe de gabinete da Defensora Pública-Geral, Maria de Lourdes Vilela assinou um termo de cooperação com a Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares (ATCT), referente ao Projeto Conselhos Pró-Ativo. A solenidade de assinatura do termo foi realizada no último dia 17, no plenário do Ministério Público Estadual, durante a abertura do II Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude. O termo, que faz parte do projeto “Conselhos Pró-Ativos”, tem por objetivo colaborar na capacitação de conselheiros tutelares e dos direitos da criança e do adolescente no Estado. Projeto Coordenado pela Associação Tocantinense de Conselheiros Tutelares –ATCT e financiado pela Unesco, o projeto “Conselhos Pró-Ativos” visa a capacitação dos conselheiros tutelares e de direitos da criança e do adolescente, com a participação de ... leia mais >>

 

 

A defensora pública Sueli Moleiro ministrará palestra nesta terça-feira, 22, às 14h, no município de Santa Rosa do Tocantins, a 166 quilômetros de Palmas, sobre o tema “Competência do Poder Público na defesa dos direitos difusos ou coletivos, individuais indispensáveis e individuais homogêneos do idoso”. A palestra será realizada, na Câmara Municipal de Santa Rosa, dentro da programação do seminário “Política Nacional do Idoso”, desenvolvido pela Prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Durante o evento, que será realizado até às 17h desta terça-feira, 22, cerca de 150 idosos do município receberão orientações sobre os direitos civis, políticas, sociais e econômicas das pessoas nessa faixa etária. leia mais >>

 

Adpeto reforma estatuto


Publicado em 21/05/2007 16:39

 

A reforma do Estatuto da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – Adpeto foi pauta da Assembléia ordinária realizada pela entidade, no último dia 18, na sede da administração da Defensoria Pública, em Palmas. O estatuto da Adpeto sofreu alterações em alguns artigos, dentre eles o art. 18 referente ao valor da mensalidade, que passou de 2% para 1,4% da remuneração de cada defensor associado e o art.46, criando a Diretoria Social, com imediato poder de ação, e tendo seus membros escolhidos pelo Presidente da Adpeto. Também houve modificações quanto ao prazo para gozo pleno dos direitos dos novos Defensores: votar e ser votado e o estágio probatório; entre outros. Durante a Assembléia, o presidente da Adpeto, José Abadia de Carvalho conclamou a todos os associados a lutar pelo fortalecimento da Adpeto e convidou os colegas Defensores, que ainda não são filiados, a vire... leia mais >>

 

 

A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal acompanhará a visita do presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 18, em Porto Nacional. A chegada da comitiva na cidade está prevista para as 15h, onde o presidente Lula e o governador do Tocantins, Marcelo Miranda vão inaugurar a primeira Usina de Biodiesel da região Norte do País, localizada na rodovia TO-050, Km 12, Av. Principal, Qd 03 e 05, no setor Agroindustrial de Porto Nacional. Participam da solenidade de inauguração da Usina de Biodiesel, em Porto Nacional, o diretor presidente da Brasil Ecodiesel, Nelson José Cortês da Silveira, o prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT) e o Ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva. O presidente Lula chegou ao Tocantins na manhã desta sexta-feira, 18, em Araguaína. Na região norte do Estado, Lula inaugurou o trecho de 205 quil... leia mais >>

 

 

Lançado na manhã desta quinta-feira, 17, na sala de reuniões do Fórum de Palmas, pela defensora pública-geral do Estado, Estellamaris Postal, como parte da programação do Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, o novo site da Defensoria Pública do Tocantins, localizado no endereço eletrônico http://www.defensoria.to.gov.br, é o primeiro do Estado a contar com todo o seu conteúdo portável a pessoas com deficiência visual. O site foi todo desenvolvido de acordo com o Decreto Lei nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade na Internet, o qual diz que as instituições públicas devem dispensar atendimento prioritário às pessoas portadoras de deficiência visual. O internauta com deficiência visual navega por todo site sem dificuldades, através de programas leitores de HTML que lêem para a pessoa o qu... leia mais >>

 

 

Entre os dias 21 e 24 deste mês, a Defensoria Pública do Tocantins estará promovendo uma ação conjunta com o Ministério Público Estadual nos municípios de Rio Sono e Lizarda, região central do Estado. Durante esses dias, haverá realização de palestras e atendimento jurídico gratuito para a comunidade dos dois municípios beneficiados com essa ação. O defensor público Bruno Nolasco de Carvalho, titular da Comarca de Tocantínia, vai participar dos atendimentos jurídicos e ministrará palestra, em conjunto com o promotor da Comarca de Tocantínia, Mateus Ribeiro Reis, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o defensor Bruno Nolasco é muito importante a aproximação da Defensoria Pública e o Ministério Público “Este trabalho conjunto além da agilidade processual, permite maior acesso à justiça, levando o atendimento às pessoas que moram longe da sede da Comarca”, ressalta. Além do ... leia mais >>

 

 

Os defensores públicos José Alves Maciel, de Gurupi, e Freddy Antunes, que atua em Cristalândia, estão em Fortaleza (CE) participando do III Seminário Internacional Defensoria Pública e Proteção do Consumidor, promovido pela Anadep – Associação Nacional dos Defensores Públicos. O evento será aberto oficialmente nesta quarta-feira, 18, com uma conferência sobre “Direito do Consumidor no Mundo: Teoria e Prática” ministrada pelo presidente da Comissão Européia de Direito do Consumidor, Mário Frota. A programação do evento, que acontece até sexta-feira, 20, no hotel Luzeiros de Fortaleza, conta com seis painéis de debates onde serão discutidos temas como: direitos do consumidor endividado, responsabilidade do transportador aéreo, publicidade e direito à informação, questões processuais, entre outros assuntos. Condege Na sexta-feira, 20, a defensora pública-geral, Estellamaris Postal també... leia mais >>

 

 

Os defensores públicos, que atuam junto ao Juizado Especial Cível de Palmas, passaram a contar com uma importante ferramenta para facilitar a execução e o acompanhamento dos processos. É que o Juizado Especial Cível de Palmas já está funcionando virtualmente, por meio do Projudi – Programa Judiciário Digital inaugurado na manhã desta terça-feira, 24, no Fórum da Capital. A solenidade de inauguração do Projudi contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Daniel Negry, do representante da OAB Epitácio Brandão, do diretor do Fórum, Bernardino Lima Luz, da presidente da Asmeto, Ângela Prudente e da defensora pública-geral Estellamaris Postal. ”Com o Projudi tudo fica mais prático. Esse sistema beneficiará o serviço dos defensores, evitando que desloquem até o Juizado.”, disse Estellamaris após conferir a apresentação do novo programa digital que pode ser acess... leia mais >>