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Defensoria Pública presente nas atividades da transferência da Capital do Estado para Miracema


A transferência da Capital para Miracema, de forma simbólica, ocorre a cada 7 de dezembro em atendimento ao artigo 161 da Constituição Estadual

Publicado em 11/12/2017 16:50

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou a transferência, por um dia, da Capital do Estado para Miracema do Tocantins, a 75 Km de Palmas. A programação foi realizada no dia 7 e contou com atividades e atendimentos à população, realizados pelas equipes do governo do Estado, bem como sessão da Assembleia Legislativa no município. A DPE foi representada pela defensora pública Francianna Di Fátima Cardoso. De acordo com informações da Secretaria Estadual da Comunicação (Secom), o governador Marcelo Miranda destacou, durante sessão realizada na Câmara Municipal de Miracema, o papel histórico do município para a consolidação do Tocantins. Na oportunidade, o Governador assinou decretos, entregou certificados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para proprietários do município e falou sobre obras do governo. A transferência da Capital para Miracema, de forma simbólica, o... leia mais >>

 

 

O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, participou da abertura oficial da programação da campanha “Natal, Luz do Bem”, do governo do Estado. O evento, realizado na noite de quinta-feira, 7, na ala Norte da Praça dos Girassóis, contou com a presença do governador Marcelo Miranda e de outras autoridades estaduais, que prestigiaram as apresentações da 2ª Cantata de Natal do Palácio Araguaia. As apresentações musicais continuam esta semana, nos dias 14, 15 e 16, sempre às 19 horas. Conforme informações oficiais do governo, diversos corais vão se apresentar, a exemplo de grupos formados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), de escolas, corais de igrejas, entre outros. As orquestras sinfônica e sanfônica do Tocantins também estão entre as atrações da Cantata de Natal. Com a campanha “Natal, Luz do Bem”, o governo pretende arrecadar alimentos não perecíveis com... leia mais >>

 

Assistidos da DPE em Araguaína serão beneficiados com cestas básicas de projeto universitário


A FACDO doou cerca de 50 cestas básicas

Publicado em 11/12/2017 08:19

 

A segunda edição de um projeto universitário da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína FACDO arrecadou cerca de 50 cestas básicas que beneficiarão assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) na cidade. Nesta quinta-feira, 7, os donativos foram entregues pelo professor Rogério Siqueira e pelo acadêmico Gabriel Marques Paladim à defensora pública Téssia Gomes Carneiro, coordenadora do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação (Numecon) na DPE de Araguaína. O projeto é idealizado pelo professor na disciplina “Processo Civil”. Os alunos de duas turmas do 5º período de Direito participaram da ação. Para Gabriel Marques Paladim, que é acadêmico de Direito, o exercício da profissão requer não apenas o atendimento formal: “Precisamos ter empatia pelas pessoas. Com o projeto, estamos contribuindo para o bem do próximo e beneficiando pessoas que estão realmente pre... leia mais >>

 

Defensoria Pública participa de discussão sobre o combate e a prevenção à corrupção


O Defensor Público-Geral destacou, entre outros pontos, a importância da prevenção da corrupção também pelo viés educativo

Publicado em 07/12/2017 19:10

 

O combate e a prevenção ao crime de corrupção foi o tema do evento realizado nesta quinta-feira, 7, pelo Ministério Público Federal (MPF), na sede da Procuradoria Regional da República (PRTO), em Palmas. O defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, participou do debate que contou com a presença de representantes do MPF, Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Polícia Federal (PF), entre outros órgãos. No próximo sábado, 9, é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção e, em alusão à data, o (MPF) realiza, em todo o Brasil, ações para conscientizar sobre a importância no combate a este tipo de crime, com atividades que visam, principalmente, tratar sobre a corrupção endêmica no país.  Durante a atividade, os representantes dos órgãos de... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) busca ser referência em âmbito nacional com excelência na promoção do acesso à Justiça, plenamente autônoma, de credibilidade e atuação efetiva em todo o Estado. Em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado nesta sexta-feira 8, conheça alguns casos em que a DPE esteve presente para assegurar o acesso à Justiça de forma integral e gratuita, e que demonstram que vale a pena buscar a solução de conflitos e demandas. Um desses casos é o da dona de casa de Palmas Keteney Karen Gomes da Silva, 22 anos, mãe de um bebê de dez meses. Em uma história de amor e fé, a mãe superou os limites da medicina que, por vezes, desenganou a vida do filho. Para Keteney, eles conquistaram um milagre e a Defensoria faz parte dessa história de superação e luta por atendimento em saúde. Ainda nos primeiros dias de vida, o bebê foi diagnosticado com hidranencefalia (acúm... leia mais >>

 

 

Músicas com mensagens de fé e esperança, uma pausa para ouvir e, talvez, aliviar um pouco as dores acometidas pelas enfermidades. Assim, foi a apresentação do Coral Canto Nobre, formado por servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), no Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta quarta-feira, 6. A apresentação teve início na Ala B de Internação, depois seguiu para UTI Infantil, e, por fim, ao Pronto-Socorro da unidade hospitalar, com um repertório composto por canções natalinas, religiosas e da música popular brasileira, entre elas: Felicidade (Marcelo Jeneci), A Paz (Roupa Nova), Aleluia (Leonard Cohen), Dias Melhores (Rogério Flausino) e Medley Natalino do cancioneiro popular. “Nossa proposta é celebrar o Natal, cantar músicas que elevem o espírito natalino das pessoas que estão aqui internadas”, destacou o maestro do Coral Canto Nobre, Cleyton Silva. Nesse percurso... leia mais >>

 

 

Cerca de 70% dos casos envolvendo autoridades em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratam de crimes relacionados à corrupção. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF) e foram apresentados no último dia 4, em Brasília, em um evento em referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, comemorado em 9 de dezembro. Por causa da data, o combate à corrupção está sob debate, com programações do MPF, em todo o País. No Tocantins, as atividades serão realizadas nesta quinta-feira, 7, a partir das 14 horas, na sede da Procuradoria Regional da República (PRTO), em Palmas. Qualquer pessoa pode participar. As atividades visam, principalmente, tratar sobre a corrupção endêmica no País. Participarão da solenidade, representantes do MPF, Ministério Público Estadual (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União... leia mais >>

 

 

O Núcleo de Representação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Brasília (DF) recebeu nesta quarta-feira, 6, o projeto “Gestão Presente”. Na ocasião, o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, e o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, estiveram em reunião com servidores e membros da unidade e, ainda, realizaram visita a instituições parceiras. O Programa busca, através de reuniões com os servidores, membros e parceiros da Defensoria Pública do Tocantins, avaliar a gestão, traçar planejamentos e estratégias para o desenvolvimento da Instituição e a melhoria dos espaços físicos e de recursos humanos com foco no cumprimento da missão institucional de assegurar o acesso à Justiça, integral e gratuita aos necessitados, garantindo-lhes cidadania e um atendimento de excelência. Em cada encontro são elaborados relatórios com as demandas pertinent... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) não tem expediente nesta sexta-feira, 8, data em que se comemora, em todo o País, o Dia da Justiça. Os atendimentos em horário normal serão retomados na próxima segunda-feira, 11. Para os casos em caráter de urgência, a DPE disponibiliza um serviço de plantão. A lista dos defensores públicos para esse tipo de atendimento está disponível no site da Instituição na aba "Defensoria de Plantão".Dia das JustiçaO Dia da Justiça é celebrado em 8 de dezembro com o objetivo de homenagear o Poder Judiciário e todos os profissionais que atuam para o cumprimento da Justiça no País. O decreto-lei 8.292/1945, em seu artigo 1º, determina que a data é feriado em todo o território nacional, para efeitos forenses, pelo dia consagrado à Justiça. leia mais >>

 

 

Os novos Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foram empossados na manhã desta terça-feira, 5. Os defensores públicos Luciana Costa (ex-suplente) e Rubismark Saraiva (reeleito titular) passam responder como titulares no Conselho. Já os defensores públicos Felipe Cury e Wanessa Rodrigues de Oliveira foram empossados como suplentes. Na ocasião, foi feita leitura e assinatura do Termo de Posse. A equipe de conselheiros atuará no biênio 2017/2019. A solenidade foi presidida pelo defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, que parabenizou os novos empossados e reforçou sobre os desafios e a importância da missão no Conselho Superior. Ele falou, ainda, sobre a relevância da função de suplente. “Essa gestão tem dado ênfase ao fato de que os suplentes são membros deste colegiado. Que fique o exemplo da doutora Luciana, que quando chamada à su... leia mais >>

 

Defensoria orienta consumidores a observarem todas as informações na conta de água


Está marcada para o próximo dia 19 uma audiência, no Fórum de Palmas, sobre ação da DPE que questiona a tarifa de esgoto praticada no Tocantins

Publicado em 06/12/2017 10:16

 

Todas as informações contidas em faturas, como a do serviço de água e esgotamento sanitário, devem ser observadas pelos clientes a fim de conhecerem quais serviços estão sendo cobrados e, ainda, identificar possíveis mudanças relacionadas ao consumo e à tarifa praticada. A orientação é do defensor público Edivan de Carvalho Miranda, membro do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). “A cobrança de água obedece a faixas de consumo de acordo com a unidade consumidora. Cada faixa possui um determinado valor por m3 de água gasto e, quanto maior o consumo, maior serão as incidências nas faixas cujos valores são mais elevados”, explicou o Defensor Público, acrescentando que, atualmente, as faixas de consumo são: 3 a 10m3; 11 a 20m3; 21 a 50m3; e acima de 50m3. “A primeira faixa corresponde à tarifa mínima, com cobrança de ... leia mais >>

 

Dificuldades de acesso à justiça para as mulheres é tema de documentário tocantinense


As defensoras públicas Vanda Sueli, Denize Souza Leitte e Kênia Martins estão entre as nove mulheres entrevistadas para o documentário.

Publicado em 05/12/2017 17:38

 

Documentário ficcional, produzido e protagonizado por mulheres, o curta-metragem “3cm: a que distância você está de ter acesso à justiça” propõe uma discussão sobre as dificuldades que as mulheres enfrentam diariamente para ter acesso à justiça, levando em consideração as interseccionalidades que as acompanham, seja no que se refere à renda, orientação sexual, raça, escolarização, acesso ao trabalho, entre outras. Lançado no último dia 2, no Sesc Palmas, a produção do documentário é assinada pelo Coletivo Caliandra, formado pelas professoras Christiane de Holanda e Aline Sales, pela estudante Vanessa de Oliveira e pela advogada Emilleny Lázaro. As defensoras públicas Vanda Sueli, Denize Souza Leitte e Kênia Martins estão entre as nove mulheres entrevistadas para o documentário, que conta com o depoimento de mulheres que estão dentro e fora do Sistema de Justiça. Para a d... leia mais >>

 

 

Em sua segunda edição, o Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas reuniu cerca de 400 profissionais de diferentes áreas para debater e compartilhar conhecimentos acerca da atuação interdisciplinar no trabalho da instituição. O evento foi realizado nos dias 29 e 30 de novembro, em São Paulo, e teve como tema os “Caminhos Extrajudiciais, Judiciais e Intersetoriais para o Acesso à Justiça”.A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) foi representada pela psicóloga Dayelly Borges do Nascimento, pela assistente social Fernanda Cristina da Silva Campelo e pela pedagoga Elizete Soares da Silva, todas com atuação na Equipe  Multidisciplinar da Instituição. Na oportunidade, as profissionais participaram da mesa “Panorama de práticas interdisciplinares em Defensorias Públicas Estaduais de todas as regiões do país”, onde compartilharam com os ... leia mais >>

 

“Fiz as pazes comigo mesmo”, diz assistido que conseguiu cirurgia de masculinização do peitoral


O jovem é o segundo homem transexual que passa pelo procedimento cirúrgico no Tocantins, segundo a Associação das Travestis e Transexuais do Tocantins

Publicado em 05/12/2017 09:54

 

“Não tenho vergonha da minha história. Quando decidi mostrar para mim e para o mundo o que sou, minha vida mudou muito. Tive medo, pessoas se afastaram, mas arranquei forças para transformar minha história para simplesmente ser feliz. Hoje sou pleno em frente ao espelho, fiz as pazes comigo mesmo, sou muito realizado e isso é o que importa”, disse o jovem de 29 anos, assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, no Norte do Estado, depois passar por cirurgia de masculinização de peitoral (mastectomia – retirada das mamas). Ele conseguiu que seu plano de saúde pagasse pelo procedimento após ação ajuizada pela DPE. Em dezembro de 2014 a Defensoria ajuizou Ação de Obrigação de Fazer para que o plano de saúde que o Assistido paga autorizasse a cirurgia. A decisão favorável à realização do procedimento foi expedida em 1º de março deste ano, mas foi descum... leia mais >>

 

 

O projeto “Gestão Presente” visitou nesta segunda-feira, 4, a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Tocantínia, a 75 km de Palmas. Na ocasião, o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado, o superintendente de Defensores Públicos, Fábio Monteiro, e o diretor da Defensoria Pública em Palmas, Leonardo Coelho, estiveram em reunião com servidores e membros da unidade e, ainda, realizaram visita a instituições parceiras na cidade, como o Ministério Público Estadual, Fórum da cidade e Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outros. Na sede da Instituição em Tocantínia, a equipe do Projeto foi recebida pela defensora pública Isabella Faustino. O Programa busca, através de reuniões com os servidores, membros e parceiros da Defensoria Pública do Tocantins, avaliar a gestão, traçar planejamentos e estratégias para o desenvolvimento da Instituição e a melhoria dos e... leia mais >>