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A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, Regional de Gurupi, participou, nesta quinta-feira, 22, da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi. No evento ocorreram debates acerca da busca de garantias de direitos no fortalecimento do SUAS – Sistema Único da Assistência Social. Representaram a Instituição a assistente social Ivone Carvalho Viana e a psicóloga Isabel Cristina Izzo. A participação da Equipe no evento se deu pela necessidade de contribuir para o fortalecimento da rede de apoio da qual a Defensoria faz parte e necessita manter coesos os laços para o encaminhamento de seus assistidos, como CRAS, CREAS, CAPSI, Casa de Abrigo a Crianças em Situação de Vulnerabilidade, Casa do Idoso.O objetivo da Conferência é possibilitar e ampliar a visualização e a utilização do direito de forma igualitária, assegurando o patamar alcançado na Política ... leia mais >>

 

Defensor Público-Geral participa de visita às obras do novo Fórum de Araguaínaterer


O DPG acompanhou Marcelo Miranda e Eurípedes Lamounier em vistoria às obras.

Publicado em 23/06/2017 16:41

 

Nesta sexta-feira, 23, o Governador Marcelo Miranda visitou as obras do novo Fórum de Araguaína, acompanhado do Desembargador Eurípedes Lamounier e do Defensor Público-Geral Murilo da Costa Machado. A obra já se encontra com 60% da estrutura física concluída, com inauguração prevista para junho de 2018.Os Defensores Públicos da comarca também participaram da solenidade e destacaram as melhorias que virão com a concentração em um único prédio de todos os serviços do judiciário, que hoje ficam dispersos em vários pontos da cidade. Estiveram presentes os defensores públicos Luis da Silva Sá, Rubismark Saraiva, Michele Vanessa do Nascimento, Pollyana Lopes Assunção e Karla Letícia de Araújo Nogueira.  Para o Defensor Público-Geral, quando entregues, a novas instalações do Fórum serão um benefício direto para a comunidade que é atendida. “Como prestadores de serviço à comuni... leia mais >>

 

 

V.E.A.G. sofre de Refluxo Gastroesofágico e de Encefalopatia Crônica não Progressiva, associado a um quadro de epilepsia. Ele mora em Guaraí, tem quarto anos, e tem enfrentado muitas dificuldades desde que nasceu, não consegue se alimentar corretamente, apresenta quadro de desnutrição e respiratórios, o que lhe impede de ter um desenvolvimento saudável.  A situação da criança se agrava a cada dia e V.E.A.G precisa fazer uma procedimento cirúrgico chamado Gastrostomia e posterior acompanhamento. A mãe Sandra Augusto conta que, com muita paciência, cuidados e criatividade, vem alimentando a criança. “Desde que nasceu ele tem dificuldade para comer. Quando ele era bebê ficou internado na UTI, ele não conseguia sugar, comer. Sempre os médicos dizendo que ele precisava de cirurgia. Tenho todos os cuidados, tento mamadeira, colher, invento vários tipos de comida, e a cada d... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, manifestou-se nessa quinta-feira, 22, na Ação Civil Pública (Autos nº 0000688-12.2016.827.2705), requerendo que o Juizo da 1º Vara Cível da Comarca de Araguaçu, adote medidas no sentido de compelir o Estado a cumprir decisão judicial, que vem descumprindo desde outubro de 2016, e sanar os problemas no Hospital de Referência do município, como falta de médicos e equipamentos. A DPE-TO aguarda há sete meses a apreciação do Poder Judiciário. De acordo com o defensores públicos que assinam o pedido, Arthur Luiz de Pádua Marques e Felipe Lopes Barboza Cury, em setembro de 2016, após diversas tentativas administrativas para resolver a situação, a DPE-TO ingressou com a Ação Civil Pública para obrigar o Estado a sol... leia mais >>

 

 

Foi protocolada nesta quinta-feira, 22, na Justiça Federal, Ação Civil Pública condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência, consistente na imposição de obrigação de fazer, em face da União, para que regularize o fornecimento do medicamento oncológico Herceptin (Trastuzumabe 150 mg) e garanta o estoque mínimo do fármaco, que é imprescindível para o tratamento dos pacientes com neoplasia maligna, na rede pública do Estado do Tocantins, de modo a garantir tratamento integral e ininterrupto aos pacientes oncológicos. A ACP é fruto de atuação conjunta da DPU – Defensoria Pública da União, DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do NUSA - Núcleo Especializado de Defesa da Saúde e da 30ª Defensoria Pública da Saúde da Capital, e MPE-TO – Ministério Público do Tocantins, por meio da 27ª Promotoria de Justiça de Palmas; e requer ainda, no ... leia mais >>

 

Arraiá #tamojuntu da Defensoria Pública terá renda destinada a causas solidáriasterer


Festa será na sexta-feira, 23, no Clube da ADPETO

Publicado em 22/06/2017 09:35

 

Nesta sexta-feira, 23, acontece o “Arraiá #tamujunto” da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das 19 horas, no clube da ADPETO – Associação de Defensores Públicos do Estado do Tocantins, que organiza a “festança”, juntamente com o Sisdep – Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública.Para arrastar o pé no salão, o sanfoneiro Augustinho do Acordeon vai animar a festa, além da tradicional quadrilha espontânea, comidas típicas e desfile infantil. Os ingressos estão sendo vendidos ao preço de R$ 5,00 na Gestão de Pessoas (Anexo) ou no prédio sede no Cerimonial (5º andar). Mais informações no 3218-6780. Além de ser um momento de interação na Instituição, entre membros, servidores e familiares, é também um espaço para ajudar o próximo. Nesta edição, o evento será aberto e a renda arrecadada com a venda de comidas e bebidas será destinada a duas causas s... leia mais >>

 

 

Os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa no Case – Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas, participaram nesta quarta-feira, 21, de um campeonato de futebol. Divididos em quatro times, os 33 reeducandos disputaram o troféu com partidas que duraram o período matutino e vespertino, na quadra de esportes do centro socioeducativo. A iniciativa é mais uma ação do projeto “Socioeducar: Unidos para Vencer”, de iniciativa da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A coordenadora do projeto, defensora pública Maria do Carmo Cota, considera que a prática de esportes é essencial para a socioeducação dos reeducandos e cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que garantem ao adolescente a realização de atividades de lazer durante a execução da medida socioeducativa de internação. “Sem fala... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins integra o Conselho de Usuários da TIM, por meio de participação do defensor público Maciel Araújo Silva, coordenador do Nudecon – Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor. Na terça-feira, 20, em Belém (PA), o Defensor Público participou da 2ª Reunião Ordinária de 2017 do Conselho da Região Norte. A reunião teve como pauta os indicadores do Sindec - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, do portal Consumidor.gov, a implementação do 0800 disponibilizado pela TIM às Defensorias Públicas e as ações desenvolvidas pelo Conselho. Na ocasião, foram apresentados relatos de Defensores que discorreram sobre a relevância da autocomposição, por meio do canal 0800 disponibilizado e foram demonstrados os números de registros de reclamações no Sindec e Consumidor.gov, e suas repercussões positivas, considerando o alto índice d... leia mais >>

 

 

Na manhã desta quarta-feira, 21, os Defensores Públicos da Regional de Gurupi foram homenageados na Câmara Municipal e receberam uma Moção Aplausos, proposta pelo vereador Sargento Jenilson, com coautoria dos demais vereadores, em virtude do trabalho realizado em prol da sociedade tocantinense e também em alusão do Dia Nacional da Defensoria e do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.A Moção de Aplausos foi entregue à diretora da regional Gurupi, Mônica Prudente Cançado, e aos defensores públicos Lara Gomides, Silvânia Pimentel, Leandro Gundim, Freddy Alejandro, Cristiane Japiassu e Maria Cristina da Silva, e se estendeu a todos os Defensores da Regional, que não puderam participar devido ao atendimento em outras cidades da região sul. Atualmente, a Instituição possui 112 Defensores Públicos e cerca de 700 servidores ligados ao órgão em todo o Estado.“A Câmara Mu... leia mais >>

 

 

A Justiça julgou procedente o pedido feito em conjunto pela DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins e MPE – Ministério Público Estadual, para regularização no fornecimento do medicamento Somatropina, mantendo um estoque mínimo por um período de dois meses para atender a demanda dos pacientes, evitando a situação de estoque zero. O medicamento é utilizado no tratamento dos portadores de hipopituitarismo, conhecido como deficiência de hormônio do crescimento.O objetivo é assegurar a continuidade do tratamento daqueles que dependem do fornecimento contínuo da medicação, nas quantidades previstas e pelo tempo necessário.Nos últimos meses compareceram ao NUSA – Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-TO, diversos pais de pacientes que reclamaram da falta do referido medicamento que é fornecido pela SESAU - Secretaria de Saúde do Estado. Após a apresentação dos orçamentos e da quanti... leia mais >>

 

DPE-TO articula fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adolescente em Tocantinópolisterer


Serão realizadas oficinas com todos os segmentos de proteção à criança e adolescente no município, além de palestras nas escolas.

Publicado em 21/06/2017 10:31

 

Uma série de oficinas promovem o diálogo com órgãos e instituições que compõe a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, articulada pela equipe multidisciplinar da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, regional de Tocantinópolis. A primeira oficina foi realizada no início de junho com o Conselho Tutelar de Tocantinópolis. No próximo dia 28 será realizada a capacitação com os demais órgãos. A programação atenderá ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Secretarias Municipais de Educação, de Saúde, de Assistência Social – que engloba o CRAS – Centro de Referência e Assistência Social e Creas – Centro de Referência Especializado da Assistência Social.Com o tema "Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente - Parcerias que Fortalecem", na oficina são trabalhadas temáticas como o cenário atual de violência contra a criança e adolescente, os tipos de maus tr... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, obteve liminar em Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene pessoal para presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri, a 255 quilômetros de Palmas.De acordo com a ação, desde o mês de novembro de 2016, faltam ou são insuficientes nos presídios itens de primeira necessidade dos presos, como sabonete, pasta de dente, papel higiênico e escova dental. O Juiz de Direito da Vara de Fazenda e Registros Púbicos de Gurupi, concedeu liminar e determinou que o Estado forneça os materiais básicos de higiene pessoal aos detentos sob pena de bloqueio judicial.O coordenador do NUAmac de Gurupi, defensor público Leandro de Oliveira Gundim, afirma que,... leia mais >>

 

Projeto universitário doa cestas básicas para assistidos da Defensoria Pública em Araguaínaterer


Os alunos de Direito da FACDO destinaram 70 cestas básicas de alimento aos assistidos da Defensoria Pública.

Publicado em 20/06/2017 09:33

 

Os assistidos da Defensoria Pública em Araguaína serão beneficiados com cestas básicas arrecadadas por um projeto da FACDO – Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína. O projeto idealizado pelo professor Rogério Siqueira na disciplina “Direitos das Minorias e Direitos dos Vulneráveis”, também contou com a colaboração dos estudantes da disciplina “Garantias Constitucionais”, do professor Wantil Luis. Os alunos de duas turmas do 9º período de Direito organizaram 100 cestas básicas de alimentos, 70 destinadas à Defensoria e 30 cestas ao Abrigo dos Idosos Cantinho do Vovô. Nesta segunda-feira, 19, as cestas básicas destinados aos assistidos da Defensoria foram entregues pelo professor Rogério Siqueira e a acadêmica Carla Vanessa Bonfim ao defensor Sandro Ferreira, coordenador do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, ... leia mais >>

 

 

A liberdade religiosa é um direito fundamental, previsto em vários tratados internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, e também está prevista no art. 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, que contempla o direito à liberdade de pensamento ou consciência, de crença e de culto e, ainda, a proteção aos locais de culto e de suas liturgias. Durante o 17º Movimento pela Vida, realizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou de um bate-papo sobre diversidade religiosa, com foco no respeito às religiões de matriz africanas e tirou dúvidas sobre a regularização e registro das casas de cultos. “A discriminação contra as religiões de matriz africana ainda é uma realidade frequente e infeliz n... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins participa do Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas 2017, da Prefeitura de Palmas. O evento teve início nesta segunda-feira, 19, e segue até domingo, 25, com atendimento das 8 às 18 horas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. O objetivo do evento é oferecer facilidades para pagamento de dívidas fiscais e tributárias.No estande da Defensoria Pública, o Assistido pode contar com atendimento de defensor público e Servidores, que irão prestar esclarecimentos jurídicos à população na hora de quitar suas dívidas, além de oferecer atendimento no campo de Execução Fiscal, o que equivale a cerca de 50% dos processos em tramitação no Judiciário.Para atendimento no estande da Defensoria Pública, é necessário que o Assistido leve os seus documentos pessoais, incluindo comprovante de renda. É exigido que a pessoa se enquadre no perfil de at... leia mais >>