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Falta de oportunidade no mercado de trabalho é problema ainda maior para travestis e transexuais


Situação foi identificada pelo NUAmac Palmas e está em registros da Associação dos Transexuais e Travestis do Tocantins.

Publicado em 19/02/2018 09:40

 

O acesso ao emprego nem sempre é lembrado nos debates sobre direitos de transexuais e travestis, mas a falta de oportunidades para essas pessoas ainda é um grande problema. Essa situação foi identificada em atendimento nos pontos de prostituição em Palmas, realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) Palmas, em parceria com a Associação dos Transexuais e Travestis (Atrato) e a Prefeitura de Palmas. “Eu sempre fui um ‘menino afeminado’. Por causa disso os meus pais nunca me aceitaram e me expulsaram de casa ainda criança. Segui a minha vida batalhando em busca de um futuro melhor, fui feirante, técnico em parques de diversão, assistente administrativo, vendedor no shopping, mas quanto mais eu me aproximava da minha essência, mais dificuldade eu tinha de arrumar emprego. Hoje, o máximo qu... leia mais >>

 

 

Tem início nesta segunda-feira, 19, em Augustinópolis, a 620 Km de Palmas, a primeira etapa das correições ordinárias realizadas pela Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). As equipes da Corregedoria estarão disponíveis, na sede da DPE, no município, para prestarem esclarecimentos, orientações e, ainda, coletar dúvidas e possíveis dificuldades de defensores públicos e servidores a respeito do desempenho dos trabalhos realizados. As correições têm, ainda, a finalidade de avaliar os atendimentos prestados e as ações realizadas com os assistidos, na atuação direta de defensores públicos e equipes multidisciplinares em projetos sociais que contribuam para garantir os direitos e a cidadania da população. Esta avaliação de resultados é feita junto à comunidade e prestadores dos serviços com o foco no atendimento humanizado e de qualidade, que é a missão da... leia mais >>

 

 

A cidade de Palmas conta, atualmente, com cerca de 30 travestis e transexuais em pontos de prostituição localizados em diversas regiões da cidade, conforme dados da Associação dos Transexuais e Travestis do Tocantins (Atrato). Por falta de informação e até por receio de preconceito, muitas dessas pessoas não têm acesso a políticas públicas e também a cidadania. Sensibilizada com a situação, a equipe do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac) Palmas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) decidiu ir in loco verificar a situação dessas pessoas, que são assistidas pela DPE. A ação aconteceu na noite desta quinta-feira, 14, quando a defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do NUAmac Palmas, visitou os principais pontos de prostituição da Capital, acompanhada da equipe do Núcleo, da presidente da Associação dos Transexuais e Travestis (Atrato), Byanca Ma... leia mais >>

 

 

O I Seminário Defcom – Defensoria e Comunicação será realizado nos próximos dias 2 e 3, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Conceitos e práticas do jornalismo e da publicidade aplicados à comunicação institucional da Defensoria e o exercício do jornalismo na rotina dos profissionais de comunicação do Tocantins são temas que serão apresentados por meio de palestras e bate-papo com jornalistas convidados. A programação traz, ainda, uma abordagem especial à linguagem inclusiva na comunicação. Com o tema “A dinâmica dos veículos de comunicação”, o Seminário é gratuito, prevê emissão de certificado a quem participar de toda a programação e é direcionado a servidores e membros da Defensoria, e a profissionais e estudantes de Comunicação. Outras pessoas interessadas nos temas a serem abordados também podem participar. O Defcom é organizado pela Assessori... leia mais >>

 

 

Tem início na próxima segunda-feira, 19, na região do Bico do Papagaio, a primeira etapa das correições ordinárias. Realizadas pela Corregedoria Geral da Instituição, as correições primam pela eficiência do serviço prestado aos cidadãos. As atividades serão realizadas em Augustinópolis, Araguatins, Axixá, Itaguatins e Tocantinópolis. Posteriormente, as Correições atenderão as demais regionais da DPE-TO no Estado. A Corregedora Geral e toda a equipe da Corregedoria estarão disponíveis para prestarem esclarecimentos, orientações e ainda coletar dúvidas e possíveis dificuldades de defensores públicos e servidores a respeito do desempenho dos trabalhos realizados, com intuito de proporcionar futuras recomendações. “Receberemos informações e reclamações dos assistidos, agentes políticos e população da localidade quanto à atuação funcional dos Defensores Públicos, servidores administrativos... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) requereu à Justiça que o secretário estadual da Saúde no Tocantins seja intimado para que, no prazo de 20 dias, garanta a realização dos procedimentos cirúrgicos de todos os pacientes da neurocirurgia internados no Hospital Geral de Palmas (HGP). Em visita realizada no Hospital no último dia 8, a equipe do Núcleo Especializado em Defesa da Saúde (Nusa) da DPE verificou que quase 50 pacientes esperam pela cirurgia neurológica, havendo casos em que a espera já passa de 40 dias. A manifestação nos autos foi protocolada na sexta-feira, 9. A solicitação é para a realização das cirurgias de todos os pacientes da neurocirurgia no HGP “(...) na rede privada, a preço SUS, mediante requisição administrativa ou judicial (art. Lei 8080/90) ou por convênios, tendo em vista que resta comprovado que nos hospitais públicos do estado não tem estrutu... leia mais >>

 

Irregularmente no regime fechado, Assistida da DPE tem reconhecido direito ao semiaberto


A revogação da prisão e alvará de soltura foram expedidos no último dia 6.

Publicado em 15/02/2018 14:16

 

Presa em regime mais grave que aplicado na sentença, reeducanda só é liberta após reiterados pedidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A trabalhadora doméstica de 25 anos, Assistida da Defensoria em Filadélfia, no Norte do Estado, cumpriu, no total, cerca de cinco meses de pena privativa de liberdade em regime fechado, apesar de sua prisão ter sido determinada para o regime semiaberto. Após intervenção da DPE, a Assistida conseguiu a revogação de sua prisão em regime mais gravoso, de modo que cumprirá as regras previstas para detentos do semiaberto. A revogação da prisão e alvará de soltura foram expedidos no último dia 6.A DPE-TO requereu reiteradas vezes pela revogação da prisão nos processos apensos à Ação Penal: Pedido de Reconsideração (07/12/17), Habeas Corpus (07/01/18), Apelação (15/01/18). Foi apenas na ação de Execução Provisória, distribuída em 15 de ja... leia mais >>

 

Moradores despejados do Taquari, em Palmas, são atendidos pela Defensoria Pública


DPE recebeu a denúncia de que moradores foram agredidos durante ação. NUAmac vai acompanhar o caso.

Publicado em 09/02/2018 21:01

 

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAmac) Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), atendeu na tarde desta sexta-feira, 9, representantes de moradores da quadra T-30, do Jardim Taquari, região sul da Capital. Segundo os moradores, fiscais da Prefeitura de Palmas, guardas metropolitanos e policiais militares estiveram na quadra para uma ação de fiscalização, derrubaram duas casas, que estariam em área pública, e agiram com truculência e violência física.Presidente do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) em Palmas e líder do movimento de moradores da quadra T-30, Eliane Marinho foi atendida pela Defensoria e disse que policiais militares e guardas metropolitanos chegaram cedo ao local com tratores para derrubar a casa de dois moradores.No atendimento no Núcleo, Eliane mostrou marcas pelo corpo que, segundo ela, são de a... leia mais >>

 

 

Com o intuito de debater as pautas da comunidade LGBT, líderes de movimentos sociais representativos da classe estiveram nesta sexta-feira, 9, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Eles foram recebidos pela defensora pública Letícia Amorim, coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac Palmas). Entre os temas discutidos esteve a realização da Semana da Diversidade Sexual. A proposta da Semana é focar em ações contra o preconceito e com o intuito de dar visibilidade às causas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais, assexuais e militantes do movimento. Na ocasião, a Defensora Pública colocou a Instituição à disposição para possíveis parcerias, como o atendimento jurídico durante a realização do evento, como já ocorreu em edições anteriores. A reunião na DPE contou com a participação de membros da ... leia mais >>

 

 

Representando a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o superintendente de defensores públicos, Fábio Monteiro, prestigiou a cerimônia em celebração aos 29 anos do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), realizada na tarde desta quinta-feira, 8, no auditório do Tribunal. Na ocasião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Tocantins (MPC/TO), Zailon Miranda Labre Rodrigues, foi reconduzido ao cargo para o biênio 2018/2019. O Defensor Público compôs mesa na solenidade, acompanhado do presidente do TCE/TO, conselheiro Manoel Pires, do presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier; do procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira; e do deputado estadual Paulo Mourão, entre outras autoridades. Na solenidade, foram entregues as duas maiores honrarias concedidas pela Corte de Contas do Tocanti... leia mais >>

 

Em Araguaína, Assistido da DPE conquista liberdade após Justiça desclassificar crime


O caso foi acompanhado pela defensora Karla Letícia de Araújo Nogueira.

Publicado em 08/02/2018 17:40

 

Um eletricista de 29 anos, assistido da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína, no Norte do Estado, ganhou liberdade na quarta-feira, 31, após julgamento favorável do Tribunal de Justiça ao examinar recurso, interposto pela Instituição, contra a sentença de pronúncia do eletricista. O Assistido estava preso há cerca de um ano sob acusação de tentativa de homicídio de uma mulher, mas o julgamento desclassificou a conduta de feminicídio. O caso foi acompanhado pela defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira, titular da 7ª Defensoria Pública em Araguaína.Em Recurso em Sentido Estrito, ajuizado em 19 de outubro de 2017, a Defensora Pública pediu a desclassificação da conduta de tentativa de feminicídio porque o Assistido desistiu de prosseguir na execução do crime de maneira voluntária, conforme prova testemunhal.Laudo técnicoSegundo a DPE-TO, o magistrado... leia mais >>

 

 

Elogios não ofensivos, olhares, chamar para dançar e até mesmo criar um motivo para puxar conversa... Isso pode! Porém, se o “não” vier como resposta, é melhor encerrar o contato por ali mesmo para não incidir em assédio. Essa é uma das orientações do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em sintonia com diversas campanhas no País, que pedem o fim do assédio, em especial no período de carnaval, para que todos e todas possam curtir os dias de festa que estão por vir.  Coordenadora do Nudem, a defensora pública Vanda Sueli Machado explica que os casos de assédio são bem diferentes das características de uma paquera saudável, já que o assédio acontece quando há insistência, incômodo, perseguição, sugestão ou pretensão constantes em relação a outra pessoa: “Temos o direito de dizer não a qualquer momento e o homem tem o deve... leia mais >>

 

Conselho Superior da Defensoria Pública tem novo membro suplente para biênio 2017/2019


Alexandre Augustus El Zayek foi empossado nesta quinta-feira, 8.

Publicado em 08/02/2018 16:46

 

O defensor público Alexandre Augustus El Zayek foi empossado como membro suplente no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A cerimônia de posse foi realizada na manhã desta quinta-feira, 8, na sede da Instituição, em Palmas. O Defensor Público se une à equipe de conselheiros do biênio 2017/2019.A solenidade de posse foi presidida pelo defensor público-geral no Tocantins, Murilo da Costa Machado, que parabenizou o novo membro do Conselho.  Por sua vez, Alexandre Augustus El Zayek agradeceu a oportunidade de se reintegrar ao Conselho Superior, onde atuou até fevereiro do ano passado: “É uma satisfação retornar para este Conselho. Agradeço aos colegas que depositaram em mim esta confiança e quero parabenizar os conselheiros pelo trabalho que já vem sendo desenvolvido”.Depoimentos“É admirável a sua atuação, sempre observando o interesse público. Tenho a ... leia mais >>

 

Hoje é o último dia para se inscrever em cursos oferecidos pela DPE


A ficha de inscrição está disponível na Intranet. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-6996.

Publicado em 08/02/2018 16:10

 

Termina nesta sexta-feira, 9, o período de inscrição para dois cursos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a seus servidores,  em parceria com a Universidade Corporativa do Estado do Tocantins (Unicet). Estão abertas vagas para os cursos de Formação de Instrutor da Educação a Distância I e II e Educação Corporativa e os Caminhos para o Desenvolvimento Institucional.A ficha de inscrição está disponível em link na Intranet da DPE, nos emails institucionais e deverá ser encaminhada para o email gestaodepessoas@defensoria.to.gov.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3218-6996.ParceriaA parceria da DPE-TO com a Unicet é fruto de um Termo de Cooperação firmado na semana passada entre DPE e Secretaria Estadual da Administração (Secad) com o objetivo de ampliar a oferta de desenvolvimento e qualificação profissional para os servidores d... leia mais >>

 

 

A Cadeia Pública de Colméia, a 219 Km de Palmas, ganhou uma sala de aula para educação básica com Ensino de Jovens e Adultos (EJA) aos reeducandos da unidade. A aula inaugural foi realizada nesta quarta-feira, 6, e contou com a presença de servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju). A maioria dos reeducandos da unidade é formada por Assistidos da Defensoria Pública do Tocantins, que terão a disponibilidade de participar de aulas diárias para conclusão dos níveis Fundamental e Médio. A aula inaugural contou, ainda, com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Militar (PM), Prefeitura e Câmara Municipal de Colméia. leia mais >>