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Cerca de 190 estudantes de seis turmas do 3º ano do Colégio da Polícia Militar (CPM) da Capital - Unidade II - Ensino Médio participaram de rodas de conversa do projeto “Defensores da Cidadania”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), sobre bullying e suas diversas manifestações, como cyberbullying, depreciação das mulheres, banalização da violência, múltiplas discriminações, entre outras. O encontro foi realizado na quinta-feira, 9.As rodas de conversa foram conduzidas pelas defensoras públicas Luciana Costa da Silva e Vanda Sueli, respectivamente, coordenadoras do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), e pela analista jurídica Liz Marina Regis Ribeiro, com apoio das equipes técnicas dos Núcleos. Com o intuito de sensibilizar os alunos e a comunidade escolar sobre assuntos relacionados aos direitos humano... leia mais >>

 

 

Discutir com estudantes universitários e demais interessados o tema “trabalho análogo à escravidão” está entre os objetivos de um seminário que será realizado nesta quinta-feira, 9, em Palmas, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Os interessados em participar devem se inscrever a partir das 18 horas de hoje, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Às 19h15 está previsto o início dos debates em mesa-redonda que contará com a participação do procurador regional do Trabalho, Tiago Cavalcanti, da delegada chefe do Serviço de Repres... leia mais >>

 

Trabalho análogo à escravidão é tema de seminário, em Palmas, na próxima quinta-feira


Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins, o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública

Publicado em 06/11/2017 15:37

 

“Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” é tema de um seminário que será realizado a partir das 18 horas da próxima quinta-feira, 9, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Palmas. Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). O seminário é gratuito e oferece certificação. O objetivo é discutir com estudantes universitários o trabalho análogo à escravidão, também definido como trabalho escravo contemporâneo. Demais pessoas que se interessem pelo assunto também podem participar. A inscrição é feita no local, às 18 horas, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Uma mesa-redonda de debates está na programação do evento e cont... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta com delegadas eleitas nas conferências municipal e regional de promoção da igualdade racial. A IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no último dia 28, em Porto Nacional, elegeu a defensora pública Denize Souza Leite como representante do Poder Público Estadual do município. Servidoras da DPE-TO foram eleitas delegadas da III Conferência Municipal de Igualdade Racial de Palmas. Iranice Silva Sá (analista da Defensoria Pública Agrária) é representante da sociedade civil, em nome da Afeto - Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins, e Tatiane Dias (Assistente de Defensoria) e Liz Marina Régis (analista do Núcleo de Direitos Humanos) representam o poder público estadual. Elas integram a delegação de Palmas para o evento preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial ... leia mais >>

 

 

A Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Tocantins teve edições em Palmas e Porto Nacional com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A programação aconteceu nesta quinta-feira, 28, com debates em Porto Nacional no auditório da Universidade Federal do Tocantins e em Palmas no auditório da Faculdade Católica. A partir do tema “o Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”, os participantes discutiram questões voltadas ao enfrentamento do racismo, a conquista de novos direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância, conforme as orientações nacionais. A discussão em ambos os municípios contou com a participação das servidoras do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, Liz Marina Régis e Tatiane Dias e foi construída a partir dos qu... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no município de Cariri do Tocantins. O Núcleo oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, após a realização de vistoria no local.  Conforme a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, é imprescindível a oferta de estudo aos reeducandos, visando sua ressocialização e capacitação. Diante disso, o problema demanda medidas efetivas para a continuidade das atividades escolares. Segundo a Defensora Pública, a escola da unidade encontra-se desativada atualmente, supostamente pela falta de segurança para os profissionais da educação atuarem dentro do estabelecimento. O documento é assina... leia mais >>

 

 

O Tocantins é um dos quatro estados com maior incidência de trabalho escravo no país, conforme levantamento da CPT - Comissão Pastoral da Terra. Nos últimos dez anos, em todo o Estado, mais de 3 mil pessoas foram libertadas de propriedades em condição análoga à de escravidão, principalmente nas áreas de áreas da pecuária, carvoaria e lavoura. Para tentar reduzir tais números, existe no Tocantins a Coetrae-TO - Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com a participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e realizou Roda de Conversa sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira, 09, no auditório da DPE-TO em Palmas.A programação contou com o lançamento dos livros "Entre idas e vindas: no dinâmicas de migração para o Trabalho Escravo" e "Por debaixo da floresta: amazônia paraense saqueada com o trabalho escravo", elaborados pela Comissão Past... leia mais >>

 

 

“Às vezes a gente anda na rua à noite, vê um homem negro no ponto de ônibus e fica com medo. Acredito que aí já estamos sendo preconceituosos sem perceber.” A reflexão de uma estudante de 14 anos do Instituto Presbiteriano de Palmas foi exposta na manhã desta quarta-feira, 28, na palestra e roda de conversa sobre Igualdade Racial da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A programação integra o projeto “Defensores da Cidadania”, do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, que vai levar palestras e rodas de conversa sobre diferentes temas às unidades escolares. A atividade foi coordenada pela defensora pública Maurina Jácome Santana, coordenadora interina do NDDH, que ministrou palestra juntamente com a analista jurídica do Núcleo, Liz Marina Regis Ribeiro, para cerca de 150 alunos, de 11 a 15 anos, de turmas do 8º e 9º ano do Instituto Presbiteriano de Palmas. De aco... leia mais >>

 

 

Representantes do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa realizaram reunião ordinária no último dia 21 de junho, na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que também integra o órgão colegiado, para debater sobre laicidade do Estado e fazer o alinhamento das atividades realizadas.Um dos pontos da reunião foi o repasse das atividades realizadas durante a programação do 17º Movimento Pela Vida, que aconteceu em junho, no Distrito de Taquaruçu, em Palmas, e um dos principais pontos retirados da participação dos integrantes do Comitê foi quanto à preocupação com a impunidade no caso da violação de liberdade religiosa. Também durante o evento, foi realizada uma reunião informal pelo Comitê Estadual com o representante do Comitê Nacional, Elianildo Nascimento, no tocante à proposta de realização do Encontro Nacional dos Comitês de Diversidade Rel... leia mais >>

 

 

A liberdade religiosa é um direito fundamental, previsto em vários tratados internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, e também está prevista no art. 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, que contempla o direito à liberdade de pensamento ou consciência, de crença e de culto e, ainda, a proteção aos locais de culto e de suas liturgias. Durante o 17º Movimento pela Vida, realizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou de um bate-papo sobre diversidade religiosa, com foco no respeito às religiões de matriz africanas e tirou dúvidas sobre a regularização e registro das casas de cultos. “A discriminação contra as religiões de matriz africana ainda é uma realidade frequente e infeliz n... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participa da 17º Movimento pela Vida, que acontece de 14 a 17 de junho, no Colégio Estadual Duque de Caxias, no distrito de Taquaruçu, em Palmas, com objetivo fortalecer o respeito pela diversidade e a promoção da qualidade de vida.O tema desta edição é "E aí, tá ligado? Ligado em você, no próximo, no mundo?", cujo chamado é no sentido de termos em nossas mãos todos os instrumentos para oferecer as soluções que o mundo requer, e traz na programação palestras, oficinas, atendimentos, vivências, shows, entre outras atividades.A Defensoria Pública apoia o evento e participará efetivamente no dia 17 de junho, sábado, com a realização de Oficina de registro de Casas de Matriz Africana, das 8h30 às 10h30, na sala 12 do Colégio Estadual Duque de Caxias. A oficina será ministrada pe... leia mais >>

 

 

Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Eles incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre muitos outros. Este é o foco do Seminário de Educação em Direitos Humanos, que acontece até quinta-feira, 1º, no auditório do Cuica, no campus de Palmas da UFT – Universidade Federal do Tocantins. O evento é uma realização do Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Estadual de Educação em Direitos Humanos, dos quais o NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, é integrante. A defensora pública Luciana Costa, que é coordenadora do NDDH, foi mediadora de mesa-redonda que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 31. Na oc... leia mais >>

 

 

Acontece de 30 de maio a 1º de junho, em Palmas, o Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins. O tema é Segurança, Democracia e Cultura da não violência, e as atividades serão realizadas no Cuica – Centro Universitário Integrado de Ciência, Cultura e Arte da UFT – Universidade Federal do Tocantins. O objetivo do seminário é promover um espaço de debate público sobre Educação e Direitos Humanos com foco na segurança pública e democracia, na redução das desigualdades e no enfrentamento de todas as violações de direitos humanos.O Seminário é uma realização do Conselho Estadual de defesa dos Direitos Humanos e da Comissão Estadual de Educação em Direitos Humanos, dos quais o NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, é integrante.O evento é uma atividade da sociedade tocantinense que busca o fortalecimento do ... leia mais >>

 

 

O número de homicídios de pessoas gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ultrapassam 300 casos e o Disque 100 recebeu mais de 2 mil denúncias de agressões contra gays, somente no ano passado. Há dificuldades no atendimento de saúde, jurídico, mercado de trabalho e principalmente discriminação nas relações sociais. Para tentar diminuir as graves consequências geradas pela homofobia – que vão do preconceito aos casos de assassinatos – a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins promove nesta quarta-feira, 17, a mesa redonda “ “Homofobia – Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas”, em Palmas, Augustinópolis e Dianópolis.Em Palmas, a mesa redonda foi aberta na manhã desta quarta-feira, 17, e contou com a participação de membros de instituições que representam as minorias, estudantes, Servidores da DPE-TO e representantes da sociedade civil em geral. À noite, ... leia mais >>

 

 

“Eu vim participar porque tenho interesse em ter mais conhecimento sobre a área do direito à moradia, e é uma área que gostaria de atuar. A Semana contribuiu muito para essa discussão, porque a maior parte das pessoas sofre por não ter conhecimento e deixar o próprio poder público tirar nossos direitos”. A fala é do estudante do 7º período do curso de Direito, Salomão Pereira, 67 anos, que além de participar de uma atividade complementar para a universidade, também veio contribuir como cidadão para as discussões da II Semana Nacional de Luta pelo Direito à Moradia, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. As atividade da Semana foram encerradas nesta sexta-feira, 7, com o cine debate e exibição do curta-metragem Vila Soma, uma ocupação localizada no município de Sumaré, no estado de São Paulo, produzido por acadêmicas da Faculdade de Jornalismo ... leia mais >>