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“O extermínio de crianças e adolescentes tem nome e sobrenome: negros e pobres.” A frase de um dos cartazes pregados na parede do Plenarinho da Assembleia Legislativa, em meio a dezenas de outros cartazes com nomes de adolescentes mortos, anuncia uma grande preocupação na sociedade atual, o genocídio da juventude negra. O espaço recebeu na última quinta-feira, 30, a reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que contou com a participação das defensoras públicas Larissa Pultrini e Luciana Costa. O objetivo foi debater crescentes índices de genocídio da juventude negra, conforme o Requerimento 2130/2017, de autoria do deputado estadual Zé Roberto (PT). Conforme o Mapa da Violência no Brasil (2014), cerca de 77% do total de casos de assassinatos são cometidos contra pessoas negras. Conforme a Defensora Pública que coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Hu... leia mais >>

 

 

Nesta quinta-feira, 30, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de uma roda de conversa sobre Direitos Humanos e a igualdade entre homens e mulheres com cerca de 60 estudantes do 1º Ano do Centro de Ensino Médio Castro Alves, em Palmas.A analista jurídica do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH), Liz Marina Régis, foi a representante da instituição na atividade, que faz parte de um projeto do Centro de Direitos Humanos de Palmas (CDHP) em parceria com Ministério Publico Estadual (MPE), Defensoria Pública, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH) e Secretaria Estadual de Educação. A atividade foi acompanhada pela professora do Cem Castro Alves, Ana Cristina.A roda de conversa foi conduzida pela coordenadora do CDHP, Maria Vanir Ilidio, que abordou questões relacionadas aos direitos humanos de indígenas, pessoas presas, també... leia mais >>

 

 

O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins atua, dentre outras demandas, em defesa da pauta de promoção dos direitos humanos, com especial ênfase na sensibilização e conscientização acerca da erradicação do trabalho escravo contemporâneo, com destaque na atuação junto à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/TO. Com o intuito de reforçar a sua missão e considerando a característica socioeconômica (hipossuficiência) das vítimas do trabalho escravo contemporâneo, o Núcleo divulga lista de convocação dos trabalhadores (em anexo) que foram vítimas de trabalho escravo apontadas na Sentença do Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil, em trâmite na Corte Interamericana de Direitos Humanos. O edital público do Ministério dos Direitos Humanos divulga o edital público que tem por objetivo locali... leia mais >>

 

 

Racismo, preconceito, desigualdade social, sistema penitenciário, cotas raciais, mercado de trabalho e deficiência. Estes foram alguns dos tópicos abordados pela defensora pública Luciana Costa na palestra sobre “O papel da Defensoria na Promoção de Ações Afirmativas”, ministrada na noite de segunda-feira, 27, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT).   O encontro contou com a participação de estudantes da disciplina de “Antropologia Cultural”, do curso de Filosofia e Artes, e envolveu um bate-papo com foco em direitos humanos. Na ocasião, Luciana Costa abordou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), do qual é coordenadora, e os impactos desse trabalho em ações afirmativas e direitos humanos no estado do Tocantins. Um dos pontos de destaque da palestra foi a defesa pela cota racial. “O País é formado por 54% de popul... leia mais >>

 

 

Coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa dos Diretos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a defensora pública Luciana Costa da Silva participou, na segunda-feira, 20, da abertura da I Semana de Cinema Africano de Palmas, no Cine Cultura da Fundação Cultural de Palmas (FCP). A defensora pública participou dos debates com entidades e outras instituições presentes. Na abertura da Semana, foi exibido o documentário “Eu Não Sou Negro”, dirigido por Raoul Peck e com o ator Samuel L. Jackson no elenco. A programação é organizada pela Superintendência de Igualdade Racial da Prefeitura e pela FCP. De acordo com informações da Secretaria de Comunicação do Município (Secom Palmas), a proposta é oferecer uma programação que permita a discussão da valorização racial e origens afrodescendentes. Ainda conforme as informações oficiais da Prefeitura, para reali... leia mais >>

 

 

Cerca de 190 estudantes de seis turmas do 3º ano do Colégio da Polícia Militar (CPM) da Capital - Unidade II - Ensino Médio participaram de rodas de conversa do projeto “Defensores da Cidadania”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), sobre bullying e suas diversas manifestações, como cyberbullying, depreciação das mulheres, banalização da violência, múltiplas discriminações, entre outras. O encontro foi realizado na quinta-feira, 9.As rodas de conversa foram conduzidas pelas defensoras públicas Luciana Costa da Silva e Vanda Sueli, respectivamente, coordenadoras do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NDDH) e do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM), e pela analista jurídica Liz Marina Regis Ribeiro, com apoio das equipes técnicas dos Núcleos. Com o intuito de sensibilizar os alunos e a comunidade escolar sobre assuntos relacionados aos direitos humano... leia mais >>

 

 

Discutir com estudantes universitários e demais interessados o tema “trabalho análogo à escravidão” está entre os objetivos de um seminário que será realizado nesta quinta-feira, 9, em Palmas, no campus Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário “Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). Os interessados em participar devem se inscrever a partir das 18 horas de hoje, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Às 19h15 está previsto o início dos debates em mesa-redonda que contará com a participação do procurador regional do Trabalho, Tiago Cavalcanti, da delegada chefe do Serviço de Repres... leia mais >>

 

Trabalho análogo à escravidão é tema de seminário, em Palmas, na próxima quinta-feira


Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins, o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública

Publicado em 06/11/2017 15:37

 

“Trabalho Escravo Hoje: Realidade e Desafios” é tema de um seminário que será realizado a partir das 18 horas da próxima quinta-feira, 9, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Palmas. Realizado pela Comissão Para Erradicação Do Trabalho Escravo No Tocantins (Coetrae/TO), o seminário conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH). O seminário é gratuito e oferece certificação. O objetivo é discutir com estudantes universitários o trabalho análogo à escravidão, também definido como trabalho escravo contemporâneo. Demais pessoas que se interessem pelo assunto também podem participar. A inscrição é feita no local, às 18 horas, no auditório do Centro Universitário Integrado de Ciências, Cultura e Arte (Cuica) da UFT, em Palmas. Uma mesa-redonda de debates está na programação do evento e cont... leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) conta com delegadas eleitas nas conferências municipal e regional de promoção da igualdade racial. A IV Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, realizada no último dia 28, em Porto Nacional, elegeu a defensora pública Denize Souza Leite como representante do Poder Público Estadual do município. Servidoras da DPE-TO foram eleitas delegadas da III Conferência Municipal de Igualdade Racial de Palmas. Iranice Silva Sá (analista da Defensoria Pública Agrária) é representante da sociedade civil, em nome da Afeto - Associação dos Falcêmicos do Estado do Tocantins, e Tatiane Dias (Assistente de Defensoria) e Liz Marina Régis (analista do Núcleo de Direitos Humanos) representam o poder público estadual. Elas integram a delegação de Palmas para o evento preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial ... leia mais >>

 

 

A Conferência de Promoção da Igualdade Racial do Tocantins teve edições em Palmas e Porto Nacional com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A programação aconteceu nesta quinta-feira, 28, com debates em Porto Nacional no auditório da Universidade Federal do Tocantins e em Palmas no auditório da Faculdade Católica. A partir do tema “o Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça, desenvolvimento e igualdade de direitos”, os participantes discutiram questões voltadas ao enfrentamento do racismo, a conquista de novos direitos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância, conforme as orientações nacionais. A discussão em ambos os municípios contou com a participação das servidoras do NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, Liz Marina Régis e Tatiane Dias e foi construída a partir dos qu... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nadep – Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso e NDDH – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, solicitou a imediata reativação da escola do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, no município de Cariri do Tocantins. O Núcleo oficiou a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, após a realização de vistoria no local.  Conforme a defensora pública Napociani Póvoa, coordenadora do Nadep, é imprescindível a oferta de estudo aos reeducandos, visando sua ressocialização e capacitação. Diante disso, o problema demanda medidas efetivas para a continuidade das atividades escolares. Segundo a Defensora Pública, a escola da unidade encontra-se desativada atualmente, supostamente pela falta de segurança para os profissionais da educação atuarem dentro do estabelecimento. O documento é assina... leia mais >>

 

 

O Tocantins é um dos quatro estados com maior incidência de trabalho escravo no país, conforme levantamento da CPT - Comissão Pastoral da Terra. Nos últimos dez anos, em todo o Estado, mais de 3 mil pessoas foram libertadas de propriedades em condição análoga à de escravidão, principalmente nas áreas de áreas da pecuária, carvoaria e lavoura. Para tentar reduzir tais números, existe no Tocantins a Coetrae-TO - Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, que conta com a participação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e realizou Roda de Conversa sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira, 09, no auditório da DPE-TO em Palmas.A programação contou com o lançamento dos livros "Entre idas e vindas: no dinâmicas de migração para o Trabalho Escravo" e "Por debaixo da floresta: amazônia paraense saqueada com o trabalho escravo", elaborados pela Comissão Past... leia mais >>

 

 

“Às vezes a gente anda na rua à noite, vê um homem negro no ponto de ônibus e fica com medo. Acredito que aí já estamos sendo preconceituosos sem perceber.” A reflexão de uma estudante de 14 anos do Instituto Presbiteriano de Palmas foi exposta na manhã desta quarta-feira, 28, na palestra e roda de conversa sobre Igualdade Racial da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A programação integra o projeto “Defensores da Cidadania”, do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, que vai levar palestras e rodas de conversa sobre diferentes temas às unidades escolares. A atividade foi coordenada pela defensora pública Maurina Jácome Santana, coordenadora interina do NDDH, que ministrou palestra juntamente com a analista jurídica do Núcleo, Liz Marina Regis Ribeiro, para cerca de 150 alunos, de 11 a 15 anos, de turmas do 8º e 9º ano do Instituto Presbiteriano de Palmas. De aco... leia mais >>

 

 

Representantes do Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa realizaram reunião ordinária no último dia 21 de junho, na sede da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que também integra o órgão colegiado, para debater sobre laicidade do Estado e fazer o alinhamento das atividades realizadas.Um dos pontos da reunião foi o repasse das atividades realizadas durante a programação do 17º Movimento Pela Vida, que aconteceu em junho, no Distrito de Taquaruçu, em Palmas, e um dos principais pontos retirados da participação dos integrantes do Comitê foi quanto à preocupação com a impunidade no caso da violação de liberdade religiosa. Também durante o evento, foi realizada uma reunião informal pelo Comitê Estadual com o representante do Comitê Nacional, Elianildo Nascimento, no tocante à proposta de realização do Encontro Nacional dos Comitês de Diversidade Rel... leia mais >>

 

 

A liberdade religiosa é um direito fundamental, previsto em vários tratados internacionais, como na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Pacto dos Direitos Civis e Políticos, e também está prevista no art. 5º, incisos VI e VIII, da Constituição Federal, que contempla o direito à liberdade de pensamento ou consciência, de crença e de culto e, ainda, a proteção aos locais de culto e de suas liturgias. Durante o 17º Movimento pela Vida, realizado no distrito de Taquaruçu, em Palmas, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NDDH – Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, participou de um bate-papo sobre diversidade religiosa, com foco no respeito às religiões de matriz africanas e tirou dúvidas sobre a regularização e registro das casas de cultos. “A discriminação contra as religiões de matriz africana ainda é uma realidade frequente e infeliz n... leia mais >>