Defensoras Públicas participam de audiência contra o genocídio da juventude negra


Publicado em 01/12/2017 16:07

Divulgação

“O extermínio de crianças e adolescentes tem nome e sobrenome: negros e pobres.” A frase de um dos cartazes pregados na parede do Plenarinho da Assembleia Legislativa, em meio a dezenas de outros cartazes com nomes de adolescentes mortos, anuncia uma grande preocupação na sociedade atual, o genocídio da juventude negra. O espaço recebeu na última quinta-feira, 30, a reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, que contou com a participação das defensoras públicas Larissa Pultrini e Luciana Costa.

O objetivo foi debater crescentes índices de genocídio da juventude negra, conforme o Requerimento 2130/2017, de autoria do deputado estadual Zé Roberto (PT). Conforme o Mapa da Violência no Brasil (2014), cerca de 77% do total de casos de assassinatos são cometidos contra pessoas negras.

Conforme a Defensora Pública que coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria, mortes e torturas são constantes em meio à juventude negra, causados pela desigualdade social, racismo e preconceitos. “O que eu vejo é que a igualdade racial não foi conquistada. Você vai no sistema carcerário e há uma população esmagadora de negra e pobre. Vejo também uma sociedade punitiva, onde o ‘bandido bom é bandido morto’ e a gente não está se dando conta de que isso é uma exceção do direito fundamental e uma retirada do direito à vida”, considera Luciana Costa.

O encontro contou, ainda, com a participação de representes de movimentos sociais e da sociedade civil em geral, que apresentaram relatos e experiências de racismo.  “Eu estava vindo de Taquaralto com os meus amigos e eu era o único negro no carro. Quando os policiais nos abordaram, separou todo mundo e só eu fiquei fora do grupo, ele me tratou muito mal, mandou eu abaixar a cabeça, me deu um tapa no rosto e disse que eu não poderia falar nada, enquanto que com os meus amigos nada aconteceu”, relatou um estudante que participou da audiência.

Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, Larissa Pultrini frisou sobre a importância da integração do sistema. “É preciso chamar a presença do Judiciário para que vejam a falta de proteção para as crianças e adolescentes. É preciso ver o que está acontecendo com essa população antes de aplicar uma medida de internação, que é a mais severa”, ressalta.


Demandas

Dentre outras questões, a audiência pública debateu o aprimoramento do controle estatístico sobre o alto número de homicídios na juventude negra, a elaboração de um plano de contenção de danos e o pleito do fim dos autos de resistência.

Os autos de resistência foram tema de repúdio por parte dos participantes. O termo se refere ao registro da ocorrência de legítima defesa de policiais em caso de suspeitos que resistem à prisão. Para grupos de defesa dos direitos humanos, os autos são usados para justificar crimes de policiais.

A inclusão de programas e ações de assistência social na lei que vai reger o orçamento público do próximo ano foi outro ponto de consenso. Para esse fim, foi sugerido o exemplo do programa Juventude Viva, do governo federal. Também foi consenso a formação de um comitê com representantes de movimentos sociais e órgãos públicos para elaborar propostas de políticas públicas e rever leis em vigor. Foram sugeridas a definição de sistema e metodologia estatística aos dados oficiais sobre homicídios da juventude negra, e a proposição de um plano estadual de proteção aos menores ameaçados de morte.


Autor(a): Cinthia Abreu



 

Photo

Foto : Divulgação