Falta de água na zona rural de Palmas é tema de reunião na Defensoria Pública


Publicado em 10/11/2017 18:10

Loise Maria / Ascom DPE

A escassez de água na zona rural de Palmas tem prejudicado a vida das pessoas que residem no campo. Para discutir as possíveis soluções para essa situação, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reuniu nesta quinta-feira, dia 9, com os representantes da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria Estadual do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), da Secretária de Desenvolvimento Rural de Palmas (Seder) e, ainda, representantes de várias comunidades para, juntos, buscarem soluções para o problema.

Um dos fatores que dificulta o acesso ao desenvolvimento é a demora na regularização fundiária. E segundo a representante do Incra, Soraya Teixeira, o órgão não possui orçamento para fazer o georreferenciamento (medida necessária para a titulação) e está trabalhando com os projetos de assentamento que já possuem o estudo.

Sobre a questão da titulação, o defensor público e coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPAgra), Pedro Alexandre Gonçalves, vai oficiar o Incra sobre a necessidade urgente dos projetos de assentamentos da região, destacando as comunidades que não têm acesso à água.

Os encaminhamentos da reunião serão acompanhados de perto pelo DPAgra. A principal proposta é que os entes públicos façam um levantamento técnico, nos limites da atuação de cada um, para que se chegue a uma solução, e o direito à água seja efetivado nessas comunidades reclamantes.

Discussões
Para o secretário de Desenvolvimento Rural de Palmas, Roberto Sahium, há um problema estrutural com as políticas públicas, justificando que a política ambiental é muito engessada e acaba atrasando a atuação da Prefeitura, visto a dificuldade para conseguir licenças ambientais. Já o representante da Seagro, Clemente Barros, ressaltou a importância de se criar o hábito de juntar a água da chuva, alegando que o órgão estadual está atendendo as famílias na medida do possível, mas que ainda não está conseguindo atender a todos e que diante do problema de escassez o Estado deve priorizar sua atuação.

O representante da ATS na reunião sugeriu como solução decretar situação de emergência para conseguir apoio de recursos federais, como um convênio com a Funasa, a longo prazo, pois o cronograma do órgão está fechado até fevereiro.


Autor(a): Keliane Vale / Ascom DPE


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