Histórias de Assistidos mostram que vale a pena buscar a solução de conflitos e demandas


Publicado em 19/12/2017 14:30

Loise Maria

A Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO) busca ser referência em âmbito nacional com excelência na promoção do acesso à Justiça, plenamente autônoma, de credibilidade e atuação efetiva em todo o Estado. E ao longo de suas atividades, na rotina de trabalho de seus membros e servidores, a Instituição conhece pessoas que encontram na DPE a única chance de acesso à Justiça. São histórias que demonstram o comprometimento da Instituição com seus assistidos, e que vale a pena buscar a solução de conflitos e demandas.

Uma dessas histórias é a de Elizabeth Barbosa Silva, de 67 anos. Assistida pela DPE, ela conta que os desafios no dia a dia são diversos, mas a garra para lutar por uma vida melhor são ainda maiores. Com o apoio da Defensoria, ela conquistou, esse ano, uma casa do programa Pró-Moradia, executado pelo governo do Estado, tendo sido contemplada na Quadra 1.303 Sul (antiga Arso 131), em Palmas. 

“Eu tenho a certeza de que sozinha eu não conseguiria enfrentar tantas batalhas, mas pude contar com anjos enviados por Deus para me ajudar em cada dificuldade”, disse ela, com seu jeito comunicativo, de riso fácil e cheio de carisma.

Esses “anjos”, segundo Elizabeth, são os Defensores Públicos e a equipe multidisciplinar e de atendimento da DPE, que a auxiliaram na conquista da casa própria e em outros muitos atendimentos desde que procurou a Defensoria pela primeira vez, em 2012. 

Atendimento em saúde
Já a história da dona de casa Keteney Karen Gomes da Silva, 22 anos, mãe de um bebê de dez meses, envolve amor e fé. Para Keteney, ela e o filho conquistaram um milagre e a Defensoria faz parte dessa história de superação e luta por atendimento em saúde.

Ainda nos primeiros dias de vida, o bebê foi diagnosticado com hidranencefalia (acúmulo de líquido na cabeça no lugar de parte do cérebro). Ela procurou a Defensoria Pública para conseguir uma traqueostomia e gastrotomia. “Graças a Deus e à Defensoria, consegui realizar o sonho da minha vida que foi ver a cirurgia do meu filho realizada. Chega um momento que a gente fica desacreditada de lutar, mas o amor pelo meu filho me fez insistir e procurar a Defensoria, foi aí que tudo deu certo e hoje podemos comemorar a saúde do nosso pequeno”, conta. A cirurgia foi realizada em setembro deste ano e a mãe considera a evolução como positiva.

Superação e autoestima
No Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) há centenas de histórias de mulheres que resgataram a autoestima e conquistaram uma nova história de vida, por meio do atendimento jurídico.

Um dessas mulheres é uma aposentada moradora da zona rural de Palmas que sofreu violência física, psicológica, emocional e sexual por 20 anos. “Eu me achei sem nada, perdi tudo na minha vida, eu só não cheguei a me jogar de uma ponte porque eu tinha uma netinha para cuidar, mesmo morando na rua. Eu estive na lama e de lá saí, com a ajuda da Defensoria Pública e toda a equipe maravilhosa do Nudem”, disse ela, acrescentando: “Hoje eu consegui sarar as marcas do passado, melhorei minha autoestima, mudei de vida e continuo a lutar por uma vida melhor, pois confio muito na Justiça do homem e ainda mais na Justiça de Deus.”

Família
Dentre as demandas individuais, as de maior procura são as relacionadas à área de família. Por isso, a DPE-TO conta com a Central de Atendimento à Família (CAF), especializada em atendimentos iniciais com o objetivo de otimizar os atendimentos nessa área e, ao mesmo tempo, diminuir o tempo de espera para o agendamento do Assistido, de forma que ele seja atendido o mais rápido e da melhor forma possível pela Instituição.

“Já é a quinta vez que eu procuro a Defensoria. Todas as vezes que preciso, sou atendida com muito carinho pela equipe e pelos Defensores, todas as outras demandas já foram resolvidas, espero que eu consiga logo para essas também”, disse Cleidiane Oliveira, que buscou atendimento na Defensoria pela CAF.

Defensoria
“A nossa missão constitucional é promover a orientação e assistência jurídica gratuita e de qualidade para as pessoas que não possuem condições financeiras para pagar um advogado e custas judiciais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família”, disse o defensor público-geral, Murilo da Costa Machado.

Para ele, o realinhamento das equipes que atuam junto aos Defensores e também a readequação dos Núcleos, num esforço conjunto entre Membros e Servidores da Defensoria para melhor atender o Assistido, são fatores relevantes no processo de atuação da Defensoria e que permitem, entre outros resultados, a ampliação dos atendimentos.

Atendimentos
Para os atendimentos individualizados de saúde, a DPE conta a Central de Atendimento à Saúde (CAS), que busca a redução do tempo de espera de Assistidos para o atendimento em saúde, a humanização e padronização do atendimento e, ainda, resolver as demandas – seja de forma judicial ou extrajudicial – de forma efetiva.

Já as demandas coletivas, de assuntos diversos, são atendidas especialmente pelos núcleos especializados, divididos por temáticas como defesa do preso, direitos da mulher, saúde, agrário, direitos humanos, criança e adolescente, defesa do consumidor, tribunal do júri e minorias e ações coletivas.



Autor(a): Cinthia Abreu



 

Photo

Foto : Loise Maria