Notícias

 

As experiências de sucesso do projeto “Socioeducar: Unidos para Vencer”, desenvolvido no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), foram expostas no VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, em Salvador (BA). O evento aconteceu na última semana, em Salvador BA), e contou com a participação da defensora pública Larissa Pultrini, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e Adolescente (Nudeca).Os debates envolveram temas como convivência familiar, sistema socioeducativo, a necessidade de fortalecimento de meio aberto e a questão do trabalho infantil. Na quinta-feira, 5, Larissa Pultrini coordenou a apresentação de teses e práticas exitosas no Congresso. Já na sexta, 6, a Defensora Pública apresentou aos presentes o trabalho desenvolvido no Case. “Apresentei como prática o projeto do Ca... leia mais >>

 

 

A defensora pública Larissa Pultrini participa, a partir desta quarta-feira, 4, até sexta-feira, 6, do VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, em Salvador (BA). O evento recebe defensores Ppúblicos de todo o País e traz, como tema principal, “A Defensoria Pública e os desafios na efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes”. Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (Nudeca) na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Larissa Pultrini será coordenadora da apresentação de teses e práticas exitosas no Congresso nesta quinta-feira, 5. Segundo ela, o evento é importante para discutir temas que estão preocupando os defensores públicos na sua atuação diária, sendo uma forma da se atualizar e ter uniformidade nos atendimentos. Os debates envolvem temas como convivência familiar, sistema socioeducativo, a... leia mais >>

 

 

Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para a doação de brinquedos dos apoiadores da campanha de doação da brinquedoteca da Defensoria Pública em Palmas. Os brinquedos serão doados aos filhos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em ação da equipe da brinquedoteca.A brinquedoteca da sede da DPE-TO em Palmas está localizada no 1º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3218-6770. leia mais >>

 

 

A Defensoria Pública Estadual (DPE) e Ministério Público Estadual (MPE) e expediram recomendação conjunta ao prefeito de Palmas e ao secretário municipal de Educação, nesta terça-feira, 26, acerca da greve dos profissionais da educação municipal, deflagrada no último dia 5. Os órgãos de controle recomendaram aos gestores que instituam o diálogo com os profissionais em greve e com a comunidade escolar, visando alcançar uma possível conciliação. Também orientaram que a administração se abstenha de proceder anotações de falta no assentamento funcional dos servidores e de promover desconto nas suas folhas de pagamento até que seja apresentada uma planilha pormenorizada da reposição do conteúdo e do calendário escolar.Sobre o fato da greve ter sido declarada ilegal por decisão liminar da Justiça, MPE e DPE apontam que em casos semelhantes o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a admi... leia mais >>

 

 

Durante audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual, nesta segunda-feira, 25, a coordenadora do Nudeca- Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, defensora pública Larissa Pultrini, pontuou a preocupação da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins quanto aos impactos aos direitos das crianças e dos adolescentes durante a greve dos profissionais da educação e defendeu que seja estabelecido o diálogo do município com os professores. Como no atendimento coletivo realizado aos pais, mães e alunos pela Defensoria Pública no último dia 21, a principal queixa foi quanto à continuidade do calendário escolar com a substituição dos professores em greve por profissionais não qualificados, remanejados de outras áreas ou contratados temporariamente, assim como a reposição das aulas para que se cumpra os dias letivos obrigatório. ... leia mais >>

 

 

A DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudeca – Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, oficiou a Secretaria Municipal de Educação de Palmas para obter informações sobre o funcionamento das escolas da rede municipal no período da greve dos professores. O ofício é assinado pela defensora pública Larissa Pultrini, coordenadora do Nudeca, foi protocolado na sexta-feira, 22. De acordo com a defensora pública Larissa Pultrini, a atuação da Defensoria no caso visa resguardar os direitos das crianças e dos adolescentes enquanto os profissionais da educação estiverem em greve. Segundo ela, as informações são de suma importância para que a Instituição possa avaliar o impacto do movimento grevista na rotina dos alunos e dos pais. OfícioO ofício solicita esclarecimentos como o número de professores efetivos que não ad... leia mais >>

 

 

O projeto “Socioeducar: Unidos para Vencer”, de iniciativa da DPE-TO – Defensoria Pública do Tocantins, inaugura mais uma etapa do projeto com a conclusão da reforma da capela da unidade. A inauguração do novo espaço aconteceu na terça-feira, 18, com um culto religioso para os adolescentes que interessaram em participar da atividade. Por meio de uma parceria com instituições religiosas de diferentes denominações, os adolescentes que desejarem poderão ter uma assistência religiosa, se assim desejarem. De acordo com a coordenadora do Projeto, a defensora pública Maria do Carmo Cota, o objetivo é fazer com que os socioeducandos tenham um espaço exclusivo para realizar preces e participar de cultos, independentemente de sua denominação religiosa. Após a revitalização completada, a capela recebeu os adolescentes da unidade com um momento de adoração da Igreja Universal do Reino de Deus, um... leia mais >>

 

 

Proporcionar um dia diferente, sair da rotina do abrigamento, passear, ir ao cinema, brincar, integrar e se divertir, por meio de atividades simples que podem confortar crianças e adolescentes que vivem em abrigos de Gurupi e Palmas. Com esse objetivo, Defensores Públicos e Servidores da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, entre outros doadores, participaram de uma campanha que arrecadou recursos para que 80 crianças e adolescentes que vivem em abrigos participassem uma sessão de cinema com direito a lanche e assistir ao filme “Meu Malvado Favorito 3”.A ação foi organizada pelo Nudeca – Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, com apoio do NUAmac Gurupi - Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas e dos cinemas Cinemark e Mobi Cine.  Em Gurupi, a atividade foi na segunda-feira, 17, com 22 crianças e adolescentes da Casa de Passagem e ... leia mais >>

 

 

Crianças e adolescentes dos abrigos Raio de Sol, Sementinhas do Amor e Casa Acolhida tiveram uma tarde especial na quarta-feira, 12, com passeio pelo Capim Dourado Shopping e cinema no Cinemark Palmas, e direito a lanche e sessão do  filme “Meu Malvado Favorito 3”. “Sair do abrigo é como se elas descobrissem um mundo novo aqui fora. Além da rotina de escola, por exemplo. Elas também se sentem amadas quando alguém de fora proporciona esses momentos para elas”, conta a assistente social Barbara Maria Veloso. A atividade contemplou 36 crianças abrigadas em Palmas e foi organizada pelo Nudeca – Núcleo de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e contou com a contribuição de Defensores Públicos e Servidores da Instituição, dentre outros doadores, em parceria do Cinemark da Capital. “Com o nosso trabalho junto aos ... leia mais >>

 

 

Os adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa no Case – Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas, participaram nesta quarta-feira, 21, de um campeonato de futebol. Divididos em quatro times, os 33 reeducandos disputaram o troféu com partidas que duraram o período matutino e vespertino, na quadra de esportes do centro socioeducativo. A iniciativa é mais uma ação do projeto “Socioeducar: Unidos para Vencer”, de iniciativa da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. A coordenadora do projeto, defensora pública Maria do Carmo Cota, considera que a prática de esportes é essencial para a socioeducação dos reeducandos e cumpre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que garantem ao adolescente a realização de atividades de lazer durante a execução da medida socioeducativa de internação. “Sem fala... leia mais >>

 

 

Uma equipe do Renapsi – Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção e Integração visitou na tarde de terça-feira, 13, a DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O objetivo foi o de conhecer o trabalho do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente e apresentar as possibilidades de parceria com a Rede, por meio da socioaprendizagem, promoção social e integração. Estiveram presentes na reunião a gerente do polo Tocantins da Renapsi, Patrícia Lucena, e a coordenadora pedagógica, Denise Generoso. Elas foram recebidas pela subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; a coordenadora do Nudeca, a defensora pública Larissa Pultrini; e a defensora pública Maria do Carmo Cota, coordenadora do projeto “Socioeducar: Unidos para Vencer”, em execução no Case – Centro de Atendimento Socioeducativo de Palmas.Na ocasião, foram debatidas possibilidades de parcerias co... leia mais >>

 

 

Profissionais de saúde que atuam com bebês recém-nascidos no Hospital Dona Regina participaram de uma roda de conversa sobre adoção na manhã de quinta-feira, 28, com a defensora pública Larissa Pultrini, coordenadora do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O encontro contou com a participação de profissionais da equipe administrativa, enfermagem, serviço social e psicologia. O objetivo foi conscientizar e orientar os profissionais sobre os perigos da adoção irregular, visto que há casos onde mães decidem entregar os seus bebês ainda na maternidade, considerado crime. “Infelizmente, o costume da adoção irregular é ainda muito frequente no Tocantins. Então, pretendemos levar orientações para quebrar esse costume e orientar todas as camadas da sociedade para que denunciem e não participem desses proces... leia mais >>

 

 

Como parte da programação da Semana da Adoção, abrigos e casas de acolhida na Capital e região estão sendo visitados pela equipe do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Na manhã desta quarta-feira, 24, a defensora pública Larissa Pultrini e equipe do Nudeca visitou o Lar Batista F.F. Soren, instalado na região de Luzimangues, em Porto Nacional. O abrigo já conta com 74 anos de história no Tocantins e acolhe crianças de 0 a 18 anos de idade, que foram abandonadas pelos pais, ou sofreram algum tipo de violência física e/ou emocional e precisaram ser destituídas dos familiares. Na ocasião, a Defensora Pública visitou as instalações do Lar, conversou com as mães sociais (voluntárias que atuam no abrigo) e equipe de direção, com o objetivo de conscientizar e orientar sobre a adoção legal, tema trabalhado neste ... leia mais >>

 

 

Uma mãe teve uma gravidez não-planejada em uma cidade do interior do Tocantins. Um casal ficou sabendo que a mãe não tinha interesse na criança e se propôs a cuidar, procurou o Conselho Tutelar do município e recebeu um Termo de Responsabilidade para cuidar da criança. Seis anos se passaram e a criança até o momento não tem sequer registro civil porque os pais ainda não garantiram a adoção legal. O caso é de um casal Assistido da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, que procurou a Instituição para regularizar a situação, e foi apresentado na manhã desta terça-feira, 23, durante reunião do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente com conselheiros tutelares, na sede da Instituição. O objetivo foi o de alertar os conselheiros sobre os perigos da adoção ilícita e contou com a participação de cerca de 20 representantes de Conselho Tutelares de dife... leia mais >>

 

 

O Tocantins tem atualmente cerca de 100 crianças acolhidas, destas apenas 18 estão disponíveis para adoção. Muitas delas estão abrigadas em instituições de acolhimento em situação provisória, tendo em vista o retorno da criança ou do adolescente à sua família de origem no mais breve prazo possível. Trata-se de uma medida de proteção enquanto a criança ou adolescente não volta para sua família de origem. Quando a volta para casa fica inviável, começa o processo para colocar a criança em disponibilidade de adoção. Um importante espaço para garantir a “adoção legal”, as instituições de acolhimento foram o primeiro alvo da programação da Semana da Adoção, realizada pela DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Nudeca – Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, foram visitadas a Casa Acolhida e Casa de Acolhimento Raio... leia mais >>