INSTITUCIONAL - ATOS


Número Ano Descrição
15 2007 Pdf VEDA ATUAÇÃO DE SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA COM CAPACIDADE POSTULATÓRIA.
14 2007 Pdf DECLARA PONTO FACULTATIVO.
13 2007 Pdf NOMEIA COORDENADOR DE INFORMÁTICA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
12 2007 Pdf EXONERA A PEDIDO COORDENADOR DE INFORMÁTICA DA DEFENSORIA PÚBLICA.
11 2007 Pdf DECLARA PONTO FACULTATIVO.
10 2007 Pdf LOTAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA CLASSE ESPECIAL.
9 2007 Pdf DECLARA PONTO FACULTATIVO.
8 2007 Pdf NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
7 2007 Pdf TORNA PÚBLICO A NOMEAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
6 2007 Pdf ATO DE LOTAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS.
5 2007 Pdf LISTA DE ANTIGÜIDADE.
4 2007 Pdf ATO DE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
3 2007 Pdf REVOGADO
2 2007 Pdf DECLARA PONTO FACULTATIVO.
1 2007 Pdf ATO DE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA DEFENSORIA PÚBLICA
2465 2017 Pdf ATO Nº 480
Declarar Estáveis Servidores Turma Outubro
2464 2017 Pdf ATO Nº 479
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - Juliana Dias de Oliveira
2463 2017 Pdf ATO N° 478
2462 2017 Pdf ATO Nº 477
Nomear CÉLIO PINHEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, no cargo em comissão de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos - DADP- 7
2461 2017 Pdf ATO N° 476
Exonerar a pedido, FABRÍCIA FRANCO ROCHA, do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV
2460 2017 Pdf ATO Nº 475
Dispõe sobre o afastamento para estudo em outra unidade da federação ou no exterior
2459 2017 Pdf ATO Nº 474
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 03 de novembro de 2017
2458 2017 Pdf ATO Nº 473
Conceder Licença Mandato Classista - RENAN
2457 2017 Pdf ATO Nº 472
Declarar Estáveis Membros Turma Outubro 2017
2456 2017 Pdf ATO Nº 471
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 13 de outubro de 2017
2455 2017 Pdf ATO Nº 470
2454 2017 Pdf ATO N° 469
Prorroga cessão Anna Gabriela Queiroz Oliveira
2453 2017 Pdf ATO Nº 468
DESIGNAR provisoriamente, a ANAGESP - Psicologia, REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS
2452 2017 Pdf ATO Nº 467
2451 2017 Pdf ATO Nº 466
DESIGNAR provisoriamente o Assistente de Defensoria Fabrício Barroso Soares paraiso
2450 2017 Pdf ATO N° 465
Exonerar, a pedido, HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO
2449 2017 Pdf ATO N° 464
HOMOLOGAR resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 057/2017
2448 2017 Pdf ATO Nº 463
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, ao servidor Gustavo de Oliveira Pereira
2447 2017 Pdf ATO Nº 462
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por Maike Youssef Barbosa Conceição
2446 2017 Pdf ATO Nº 461
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no dia 06 de outubro de 2017
2445 2017 Pdf ATO Nº 460
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
2444 2017 Pdf ATO Nº 459
1º Revogar a designação da servidora ALESSANDRA SANTOS SANTANA
2443 2017 Pdf ATO Nº 458
Nomear CLEONICE CRISTIANE DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2442 2017 Pdf ATO Nº 457
Designar a servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP-5
2441 2017 Pdf ATO N° 456
Exonerar CINTHIA GOMES DE ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2440 2017 Pdf ATO Nº 455
DETERMINAR ponto facultativo o dia 25 de setembro, no âmbito da Defensoria Pública em Wanderlândia -TO
2439 2017 Pdf ATO Nº 454
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO
2438 2017 Pdf ATO N° 453
Nomear LUANA PANTOJA DE OLIVEIRA CARVALHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2437 2017 Pdf ATO N° 452
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Analista Jurídico de Defensoria Pública
2436 2017 Pdf ATO Nº 451
O acesso à rede INFOSEG é exclusivo para realização de consultas necessárias ao cumprimento de atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2435 2017 Pdf ATO Nº 450
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho
2434 2017 Pdf ATO Nº 449
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS
2433 2017 Pdf ATO N° 448
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora ERICA VENTURA COSTA
2432 2017 Pdf ATO Nº 447
Declarar a NULIDADE do Ato n.º 339/2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.880, de 02/06/2017
2431 2017 Pdf ATO Nº 446
Nomear CINTHIA GOMES DE ABREU, para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2430 2017 Pdf ATO Nº 445
Revogar a designação da servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral – FCDP-5
2429 2017 Pdf ATO Nº 444
2428 2017 Pdf ATO Nº 443
Nomear, LAYANA MARA SCHUCH, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2427 2017 Pdf ATO Nº 442
Altera Ato 256 - Controle Eletrônico de Ponto
2426 2017 Pdf ATO Nº 441
2425 2017 Pdf ATO Nº 440
Remoção e lotação do Dra. Maria do carmo - 2ª Defensoria Pública Especial Tribunais Superiores
2424 2017 Pdf ATO Nº 439
Remoção e lotação do Dr. José Marcos - 9ª Defensoria Pública Especial Criminal
2423 2017 Pdf ATO Nº 438
Declarar Estáveis Servidores Turma Agosto
2422 2017 Pdf ATO Nº 437
2421 2017 Pdf ATO Nº 436
Conceder Abono de Permanência- Mary de Fátima
2420 2017 Pdf ATO Nº 435
Designar - função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5
2419 2017 Pdf ATO Nº 434
Exonerar a pedido Cristiano Machado Santos- Coordenador de Jornalismo - DADP-7
2418 2017 Pdf ATO Nº 433
Altera Ato 128.2014 - Utilização da Frota de Veículos da DPE
2417 2017 Pdf ATO Nº 432
Homologa Avaliação Periódica Turma Agosto
2416 2017 Pdf ATO Nº 431
Remoção Assistente de Defensoria - Porto Nacional para Araguaína
2415 2017 Pdf ATO Nº 430
Nomear LETÍCIA REGINA NAKONECSNY - Assessor IV - DADP-6
2414 2017 Pdf ATO Nº 429
Exonerar LETÍCIA REGINA NAKONECSNY - Assessor III - DADP-5
2413 2017 Pdf ATO Nº 428
Nomear GRAZIELA MITIE KONDO RAMOS- Assessor III - DADP-5
2412 2017 Pdf ATO Nº 427
Designar JEUSIANE MACHADO VANDERLEI - FCDP-4
2411 2017 Pdf ATO Nº 426
Nomear Bárbara Verônica Martins Bezerra - Assessor Técnico de Defensor
2410 2017 Pdf ATO Nº 425
Licença para Tratar de Interesses Particulares - Inês Queiroz da Silva Gomes
2409 2017 Pdf ATO Nº 424
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES- Assessor II - DADP-5
2408 2017 Pdf ATO Nº 423
Nomear LEONARDO VIEGAS RINALDI- Assessor Técnico de Defensor
2407 2017 Pdf ATO Nº 422
Nomear, DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2406 2017 Pdf ATO Nº 421
Exonerar, DANILA GAMA ABREU, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2405 2017 Pdf ATO Nº 420
Exonerar IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE - Assessor II - DADP-3
2404 2017 Pdf ATO Nº 419
Designar DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA - FCDP-5
2403 2017 Pdf ATO Nº 418
Revogar designação DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA - FCDP-4
2402 2017 Pdf ATO Nº 417
Declarar Estáveis Membros Turma Agosto 2017
2401 2017 Pdf ATO Nº 416
Exonerar HUGO DELEON - Assessor Técnico de Defensor Público
2400 2017 Pdf ATO Nº 415
Altera Atos 83, 94 e 95 - 2017 - delegações
2399 2017 Pdf ATO Nº 414
Nomear NAARA SILVA DOS SANTOS - Gerente de Núcleo I - DADP-2
2398 2017 Pdf ATO Nº 413
Horário Especial - DEUSIRAM VIEIRA TAVARES
2397 2017 Pdf ATO Nº 412
Revogar designação ROSILENE VIEIRA DA COSTA - FCDP-5
2396 2017 Pdf ATO Nº 411
Nomear PHILYPE MONTEIRO BATISTA SILVA - Assessor II -DADP-3
2395 2017 Pdf ATO Nº 410
Ponto Facultativo - 14 de agosto - Araguacema
2394 2017 Pdf ATO Nº 409
DESIGNAR provisoriamente Analista Jurídico-DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA - Tocantínia
2393 2017 Pdf ATO Nº 408
Revogar DESGNAÇÃO GLAUCIANA SILVA MONTEL para atuar na CGDP
2392 2017 Pdf ATO Nº 407
Revogar GLAUCIANA SILVA MONTELO - FCDP-4
2391 2017 Pdf ATO Nº 406
Designar analista jurídica GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS provisoriamente Palmas
2390 2017 Pdf ATO Nº 405
Exonerar RAIMUNDO DIAS DA SILVA - Assessor II - DADP-3
2389 2017 Pdf ATO Nº 404
Altera Ato 324.2014 - Sistema Eletrônico de Informações
2388 2017 Pdf ATO Nº 403
Nomear LUCAS ULISSES BORGES - Chefe de Setor
2387 2017 Pdf ATO Nº 402
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares - Evaldo Ferreira Acioly Filho
2386 2017 Pdf ATO N° 401
Regulamenta e Institui o Projeto ZAP Defensoria
2385 2017 Pdf ATO Nº 400
2383 2017 Pdf ATO N° 399
SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública Ananás, no período de 27 a 31/07/2017
2382 2017 Pdf ATO N° 398
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, ao Assistente de Defensoria Pública, RODRIGO MARQUES PIMENTEL
2381 2017 Pdf ATO N° 397
É instituído o grupo especial de trabalho do Projeto de Modernização da Gestão da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, durante o período de execução do projeto de financiamento
2380 2017 Pdf ATO Nº 396
a servidora CINTHIA GOMES DE ABREU, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública-Geral
2379 2017 Pdf ATO Nº 395
Nomear CRISTIANO MACHADO SANTOS, no cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2378 2017 Pdf ATO Nº 394
Exonerar CINTHIA GOMES DE ABREU, do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo - DADP- 7
2377 2017 Pdf ATO Nº 393
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
2376 2017 Pdf ATO Nº 392
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2375 2017 Pdf ATO Nº 391
Nomear GRAZIELLY DE ANDRADE MENEZES DALLACQUA no cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2374 2017 Pdf ATO Nº 390
Exonerar, a pedido CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2373 2017 Pdf ATO Nº 388
Nomear ALLAN DOUGLAS RIBEIRO DE MORAES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
2372 2017 Pdf ATO Nº 387
1º Exonerar GRACIELA ROQUE DA SILVA do cargo em comissão Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2371 2017 Pdf ATO Nº 386
DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de julho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Porto Nacional
2370 2017 Pdf ATO Nº 385
FIXAR o horário de expediente no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins das 08h00min à 12h30min, excepcionalmente, nos dias 14, 21 e 28 de julho de 2017
2369 2017 Pdf ATO Nº 384
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 46/2017
2368 2017 Pdf ATO Nº 383
DESIGNAR provisoriamente, a Analista Jurídico , MARCIA NEVES GONCALVES AYER- NUDECA
2367 2017 Pdf ATO N° 382
Designar os servidores infrarrelacionados para realizarem os lançamentos e demais procedimentos
2366 2017 Pdf ATO Nº 381
Nomear, LUCIANA MECENAS COSTA, no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2365 2017 Pdf ATO Nº 380
Nomear HUGO DELEON PEREIRA PIRES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2364 2017 Pdf ATO Nº 379
Nomear ALYANDRA DE ABREU ALVES SILVESTRE do cargo em comissão Assessor I – DADP-1
2363 2017 Pdf ATO Nº 378
Nomear ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5
2362 2017 Pdf ATO Nº 377
Nomear SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO, no cargo em comissão de Gerente de Estágios – DADP-5
2361 2017 Pdf ATO Nº 376
Exonerar SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP- 5
2360 2017 Pdf ATO Nº 375
DESIGNAR, provisoriamente, a Assistente de Defensoria Pública, LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA, para atuar na Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento em Palmas
2359 2017 Pdf ATO Nº 374
REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguaína - TO para Porto Nacional - TO
2358 2017 Pdf ATO Nº 373
CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO, lotação provisória em Palmas - TO
2357 2017 Pdf ATO Nº 372
Nomear MANUEL RODRIGUES SOARES- Assessor I- DADP -1 Republicado
2356 2017 Pdf ATO Nº 371
Art. 1º. Afastar o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ MARCOS MUSSULINI, das atividades na 2ª Defensoria Pública Especial
2355 2017 Pdf ATO Nº 370
Nomear VANESSA GUIMARÃES CASTRO - Assessor III - DADP -5
2354 2017 Pdf ATO Nº 369
CONCEDER HORARIO ESPECIAL, por motivo de saúde, ao Assistente de Defensoria Pública, TROMPOWISCK BRAGA NUNES
2353 2017 Pdf ATO Nº 368
Art. 1º REMOVER, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS
2352 2017 Pdf ATO Nº 367
367 Nomear CINTHIA GOMES DE ABREU- Coordenador de Jornalismo DOE
2351 2017 Pdf ATO Nº 366
366 Revogar CINTHIA GOMES DE ABREU - FCDP-5
2350 2017 Pdf ATO Nº 365
Exonerar a pedido CLEDISTON ANCELMO DOS SANTOS SOUZA - Coordenador de Jornalismo
2349 2017 Pdf ATO Nº 364
. Nomear JESSIANE CASTRO PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2348 2017 Pdf ATO Nº 363
Designar a servidora RAFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2347 2017 Pdf ATO Nº 362
Exonerar CLAUDEANE DE MORAIS SILVA CAITANO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2346 2017 Pdf ATO Nº 361
Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2345 2017 Pdf ATO Nº 360
Exonerar MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2344 2017 Pdf ATO Nº 359
Exonerar MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2343 2017 Pdf ATO Nº 358
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, JANES RIBEIRO DOS SANTOS, para atuar na Defensoria Pública de Miranorte
2342 2017 Pdf ATO Nº 357
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos do Relatório Final e da Ata elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 163923 e 163925 do SEI 17.0.000001523-7
2341 2017 Pdf ATO Nº 356
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2340 2017 Pdf ATO Nº 355
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por Thiago Cardoso Barbosa, matrícula 908213-147-3, lotado em Porto Nacional, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Agente de Polícia Civil do Estado do Tocantins.
2339 2017 Pdf ATO Nº 355 - REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por Thiago Cardoso Barbosa, matrícula 908213-147-3, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Guaraí, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Agente de Polícia Civil do Estado do Tocantins
2338 2017 Pdf ATO Nº 354
Exonerar a pedido, LARYSSA ARARIPE DA FONSECA, do cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2337 2017 Pdf ATO Nº 353
DETERMINAR ponto facultativo o dia 19 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Araguacema, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2336 2017 Pdf ATO Nº 352
Nomear MAYUMI ADATI GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2335 2017 Pdf ATO Nº 351
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES do cargo em comissão Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2334 2017 Pdf ATO Nº 350
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos dias 15 e 16 de junho de 2017, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para estas datas
2333 2017 Pdf ATO Nº 349
DECLARAR a vacância do cargo de Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, ocupado por THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, matrícula 908176-3, lotado na Coordenação de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Perito Criminal da Polícia Civil do Estado do Tocantins.
2332 2017 Pdf ATO Nº 348
Designar o servidor NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2331 2017 Pdf ATO Nº 347
REMOVER Carolinne Negreiros de Araújo, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO e REMOVER Franciane Rodrigues Silva, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Araguatins - TO
2330 2017 Pdf ATO Nº 346
Nomear HÉRICA DO VALE CAVALCANTE MESQUISTA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2329 2017 Pdf ATO Nº 345
Exonerar a pedido SÂMIA JOICE MURIBECA BARROCA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2328 2017 Pdf ATO Nº 344
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 41/2017, no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.877, de 30 de maio de 2017
2327 2017 Pdf ATO Nº 343
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Analista Jurídico de Defensoria Pública, Zelly Irigon Milhomens Moraes, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
2326 2017 Pdf ATO Nº 342
REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional - TO. e Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Palmas - TO
2325 2017 Pdf ATO Nº 341
DETERMINAR ponto facultativo o dia 02 de junho de 2017, no âmbito da Defensoria Pública em Natividade, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2324 2017 Pdf ATO Nº 340
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, LUCIANO GUIMARÃES SILVA, para atuar no Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAmac de Palmas
2323 2017 Pdf ATO Nº 339
REMOVER José Adalto Ramos Dorneles, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO e REMOVER Thiago Cardoso Barbosa, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Taguatinga - TO.
2322 2017 Pdf ATO Nº 338
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por DEBORA DA SILVA SOUSA, matrícula 908052-0, lotada em Araguaína, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivã de Polícia Civil do Estado do Tocantins
2321 2017 Pdf ATO Nº 337
DECLARAR a vacância do cargo de Assistente de Defensoria Pública, ocupado por EMERSOM DE CASTRO ALVES, matrícula 908047-3, lotado em Porto Nacional, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, qual seja, Escrivão de Polícia Civil do Estado do Tocantins.
2320 2017 Pdf ATO Nº 336
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2319 2017 Pdf ATO Nº 335
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para exercício interino do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no período de 02 a 17/05/2017
2318 2017 Pdf ATO Nº 334
DECLARAR LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do servidor MARCELO ALVES RIBEIRO Analista em Gestão Especializado – Ciências Econômicas, na presente data.
2317 2017 Pdf ATO Nº 333
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2316 2017 Pdf ATO Nº 332
REMOVER Andreia Narciso de Morais Moura, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
2315 2017 Pdf ATO Nº 331
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
2314 2017 Pdf ATO Nº 330
Nomear LAYZE FERREIRA DA SILVA , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2313 2017 Pdf ATO Nº 329
Designar a servidora DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Especializado - Administração, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2312 2017 Pdf ATO Nº 328
Nomear CHRISTIANA GOMIDE BORGES FERRAZ no cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2311 2017 Pdf ATO Nº 327
Exonerar DULCIRENE PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações – DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2310 2017 Pdf ATO Nº 326
Exonerar, a pedido ÁDAMO TADEU PÓVOA MELLO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2309 2017 Pdf ATO Nº 325
DECLARAR NULA a Progressão Funcional concedida ao servidor Robison Brito Costa, matrícula funcional nº 907295-1, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Defensoria Pública, concedida através do Ato nº 368, de 22 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 4.749, de 24 de novembro de 2016
2308 2017 Pdf ATO Nº 324
Afastar, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe, FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para o exercício de mandato classista - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins – ADPETO, a partir de 1º de maio de 2017 até o término de seu mandato, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito inerente ao cargo.
2307 2017 Pdf ATO Nº 323
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2306 2017 Pdf ATO Nº 322
Nomear CÍCERO DOS SANTOS NETO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2305 2017 Pdf ATO Nº 321
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2304 2017 Pdf ATO Nº 320
Exonerar, a pedido TIAGO DE ALMEIDA MACHADO VILARDI do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2303 2017 Pdf ATO Nº 319
ATO Nº 319, DE 05 DE MAIO 2017
2302 2017 Pdf ATO Nº 318
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2301 2017 Pdf ATO Nº 317
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, EVELINE BORGES CONCEIÇÃO DE ARAÚJO ABREU, para atuar no Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública- CEJUR.
2300 2017 Pdf ATO Nº 316
Nomear JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO , no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2299 2017 Pdf ATO Nº 315
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 305, de 24 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.854, de 26 de abril de 2017
2298 2017 Pdf ATO Nº 314
Nomear GIOVANNA LIGÜILI SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2297 2017 Pdf ATO Nº 313
Nomear JHONATAS HENRIQUE DE LIMA MOTA, no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2296 2017 Pdf ATO Nº 312
Designar a servidora SARAH MARIA TAGUATINGA DE SOUZA, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2295 2017 Pdf ATO Nº 311
Revogar a designação da servidora ALINE MARTINS COELHO
2294 2017 Pdf ATO Nº 310
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas do orçamento do exercício de 2017 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2293 2017 Pdf ATO Nº 309
Nomear SUELLEN COSTA MIRANDA, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2292 2017 Pdf ATO Nº 308
AUTORIZAR, em escala de revezamento e desde que previamente acordado com suas chefias imediatas, o afastamento dos Defensores Públicos e Servidores de suas atividades no dia 28 de abril de 2017, para participação na mobilização nacional alusiva a reforma previdenciária e trabalhista
2291 2017 Pdf ATO Nº 307
Nomear DANYEL BEZERRA MENDES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2290 2017 Pdf ATO Nº 306
Nomear ROSÂNGELA HENRIQUE DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2289 2017 Pdf ATO Nº 305
Nomear JACKELYNE RIBEIRO ESCOBAR, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2288 2017 Pdf ATO Nº 304
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 282, de 05 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial n°. 4.841, de 05 de abril de 2017
2287 2017 Pdf ATO Nº 303
Lotar, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, na 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional Defensoria Pública de Araguaína - TO
2286 2017 Pdf ATO Nº 302
Lotar, o Defensor Público de 1ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis – TO
2285 2017 Pdf ATO Nº 301
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
2284 2017 Pdf ATO Nº 300
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor adiante relacionado e DECLARÁ-LO ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2283 2017 Pdf ATO Nº 299
Art. 1º. Acrescentar...
2282 2017 Pdf ATO Nº 298
Nomear CINTIA ALVES COSTA OLIVEIRA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2281 2017 Pdf ATO Nº 297
Nomear CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2280 2017 Pdf ATO Nº 296
Exonerar CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2279 2017 Pdf ATO Nº 295
Exonerar, EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS do cargo em comissão Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2278 2017 Pdf ATO Nº 294
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 28/2017, publicado no DOE nº 4.839, de 03 de abril de 2017.
2277 2017 Pdf ATO Nº 293
Exonerar, a pedido DANIEL RODRIGO DE ARAÚJO do cargo em comissão Coordenador de Cerimonial – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2276 2017 Pdf ATO Nº 292
Exonerar MARIA JÚLIA GOMES SATURNINO do cargo em comissão Chefe de Setor – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2275 2017 Pdf ATO Nº 291
Nomear BRUNO ANDRADE SALES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2274 2017 Pdf ATO Nº 290
Nomear LILIAN PAULA TAVARES DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2273 2017 Pdf ATO Nº 289
Exonerar LILIAN PAULA TAVARES DA SILVA do cargo em comissão Gerente de Núcleo II DADP - 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2272 2017 Pdf ATO Nº 288
O parágrafo segundo do artigo 3º do Ato nº. 256, de 16 de março de 2017
2271 2017 Pdf ATO Nº 287
DESIGNAR, provisoriamente, o Analista em Gestão Especializado – Administração, AMARILDO PEREIRA DE SOUZA, para atuar na Administração Superior, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2270 2017 Pdf ATO Nº 286
AGUARDANDO REPUBLICAÇÃO
2269 2017 Pdf ATO Nº 286
Nomear MURILO REBOUÇAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2268 2017 Pdf ATO Nº 285
Nomear LETÍCIA REGINA NAKONECSNY, no cargo em comissão de Assessor III – DADP - 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2267 2017 Pdf ATO Nº 284
Exonerar LETÍCIA REGINA NAKONECSNY do cargo em comissão Gerente de Núcleo IV DADP - 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2266 2017 Pdf ATO Nº 283
Exonerar LETÁCILA ANGÉLICA PRADO do cargo em comissão Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2265 2017 Pdf ATO Nº 282
Nomear RAMON BARRO BASTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2264 2017 Pdf ATO Nº 281
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, no cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2263 2017 Pdf ATO Nº 280
Nomear os Defensores Públicos infra-relacionados, nos termos do art. 6º da Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017, para exercerem os cargos de coordenação dos Núcleos Especializados
2262 2017 Pdf ATO Nº 279
Exonerar: I – Pedro Alexandre C. Aires Gonçalves, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo de Coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária – DPAGRA; II – Guilherme Vilela Ivo Dias, Defensor Público de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado Assistência e Defesa ao Preso – NADEP; III - Isabella Faustino Alves, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo de Coordenador de Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos – NDDH;
2261 2017 Pdf ATO Nº 278
EXONERAR I - FREDDY ALEJANDRO S. ANTUNES, Defensor Público de 1ª Classe, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Atendimento à Pessoa Idosa – NEAPI; II – VALDETE CORDEIRO DOS SANTOS, Defensora Pública de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado da Diversidade Sexual – NUDIS; III – FELIPE LOPES BARBOSA CURY, Defensor Público de 1º Classe, do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Ações Coletivas – NAC.
2260 2017 Pdf ATO Nº 277
Tornar público o resultado final do processo seletivo de escolha dos Coordenadores de Núcleos Especializados, transcorrido em conformidade ao disposto no Regimento Interno dos Núcleos Especializados (Resolução-CSDP nº 151, de 23 de janeiro de 2017)
2259 2017 Pdf ATO Nº 276
Nomear O Defensor Público Substituto MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis
2258 2017 Pdf ATO Nº 275
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2257 2017 Pdf ATO Nº 274
Nomear CAROLINA PAOLA DIAS NUNES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2256 2017 Pdf ATO Nº 273
Exonerar CAROLINA PAOLA DIAS NUNES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2255 2017 Pdf ATO Nº 272
Exonerar, a pedido do cargo em comissão Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2254 2017 Pdf ATO Nº 271
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA da 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões, Infância e Juventude do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis - TO para a 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins;
2253 2017 Pdf ATO Nº 270
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ALINE MENDES DE QUEIROZ, da 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 12ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína;
2252 2017 Pdf ATO Nº 269
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional de Araguaína - TO para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi - TO
2251 2017 Pdf ATO Nº 268
Nomear REINALDO ARAÚJO SOARES, no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2250 2017 Pdf ATO Nº 267
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 139826 e 139816 do SEI 17.0.000000593-2.
2249 2017 Pdf ATO Nº 266
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas:
2248 2017 Pdf ATO Nº 265
Nomear LEONILDA DE SOUSA BENECI DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2247 2017 Pdf ATO Nº 264
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2246 2017 Pdf ATO Nº 263
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES NÓBREGA DE SOUZA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Gurupi, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2245 2017 Pdf ATO Nº 262
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2244 2017 Pdf ATO Nº 261
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2243 2017 Pdf ATO Nº 260
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, GLAUCIANA SILVA MONTELO, para atuar na Corregedoria da Defensoria Pública do Tocantins.
2242 2017 Pdf ATO Nº 259
Designar a servidora GLAUCIANA SILVA MONTELO - Analista Jurídico de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria - FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2241 2017 Pdf ATO Nº 258
Pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço.
2240 2017 Pdf ATO Nº 257
Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. Ato Nº 116, de 31 de janeiro de 2017.publicado no Diário Oficial n°. 4799, de 02 de fevereiro de 2017.
2239 2017 Pdf ATO Nº 256 CONSOLIDADO
Define o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2238 2017 Pdf ATO Nº 255
Nomear BRUNO PEREIRA BRAGA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2237 2017 Pdf ATO Nº 254
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ERICA VENTURA COSTA, para atuar no Controle Interno da Defensoria Pública do Tocantins.
2236 2017 Pdf ATO Nº 253
CONCEDER, nos termos do art. 104, inciso III e § 1°, da Lei n° 1.818/2007, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública, Renan de Oliveira Freitas, licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, a partir da data de publicação deste ato até 20 de setembro de 2017.
2235 2017 Pdf ATO Nº 252
Nomear LEILIANE PEIXOTO NEGREIROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2234 2017 Pdf ATO Nº 251
Exonerar LEILIANE PEIXOTO NEGREIROS do cargo em comissão Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2233 2017 Pdf ATO Nº 250
Nomear ANGÉLICA DE CASTRO ROCHA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2232 2017 Pdf ATO Nº 249
Designar o servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2231 2017 Pdf ATO Nº 248
Revogar a designação do servidor MARCELO TRAJANO ALVES, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 463, de 04 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.454, de 10 de setembro de 2015.
2230 2017 Pdf ATO Nº 247
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude - N
2229 2017 Pdf ATO Nº 246
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, da 12ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, IWACE OLIVERIA SANTANA, na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2228 2017 Pdf ATO Nº 245
REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, da 13ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi. Art. 2°. LOTAR, o Defensor Público de 1ª Classe, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2227 2017 Pdf ATO Nº 244
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Dianópolis para a 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, JADE SOUSA MIRANDA, na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de
2226 2017 Pdf ATO Nº 243
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi para a 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, na 5ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.
2225 2017 Pdf ATO Nº 242
REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, da 3ª Defensoria Pública de Criminal e Execução Penal - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Araguatins para a 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai. Art. 2°. LOTAR, a Defensora Pública de 1ª Classe, VIVIANE LÚCIA COSTA, na 3ª Defensoria Pública de Família Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - Núcleo Region
2224 2017 Pdf ATO Nº 241
Nomear THATYANNE FERREIRA BATISTA DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2223 2017 Pdf ATO Nº 240
Em construção
2222 2017 Pdf ATO Nº 239
Nomear RAFAEL RIBEIRO RAMOS no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2221 2017 Pdf ATO Nº 238
CANCELADO
2220 2017 Pdf ATO Nº 237
DESIGNAR, provisoriamente, a Analista Jurídica de Defensoria Pública, JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONÇA, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Araguaína
2219 2017 Pdf ATO Nº 236
Exonerar TALLITA MONIELLE DE MENEZES ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2218 2017 Pdf ATO Nº 235
Nomear THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2217 2017 Pdf ATO Nº 234
Exonerar BETÂNIA CARVALHO PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2216 2017 Pdf ATO Nº 233
Exonerar YANNA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2215 2017 Pdf ATO Nº 232
SUSPENDER os atendimentos aos Assistidos no âmbito da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins - TO no período de 06 a 10 de março de 2017, sem prejuízo do comparecimento pelos Órgãos de Execução às audiências e/ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para este interregno.
2214 2017 Pdf ATO Nº 231
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2213 2017 Pdf ATO Nº 230
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2212 2017 Pdf ATO Nº 229
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2211 2017 Pdf ATO Nº 228
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2210 2017 Pdf ATO Nº 227
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
2209 2017 Pdf ATO Nº 226
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
2208 2017 Pdf ATO Nº 225
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, à Assistente de Defensoria Pública, Fabiana Garcia Queiroz, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007.
2207 2017 Pdf ATO Nº 224
Nomear IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2206 2017 Pdf ATO Nº 223
Nomear NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2205 2017 Pdf ATO Nº 222
Exonerar IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2204 2017 Pdf ATO Nº 221
Exonerar NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO do cargo em comissão de Assessor II– DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2203 2017 Pdf ATO Nº 220
Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Chefe de Setor – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2202 2017 Pdf ATO Nº 219
Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2201 2017 Pdf ATO Nº 218
Exonerar MARIA JULIA GOMES SATURNINO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2200 2017 Pdf ATO Nº 217
Exonerar PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO do cargo em comissão de Chefe de Setor – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2199 2017 Pdf ATO Nº 216
Afastar Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, das atividades na 8ª Defensoria Especial Cível – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Ato nº. 214/2017.
2198 2017 Pdf ATO Nº 215
Afastar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL das atividades na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno – Classe Especial, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 213/2017.
2197 2017 Pdf ATO Nº 214
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS CRUZ, no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2017/2019
2196 2017 Pdf ATO Nº 213
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial, ESTELLAMARIS POSTAL, no cargo de Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2195 2017 Pdf ATO Nº 212
Nomear PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2194 2017 Pdf ATO Nº 211
Exonerar PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2193 2017 Pdf ATO Nº 210
Nomear ESDRAS MARTINS REIS no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2192 2017 Pdf ATO Nº 209
Nomear JOSY JENNYFER MARTINS SANTOS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2191 2017 Pdf ATO Nº 208
Nomear SEBASTIÃO DA SILVA PINTO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2190 2017 Pdf ATO Nº 207
Exonerar SEBASTIÃO DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2189 2017 Pdf ATO Nº 206
Nomear CLEONICE CARTERI no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2188 2017 Pdf ATO Nº 205
Exonerar CLEONICE CARTERI do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2187 2017 Pdf ATO Nº 204
Nomear OTACÍLIO ONOFRE LOPES no cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2186 2017 Pdf ATO Nº 203
Nomear WALMIR BELARMINO SOBRINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2185 2017 Pdf ATO Nº 202
Exonerar WALMIR BELARMINO SOBRINHO do cargo em comissão de Motorista de Representação – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2184 2017 Pdf ATO Nº 201
Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública SUZANA RODRIGUES BEZERRA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de março a 31 de dezembro de 2017
2183 2017 Pdf ATO Nº 200
PRORROGAR os efeitos do Ato n.º 078, de 25 de janeiro de 2017, publicado no DOE n.º 4.795, até o dia 05 de março de 2017.
2182 2017 Pdf ATO Nº 199
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe, LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA, para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
2181 2017 Pdf ATO Nº 198
Nomear MATEUS BATISTA COELHO, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2180 2017 Pdf ATO Nº 197
CONCEDER, nos termos do art. 99, §2°, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria, MÁRCIA REGINA ANDRADE AMARAL, lotação provisória em Palmas enquanto persistirem os efeitos da designação de seu cônjuge.
2179 2017 Pdf ATO Nº 196
Em construção
2178 2017 Pdf ATO Nº 195
Determinar ponto facultativo, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dia 1º de março de 2017, a partir das 12 horas, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
2177 2017 Pdf ATO Nº 194
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA, da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional.
2176 2017 Pdf ATO Nº 193
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, da 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Gurupi.
2175 2017 Pdf ATO Nº 192
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, HUD RIBEIRO SILVA, da 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi, para a 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2174 2017 Pdf ATO Nº 191
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE,JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis.
2173 2017 Pdf ATO Nº 190
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, da 5º Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso, para a 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional
2172 2017 Pdf ATO Nº 189
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE,ALINE MENDES DE QUEIROZ, da 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins Núcleo Regional da Defensoria Publica de Guarai, para a 15º Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
2171 2017 Pdf ATO Nº 188
Remover, a Defensora Pública de 1ª CLASSE, KARLA LETICIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, da 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional da Defensoria Publica de Tocantinópolis, para a 8ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
2170 2017 Pdf ATO Nº 187
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir das respectivas datas
2169 2017 Pdf ATO Nº 186
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 132550 e 132547 do SEI 17.0.000000311-5.
2168 2017 Pdf ATO Nº 185
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2167 2017 Pdf ATO Nº 184
Exonerar CORACY DE PAULA ELIAS, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2166 2017 Pdf ATO Nº 183
Art. 1º Nomear FELIPE ARRAIS MOURA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2165 2017 Pdf ATO Nº 182
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2164 2017 Pdf ATO Nº 181
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Araguatins.
2163 2017 Pdf ATO Nº 180
DERROGAR o Ato n.º 393, de 03 de agosto de 2015, publicado no DOE n.º 4.432, no tocante à Analista Jurídica de Defensoria Pública, MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT.
2162 2017 Pdf ATO Nº 179
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí.
2161 2017 Pdf ATO Nº 178
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON, do Núcleo Regional de Guaraí
2160 2017 Pdf ATO Nº 177
Somente será devido o pagamento de ajuda de custo ao Defensor Público quando for demonstrada a efetiva mudança de domicílio, entre cidades distintas, mediante apresentação de comprovante de endereço.
2159 2017 Pdf ATO Nº 176
Designar o servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2158 2017 Pdf ATO Nº 175
Nomear PÂMELA REBECA BARBOSA RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2157 2017 Pdf ATO Nº 174
Exonerar, a pedido, RAYNNER RODRIGUES OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2156 2017 Pdf ATO Nº 173
Nomear PATRÍCIA STRÖHER no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2155 2017 Pdf ATO Nº 172
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública ocupado por RENATO DE GODINHO FARIA, matrícula 907387-6, lotado no Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, na carreira da Advocacia-Geral da União
2154 2017 Pdf ATO Nº 171
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2153 2017 Pdf ATO Nº 170
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2152 2017 Pdf ATO Nº 169
Nomear ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2151 2017 Pdf ATO Nº 168
Exonerar ROSECLÉIA OLIVEIRA DONATO do cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2150 2017 Pdf ATO Nº 167
Designar a servidora ALINE MARTINS COELHO, Analista em Gestão Especializada – Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2149 2017 Pdf ATO Nº 166
Nomear LÍGIA MONETTA BARROS MENEZES no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2148 2017 Pdf ATO Nº 165
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Jurídico, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, ocupado por RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, matrícula 907346-9-7, lotado no Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, em Palmas/TO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, Procurador do Município de Araguaína.
2147 2017 Pdf ATO Nº 164
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo interstício de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2017
2146 2017 Pdf ATO Nº 163
TORNAR SEM EFEITO o afastamento para participação em curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, concedido à Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, por meio do Ato n.º 407, de 09/12/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.761
2145 2017 Pdf ATO Nº 162
Nomear NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2144 2017 Pdf ATO Nº 161
Exonerar NIELSEN RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2143 2017 Pdf ATO Nº 160
Nomear ANDREA CARLA LOPES no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2142 2017 Pdf ATO Nº 159
Nomear o Defensor Público de 2ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2141 2017 Pdf ATO Nº 158
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Tocantinópolis.
2140 2017 Pdf ATO Nº 157
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, para a 25ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Palmas
2139 2017 Pdf ATO Nº 156
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, DANIELA MARQUES DO AMARAL, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 10ª Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi.
2138 2017 Pdf ATO Nº 155
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA, da 2ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Gurupi, para a 7ª Defensoria Pública de Família do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi
2137 2017 Pdf ATO Nº 154
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe, LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS, da 3ª Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Dianópolis, para a 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Gurupi
2136 2017 Pdf ATO Nº 153
Remover, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ, da 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Porto Nacional, para a 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública e dos Juizados Especiais do Núcleo Regional da Defensoria Publica de Paraíso do Tocantins.
2135 2017 Pdf ATO Nº 152
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA da 13º Defensoria Pública Cível do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína para a 2º Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
2134 2017 Pdf ATO Nº 151
Remover, o Defensor Público de 1ª CLASSE, LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, da 8º Defensoria Pública Criminal do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína, para a 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguaína.
2133 2017 Pdf ATO Nº 150
Nomear no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2132 2017 Pdf ATO Nº 149
Exonerar do cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2131 2017 Pdf ATO Nº 148
Exonerar, a pedido, ROBERTA TEODORO ALMEIDA, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2130 2017 Pdf ATO Nº 147
Nomear FABRÍCIA FRANCO ROCHA, no cargo em comissão Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2129 2017 Pdf ATO Nº 146
Nomear ALEXSANDRO WROBLEWSKI, Motorista de Defensoria Pública, no cargo em comissão Coordenador de Transporte – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2128 2017 Pdf ATO Nº 145
Nomear ROMARA CARVALHO REZENDE, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2127 2017 Pdf ATO Nº 144
Nomear ANDRÉ NASCIMENTO ARAÚJO, no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2126 2017 Pdf ATO Nº 143
Em construção
2125 2017 Pdf ATO Nº 142
Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor I - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2124 2017 Pdf ATO Nº 141
Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2123 2017 Pdf ATO Nº 140
Nomear LEVY VIANA LIMA, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2122 2017 Pdf ATO Nº 139
Exonerar, a pedido o Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde – NUSA, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2121 2017 Pdf ATO Nº 138
Exonerar LEVY VIANA LIMA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2120 2017 Pdf ATO Nº 137
Exonerar, a pedido o Defensor Público de 1ª Classe, DANILO FRASSETO MICHELINI, do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2119 2017 Pdf ATO Nº 136
1º INSTITUIR o Comitê Gestor Orçamentário da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, dotado de natureza consultiva e opinativa, tendo por objeto:
2118 2017 Pdf ATO Nº 135
1º Nomear RAIMUNDO DIAS DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2117 2017 Pdf ATO Nº 134
Exonerar RAIMUNDO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2116 2017 Pdf ATO Nº 133
Nomear LANE RUTH DE SOUZA BARROS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2115 2017 Pdf ATO Nº 132
Exonerar LANE RUTH DE SOUZA BARROS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2114 2017 Pdf ATO Nº 131
Exonerar EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2113 2017 Pdf ATO Nº 130
Exonerar EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS, do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2112 2017 Pdf ATO Nº 129
Nomear RONIZE BARROS COSTA TRAJANO, no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2111 2017 Pdf ATO Nº 128
Exonerar RONIZE BARROS COSTA TRAJANO, do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2110 2017 Pdf ATO Nº 127
Nomear CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA,no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2109 2017 Pdf ATO Nº 126
Exonerar CÁSSIO GOMES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor IV - DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2108 2017 Pdf ATO Nº 125
Nomear ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2107 2017 Pdf ATO Nº 124
Exonerar ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2106 2017 Pdf ATO Nº 123
Nomear RAFAELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2105 2017 Pdf ATO Nº 122
Exonerar RAFAELLA MARQUES PIMENTA FREITAS, do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2104 2017 Pdf ATO Nº 121
Nomear CAROLINA PEREIRA COSTA, no cargo em comissão de Assessor IV - DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2103 2017 Pdf ATO Nº 120
Exonerar CAROLINA PEREIRA COSTA, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2102 2017 Pdf ATO Nº 119
Designar a servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2101 2017 Pdf ATO Nº 118
Revogar a designação da servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 043, de 16 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.300, de 20 de janeiro de 2015.
2100 2017 Pdf ATO Nº 117
Designar a servidora LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2099 2017 Pdf ATO Nº 116
Designar o servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2098 2017 Pdf ATO Nº 115
Designar a servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRA GOMES, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2097 2017 Pdf ATO Nº 114
Revogar a designação da servidora LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, Assistente de Defensoria, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 136, de 06 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.332, de 09 de março de 2015.
2096 2017 Pdf ATO Nº 113
Revogar a designação do servidor DIOGO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 601, de 23 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.506, de 25 de novembro de 2015
2095 2017 Pdf ATO Nº 112
Exonerar MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2094 2017 Pdf ATO Nº 111
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES Assistente de Defensoria Pública, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 218, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654 de 04 de julho de 2016.
2093 2017 Pdf ATO Nº 110
Nomear ANGELO JOSÉ DE SOUSA BEZERRA no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público-Geral – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2092 2017 Pdf ATO Nº 109
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, KATIA DANIELA NEIA FRANÇA PEREIRA, inscrição 10001096, 53° classificada.
2091 2017 Pdf ATO Nº 108
Exonerar, a pedido, SEDEUR FERNANDES CORREA, matrícula nº. 908484-3, do cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2090 2017 Pdf ATO Nº 107
Em construção
2089 2017 Pdf ATO Nº 106
Em construção
2088 2017 Pdf ATO Nº 105
Em construção
2087 2017 Pdf ATO Nº 104
Em construção
2086 2017 Pdf ATO Nº 103
O art. 4º do Ato nº. 210, de 08 de abril de 2015, passa a vigorar com a seguinte nova redação
2085 2017 Pdf ATO Nº 102
Exonerar RERYSON ANTONIO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2084 2017 Pdf ATO Nº 101
Nomear LARYSSA KELLEN MARINHO RABELO no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2083 2017 Pdf ATO Nº 100
Nomear CLEVERSON MARINHO REBOUÇAS no cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2082 2017 Pdf ATO Nº 099
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2081 2017 Pdf ATO Nº 098
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO no cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas.
2080 2017 Pdf ATO Nº 097
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação-NUMECON - Núcleo Regional de Palmas, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2079 2017 Pdf ATO Nº 096
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES do cargo em comissão de Diretor da Defensoria Pública, do Núcleo Regional de Palmas
2078 2017 Pdf ATO Nº 095
DELEGAR ao Subdefensor Público-Geral a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como a execução político-administrativa da Instituição, supervisionando o trabalho dos setores que integram a estrutura administrativa, incumbindo-lhe ainda, observadas as formalidades legais - Consolidado
2077 2017 Pdf ATO Nº 094
Delegação de competências ao Superintendente de Administração e Finanças - Consolidado
2076 2017 Pdf ATO Nº 093
Designar o servidor VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2075 2017 Pdf ATO Nº 092
Nomear NICÉIA MENEGON no cargo em comissão de Coordenador de Publicidade - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2074 2017 Pdf ATO Nº 091
Exonerar VINÍCIUS OLIVEIRA FRANCO DE SÁ do cargo em comissão de Coordenador de Publicidade – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2073 2017 Pdf ATO Nº 090
Exonerar NICÉIA MENEGON do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2072 2017 Pdf ATO Nº 089
Nomear FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2071 2017 Pdf ATO Nº 088
Exonerar FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos - DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2070 2017 Pdf ATO Nº 087
O Anexo I do Ato n.º 285, de 16 de setembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação.
2069 2017 Pdf ATO Nº 086
Designar a servidora MONA LISA DO NASCIMENTO para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2068 2017 Pdf ATO Nº 085
Exonerar MONA LISA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2067 2017 Pdf ATO Nº 084
Delegar ao Superintendente de Defensores Públicos as seguintes atribuições
2066 2017 Pdf ATO Nº 083
Delegar aos Diretores Regionais as seguintes atribuições (Consolidado)
2065 2017 Pdf ATO Nº 082
Designar o servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2064 2017 Pdf ATO Nº 080
Revogar a designação do servidor JEFFERSON LUSTOSA MACIEL, Analista em Gestão Especializado-Ciências Jurídicas, para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação – FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 321, de 19 de junho de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.399, de 23 de junho de 2015.
2063 2017 Pdf ATO Nº 079
Afastar ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAEYK das atividades na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins – Núcleo Regional de Palmas, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 078/2017
2062 2017 Pdf ATO Nº 078
Nomear ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, Defensor Público de 1ª Classe, no cargo de Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2061 2017 Pdf ATO Nº 077
Nomear FELIPE MAGALHÃES CROSARA no cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2060 2017 Pdf ATO Nº 076
Exonerar FELIPE MAGALHÃES CROSARA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2059 2017 Pdf ATO Nº 075
Nomear PABLO GABRIEL CUNHA LEOBAS no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2058 2017 Pdf ATO Nº 074
Nomear SAVYO JORDAN DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Gerente de Relatório da Corregedoria – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2057 2017 Pdf ATO Nº 073
Nomear ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA no cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2056 2017 Pdf ATO Nº 072
Exonerar SAVYO JORDAN DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2055 2017 Pdf ATO Nº 071
Exonerar ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA do cargo em comissão de Diretor Jurídico – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2054 2017 Pdf ATO Nº 070
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 126604 e 126612 do SEI 17.0.000000041-8.
2053 2017 Pdf ATO Nº 069
Nomear LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI no cargo em comissão de Assessor de Expediente – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2052 2017 Pdf ATO Nº 068
Nomear POLLIANA PEREIRA BARROS no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2051 2017 Pdf ATO Nº 067
Nomear DÉBORA CRISTINA FERREIRA no cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2050 2017 Pdf ATO Nº 066
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS no cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2049 2017 Pdf ATO Nº 065
Exonerar POLLIANA PEREIRA BARROS do cargo em comissão de Gerente de Relatório da Corregedoria – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2048 2017 Pdf ATO Nº 064
Exonerar DÉBORA CRISTINA FERREIRA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Corregedor-Geral – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2047 2017 Pdf ATO Nº 063
Exonerar LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Defensor Público-Geral – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2046 2017 Pdf ATO Nº 062
Revogar a designação do servidor FELIPE ARRAIS MOURA para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação– FCDP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 249, de 27 de abril de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.364, de 29 de abril de 2015.
2045 2017 Pdf ATO Nº 061
Revogar a designação da servidora MAGDA ALVES DA COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 273, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.379, de 22 de maio de 2015.
2044 2017 Pdf ATO Nº 060
Revogar a designação da servidora GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 221, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654, de 04 de julho de 2016
2043 2017 Pdf ATO Nº 059
Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 569, de 03 de novembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.491, de 05 de novembro de 2015
2042 2017 Pdf ATO Nº 058
Revogar a designação da servidora LUDMILLA SOARES DE CARVALHO para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 274, de 13 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.379, de 22 de maio de 2015
2041 2017 Pdf ATO Nº 057
Revogar a designação da servidora VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 241, de 1º de agosto de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.676, de 03 de agosto de 2016.
2040 2017 Pdf ATO Nº 056
Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 220, de 1º de julho de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.654, de 04 de julho de 2016
2039 2017 Pdf ATO Nº 055
Revogar a designação da servidora LETYCIA SILVA GOULART para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº. 054, de 23 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.304, de 26 de janeiro de 2015.
2038 2017 Pdf ATO Nº 054
Exonerar REINALDO ARAUJO SOARES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2037 2017 Pdf ATO Nº 053
Exonerar DORILEYA MARIA MARTINS ROMAO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2036 2017 Pdf ATO Nº 052
Exonerar JULIANA CARVALHO PIVA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2035 2017 Pdf ATO Nº 051
Exonerar ERICSON BRUNNO RODRIGUES RABELO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2034 2017 Pdf ATO Nº 050
Exonerar BRUNO ANDRADE SALES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III - DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2033 2017 Pdf ATO Nº 049
Exonerar MOHANA DO COUTO SEABRA MARQUEZ PEREIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2032 2017 Pdf ATO Nº 048
Exonerar WEUTON AZEVEDO MORAIS do cargo em comissão de Gerente de Estágios - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2031 2017 Pdf ATO Nº 047
Exonerar MANOEL VALENTIM DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2030 2017 Pdf ATO Nº 046
Exonerar LUCAS ULISSES BORGES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2029 2017 Pdf ATO Nº 045
Exonerar LINDALVA PEREIRA DE SA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2028 2017 Pdf ATO Nº 044
Exonerar JADSON OLIVEIRA ARAUJO do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2027 2017 Pdf ATO Nº 043
SUSPENDER, indeterminadamente, o pagamento da verba mensal de representação destinada aos cargos de Conselheiros natos da Defensoria Pública do Tocantins, prevista na parte final do §2º do art. 27 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009
2026 2017 Pdf ATO Nº 042
Exonerar FERNANDA PAULA SILVA SOARES do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2025 2017 Pdf ATO Nº 041
Exonerar LEONILDA DE SOUSA BENESSI DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2024 2017 Pdf ATO Nº 040
Exonerar DENISE VIEIRA MARANHÃO do cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
2023 2017 Pdf ATO Nº 039
Exonerar ANA CAROLINNE DE ABREU OLIVEIRA NEVES do cargo em comissão de Assessor III - DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2022 2017 Pdf ATO Nº 038
1ºExonerar SINARA SOARES DE BRITO do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2021 2017 Pdf ATO Nº 037
Exonerar MATEUS BATISTA COELHO do cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2020 2017 Pdf ATO Nº 036
Exonerar THIAGO GERMANO DOS SANTOS do cargo em comissão de Coordenador de Manutenção e Serviços – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2019 2017 Pdf ATO Nº 035
Exonerar MOUNIRA ALVES HAWAT do cargo em comissão de Superintendente de Administração e Finanças – DADP-10, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2018 2017 Pdf ATO Nº 034
Exonerar LEIDE DA SILVA TEOPHILO PARRIÃO do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais – DADP-8, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2017 2017 Pdf ATO Nº 033
Exonerar EMERSON GARCIA do cargo em comissão de Coordenador de Transporte – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2016 2017 Pdf ATO Nº 032
Art. 1º Exonerar LUCÉLIA MANAIA COSTA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio – DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2015 2017 Pdf ATO Nº 031
Exonerar ALINE MARTINS COELHO do cargo em comissão de Assessor de Expediente - DADP-7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2014 2017 Pdf ATO Nº 030
Exonerar, a pedido, CECÍLIA CRISTINA MORAIS DE MEDEIROS FIGUEIREDO, Presidente da Comissão Permanente de Licitação – DADP-9, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2013 2017 Pdf ATO Nº 029
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA do cargo em comissão de Superintendente de Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
2012 2017 Pdf ATO Nº 028
2011 2017 Pdf ATO Nº 027
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores
2010 2017 Pdf ATO Nº 026
SUSPENDER os prazos em aberto de todos os processos no âmbito da Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no período de 16 a 20 de janeiro de 2017.
2009 2017 Pdf ATO Nº 025
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA na 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2008 2017 Pdf ATO Nº 024
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA para a 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2007 2017 Pdf ATO Nº 023
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2006 2017 Pdf ATO Nº 022
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Porto Nacional.
2005 2017 Pdf ATO Nº 021
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema – Núcleo Regional de Palmas.
2004 2017 Pdf ATO Nº 020
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO para a 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema – Núcleo Regional de Palmas.
2003 2017 Pdf ATO Nº 019
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
2002 2017 Pdf ATO Nº 018
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
2001 2017 Pdf ATO Nº 017
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA na 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
2000 2017 Pdf ATO Nº 016
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA para a 23ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1999 2017 Pdf ATO Nº 015
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA
1998 2017 Pdf ATO Nº 014
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA
1997 2017 Pdf ATO Nº 013
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA
1996 2017 Pdf ATO Nº 012
1º Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA
1995 2017 Pdf ATO Nº 011
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1994 2017 Pdf ATO Nº 010
1993 2017 Pdf ATO Nº 009
Nomear DANILA GAMA ABREU, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1992 2017 Pdf ATO Nº 008
Exonerar RAQUEL MEDEIROS FERREIRA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público
1991 2017 Pdf ATO Nº 007
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
1990 2017 Pdf ATO Nº 006
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação-NUMECON – Núcleo Regional de Porto Nacional
1989 2017 Pdf ATO Nº 005
Ceder, à Prefeitura Municipal de Palmas, o Assistente de Defensoria Pública RÔMULO DIAS DE ARAÚJO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1988 2017 Pdf ATO Nº 004
REVOGAR as Tabela XIII, XVI e XVII do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1987 2017 Pdf ATO Nº 003
Nomear MARIA JULIA GOMES SATURNINO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1986 2017 Pdf ATO Nº 002
Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1985 2017 Pdf ATO Nº 001
Exonerar, a pedido, RAIMUNDA KÁTIA MENDES DE ARAÚJO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908481-9, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1984 2016 Pdf ATO Nº 434
CONCEDER HORARIO ESPECIAL ,por motivo de saúde, a Analista em Gestão Especializado – Serviço Social, ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
1983 2016 Pdf ATO Nº 433
REMOVER, provisoriamente, por motivo de saúde, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas -TO, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2017.
1982 2016 Pdf ATO Nº 432
Designar MARINA ROCHA ALMEIDA PARDINHO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1981 2016 Pdf ATO Nº 431
Tornar sem efeito o Ato nº. 330, de 01 de julho de 2015, publicado no DOE 4.407, de 03 de julho de 2015. uma vaga de Assistente de Defensoria Pública, de Araguaína - TO para Palmas – TO. Tornar público o Anexo único com a redistribuição do cargo supracitado.
1980 2016 Pdf ATO Nº 430
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1979 2016 Pdf ATO Nº 429
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1978 2016 Pdf ATO Nº 428
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1977 2016 Pdf ATO Nº 427
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1976 2016 Pdf ATO Nº 426
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO na 25ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1975 2016 Pdf ATO Nº 425
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO para a 25ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1974 2016 Pdf ATO Nº 424
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 21ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1973 2016 Pdf ATO Nº 423
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 21ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1972 2016 Pdf ATO Nº 422
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA na 19ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1971 2016 Pdf ATO Nº 421
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA para a 19ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Palmas.
1970 2016 Pdf ATO Nº 420
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 10ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Gurupi.
1969 2016 Pdf ATO Nº 419
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 10ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Gurupi.
1968 2016 Pdf ATO Nº 418
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1967 2016 Pdf ATO Nº 417
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1966 2016 Pdf ATO Nº 416
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
1965 2016 Pdf ATO Nº 415
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Guaraí.
1964 2016 Pdf ATO Nº 414 - REPUBLICADO
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
1963 2016 Pdf ATO Nº 413
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Araguatins.
1962 2016 Pdf ATO Nº 412
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
1961 2016 Pdf ATO Nº 411
, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguaína.
1960 2016 Pdf ATO Nº 410
PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 303/2016, publicado no D.O.E nº. 4.716, até o dia 19 de dezembro de 2017.
1959 2016 Pdf ATO Nº 409
Afastar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, a partir do dia 09/01/2017,das atividades na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição.
1958 2016 Pdf ATO Nº 408
1º PRORROGAR os efeitos do Ato nº. 146/2016 e 166/2016, publicados, respectivamente, no D.O.E nº. 4.608 e 4.618, até o dia 19 de dezembro de 2017.
1957 2016 Pdf ATO Nº 407
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, a Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS, afastamento com remuneração, para participar do curso de formação para provimento dos cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária do Estado do Tocantins, compreendido entre o período de 15 de janeiro de 2017 a 15 de fevereiro de 2017.
1956 2016 Pdf ATO Nº 406
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD
1955 2016 Pdf ATO Nº 405
Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1954 2016 Pdf ATO Nº 404
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1953 2016 Pdf ATO Nº 403
DESIGNAR a Assistente de Defensoria Pública, Ilsa Vieira de Araújo Martins, para atuar exclusivamente na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi -TO, até o dia 19/12/2017
1952 2016 Pdf ATO Nº 402
Ceder, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Analista Jurídica de Defensoria Pública CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1951 2016 Pdf ATO Nº 401
REVOGAR, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2016, a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à Analista em Gestão Especializada – Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, por meio do Ato n.º 258/2016, de 16 de agosto de 2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016.
1950 2016 Pdf ATO Nº 400
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos Defensores Públicos adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1949 2016 Pdf ATO Nº 399
Nomear JANDE DE HOLANDA BARROS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1948 2016 Pdf ATO Nº 398
Exonerar ALEX DA COSTA CASTRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1947 2016 Pdf ATO Nº 397
Nomear MATEUS CORTEZ DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1946 2016 Pdf ATO Nº 396
Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1945 2016 Pdf ATO Nº 395
Exonerar JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor I – DADP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1944 2016 Pdf ATO Nº 394
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas ARTHUR JORGE SANTOS LIMA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1943 2016 Pdf ATO Nº 393
Afastar os Defensores Públicos MURILO DA COSTA MACHADO e LEONARDO OLIVEIRA COELHO das atividades na 3ª e 4ª Defensorias Públicas de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas, respectivamente, para o desenvolvimento dos trabalhos na equipe de transição. Designar o Defensor Público FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para compor a equipe de transição, sem prejuízo de suas funções na 22ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Defensoria Pública em Palmas. Designar as ser
1942 2016 Pdf ATO Nº 392
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE na 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1941 2016 Pdf ATO Nº 391
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para a 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1940 2016 Pdf ATO Nº 390
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.
1939 2016 Pdf ATO Nº 389
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 5ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Paraíso.
1938 2016 Pdf ATO Nº 388
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA na 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas.
1937 2016 Pdf ATO Nº 387
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA para a 29ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas.
1936 2016 Pdf ATO Nº 386
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI na 28ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas.
1935 2016 Pdf ATO Nº 385
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI para a 28ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas.
1934 2016 Pdf ATO Nº 384
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude – Núcleo Regional de Palmas.
1933 2016 Pdf ATO Nº 383
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA para a 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude – Núcleo Regional de Palmas.
1932 2016 Pdf ATO Nº 382
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
1931 2016 Pdf ATO Nº 381
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios – Núcleo Regional de Palmas.
1930 2016 Pdf ATO Nº 380
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Palmas.
1929 2016 Pdf ATO Nº 379
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Palmas.
1928 2016 Pdf ATO Nº 378
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional de Gurupi.
1927 2016 Pdf ATO Nº 377
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUSA FALCÃO QUEIROZ para a 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais – Núcleo Regional de Gurupi.
1926 2016 Pdf ATO Nº 376
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1925 2016 Pdf ATO Nº 375
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1924 2016 Pdf ATO Nº 374
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguatins.
1923 2016 Pdf ATO Nº 373
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA para a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Araguatins.
1922 2016 Pdf ATO Nº 372
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO na 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Araguaína.
1921 2016 Pdf ATO Nº 371
Remover, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para a 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos – Núcleo Regional de Araguaína.
1920 2016 Pdf ATO Nº 370
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
1919 2016 Pdf ATO Nº 369
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 16ª Defensoria Pública de Execuções Penais – Núcleo Regional de Araguaína.
1918 2016 Pdf ATO Nº 368
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Periódica de Desempenho, nos termos da Ata e Relatório Final elaborados pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, acostados nos eventos 114558 e 114559 do SEI 16.0.000002691-7.
1917 2016 Pdf ATO Nº 367
Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas da Defensoria Pública MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1916 2016 Pdf ATO Nº 366
Ceder, ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Analista Jurídico da Defensoria Pública IVO PARRIÃO DA CRUZ, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1915 2016 Pdf ATO Nº 365
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências de Defensoria Pública ANDIARA LOEFFLER GEZONI, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para órgão cedente, pelo interstício de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2017.
1914 2016 Pdf ATO Nº 364
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Assistente de Defensoria Pública LUCAS FERREIRA CUNHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 26 de outubro a 31 de dezembro de 2016.
1913 2016 Pdf ATO Nº 363
Nomear JEFERSON BUCKER ARRUDA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1912 2016 Pdf ATO Nº 362
Alterar as Tabelas XI e XIV do Anexo VIII da Resolução - CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1911 2016 Pdf ATO Nº 361
Nomear IVAN FELIPE PINHEIRO GOMIDE no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1910 2016 Pdf ATO Nº 360
Lotar Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1909 2016 Pdf ATO Nº 359
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins – Núcleo Regional de Guaraí.
1908 2016 Pdf ATO Nº 358
REVOGAR a licença para o desempenho de mandato classista, concedida à Analista Jurídica de Defensoria Pública, Sabrina de Fátima Gomes da Cunha, pelo Ato n° 54, de 02/02/2016, publicado no DOE n° 4.557, a partir de 21/11/2016.
1907 2016 Pdf ATO Nº 357
REVOGAR, a pedido da interessada, o Ato nº. 106, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.586, de 23 de março de 2016, que se refere à cessão da servidora ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA ao Poder Executivo do Estado do Tocantins.
1906 2016 Pdf ATO Nº 356
TRANSFERIR, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, as comemorações alusivas ao ponto facultativo do Dia da Justiça, para o dia 19 de dezembro de 2016, segunda-feira.
1904 2016 Pdf ATO Nº 354
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1903 2016 Pdf ATO Nº 353
Designar RICARDO SILVA DOS SANTOS para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1902 2016 Pdf ATO Nº 352
Revogar a designação do servidor PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, efetivada através do Ato nº 163, de 13 de março de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.339, de 18 de março de 2016.
1901 2016 Pdf ATO Nº 351
Este ato define o uso do Sistema Athenas – Módulo Controle de Almoxarifado, nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1900 2016 Pdf ATO Nº 350
Exonerar, a pedido, ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III – DADP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1899 2016 Pdf ATO Nº 349
Regulamentar as Equipes Multidisciplinares nos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1898 2016 Pdf ATO Nº 348
Lotar Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
1897 2016 Pdf ATO Nº 347
Remover, a pedido, a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para a Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
1896 2016 Pdf ATO Nº 346
DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Miranorte, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
1895 2016 Pdf ATO Nº 345
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES na 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
1894 2016 Pdf ATO Nº 344
Remover o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES para a 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
1893 2016 Pdf ATO Nº 343
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1892 2016 Pdf ATO Nº 342
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1891 2016 Pdf ATO Nº 341
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b” da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, afastamento com remuneração, para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1890 2016 Pdf ATO Nº 340
ALTERAR as Tabelas III e IV do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conformes Tabelas III e IV do Anexo Único deste Ato e REVOGAR a Tabela V do Anexo IX da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1889 2016 Pdf ATO Nº 339
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico em Informática, do Quadro Auxiliar desta Defensoria Pública, por haver o titular PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA, matrícula 908062-7, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em Palmas/TO, tomado posse em outro cargo público inacumulável, Técnico do Ministério Público da União, a partir de 25 de outubro de 2016.
1888 2016 Pdf ATO Nº 338
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, ao Técnico em Informática, VANILSON SARAIVA DA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1887 2016 Pdf ATO Nº 337
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, MAIKE YOUSSEF BARBOSA CONCEIÇÃO, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1886 2016 Pdf ATO Nº 336
Os Servidores do Quadro Auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins deverão agendar, eletronicamente, suas férias no Sistema Athenas, consoante manual e orientações disponibilizados no sistema Athenas.
1885 2016 Pdf ATO Nº 335
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, o Assistente de Defensoria Pública, EMERSON DE CASTRO ALVES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1884 2016 Pdf ATO Nº 334
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 211/2016, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1883 2016 Pdf ATO Nº 333
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 160/2016, publicado no DOE nº 4.725, de 18 de outubro de 2016 e REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, CARLA MACHADO LIMA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Arraias/TO para Almas/TO.
1882 2016 Pdf ATO Nº 332
CONCEDER, nos termos do art. 117, V, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 209/2016, a Assistente de Defensoria Pública, DÉBORA DA SILVA SOUSA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1881 2016 Pdf ATO Nº 331
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 293, de 16 de setembro de 2016, publicado no DOE nº 4.707, de 20/09/2016, o qual concedeu afastamento ao Assistente de Defensoria Pública, THIAGO CARDOSO BARBOSA, para participar do Curso de Formação Técnico-Profissional alusivo ao cargo de Técnico de Defesa Social, pelo período de 45 dias, a partir de 24 de outubro de 2016.
1880 2016 Pdf ATO Nº 330
Alterar a Tabela III do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela IV do Anexo X da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1879 2016 Pdf ATO Nº 329
Alterar a Tabela IV do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar a Tabela V do Anexo IV da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1878 2016 Pdf ATO Nº 328
Alterar as Tabelas III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato e Criar as Tabelas X, XI e XII do Anexo III da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1877 2016 Pdf ATO Nº 327
Alterar a Tabela III do Anexo VII da Resolução-CSDP n.º 95, de 21 de março de 2013, conforme Tabela do Anexo Único deste Ato.
1876 2016 Pdf ATO Nº 326
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, SEDEUR FERNANDES CORREA, inscrição 10003818, 52° classificado.
1875 2016 Pdf ATO Nº 325
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora ANDIARA LOEFFLER GEZONI, Oficial de Diligências da Defensoria Pública, Matrícula n° 908039-2, com exercício em 01/02/2013, e DECLARÁ-LA ESTÁVEL no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir de 24/09/2016.
1874 2016 Pdf ATO Nº 325 - APOSTILAMENTO
APOSTILAR o Ato n.º 325, de 21 de outubro de 2016, publicado no DOE n.º 4.730 de 25 de outubro de 2016
1873 2016 Pdf ATO Nº 324
DETERMINAR ponto facultativo o dia 14 de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
1872 2016 Pdf ATO Nº 323
Exonerar, a pedido, LEONARDO FERREIRA MENDES, matrícula nº. 908189-5, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1871 2016 Pdf ATO Nº 322
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c §12, II, “b”, da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 202/2016, ao Assistente de Defensoria Pública, CARLOS HENRIQUE DA SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre o período de 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1870 2016 Pdf ATO Nº 321
DEFERIR a renúncia à classificação original no concurso da candidata LUCIENE BELAN FERREIRA ALLEMAND e deslocá-la para o último lugar da lista de classificados, observada a ordem decrescente de notas, nos termos da Decisão nº 144/2016, proferida nos autos do Processo SEI Nº 16.0.000002514-7.
1869 2016 Pdf ATO Nº 320
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
1868 2016 Pdf ATO Nº 319
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias - Núcleo Regional de Dianópolis.
1867 2016 Pdf ATO Nº 318
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA na 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Núcleo Regional de Tocantinópolis.
1866 2016 Pdf ATO Nº 317
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VIVELA IVO DIAS para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe. Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe.
1865 2016 Pdf ATO Nº 316
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1864 2016 Pdf ATO Nº 315
TRANSFERIR as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público para o dia 31 de outubro de 2016 e DETERMINAR ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública.
1863 2016 Pdf ATO Nº 314
Nomear MARIA JANAYNA GUIMARÃES RIBEIRO no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1861 2016 Pdf ATO Nº 312
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Oficial de Diligências, BRUNO MAIA LAMOUNIER, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 07 de novembro de 2016 a 21 de dezembro de 2016.
1860 2016 Pdf ATO Nº 311
Designar DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1859 2016 Pdf ATO Nº 310
Regulamentar as atividades relativas ao recebimento, tombamento, registro, controle, movimentação, depreciação, reavaliação, baixa e inventário de bens patrimoniais móveis permanentes, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na forma deste Ato.
1858 2016 Pdf ATO Nº 309
NOMEAR RAIMUNDA KATIA MENDES DE ARAUJO em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 93ª (nonagésima terceira) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Goiatins - TO.
1857 2016 Pdf ATO Nº 308
REMOVER a Analista Jurídico de Defensoria Pública, RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Dianópolis /TO.
1856 2016 Pdf ATO Nº 307
NOMEAR CIRINO DE SOUSA PASSOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 92º (nonagésimo segundo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Peixe - TO.
1855 2016 Pdf ATO N° 306
DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Tocantínia, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
1854 2016 Pdf ATO N° 305
DETERMINAR ponto facultativo o dia 03 de outubro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública em Alvorada, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais /extraprocessuais já designados para esta data.
1853 2016 Pdf ATO N° 304
Ceder, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FÁBIO DE ARAÚJO ROCHA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente.
1852 2016 Pdf ATO N° 303
DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Guaraí, até o dia 19 de dezembro do atual exercício.
1851 2016 Pdf ATO N° 302
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.709, de 22 de setembro de 2016 e NOMEAR LUCAS FERREIRA CUNHA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência.
1850 2016 Pdf ATO N° 301
Altera Ato 285 2014 - Regulamentação de Indenizações.
1849 2016 Pdf ATO N° 300
NOMEAR RAQUEL DA SILVA RODRIGUES em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 90º (nonagésima) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
1848 2016 Pdf ATO N° 299
Remoção Permuta - REMOVER RENATO DOS REIS JUNIOR, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Dianópolis - TO e REMOVER MARILIA DE PAULA BARBOSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Araguaína - TO.
1847 2016 Pdf ATO N° 298
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 298/2016, publicado no DOE n.º 4.706, de 19 de setembro de 2016 e NOMEAR PATRICIA ALVES CARNEIRO, em caráter efetivo.
1846 2016 Pdf ATO N° 297
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 259/2016, publicado no DOE nº 4.687, de 18 de agosto de 2016 e NOMEAR CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO, em caráter efetivo.
1845 2016 Pdf ATO N° 296
Revogar a designação da servidora ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
1844 2016 Pdf ATO N° 295
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, a Assistente de Defensoria Pública, ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA.
1843 2016 Pdf ATO N° 294
Declarar Estáveis Servidores Turma Setembro 2016.
1842 2016 Pdf ATO N° 293
Concessão de Afastamento - Curso de Formação - Thiago Cardoso Barbosa.
1841 2016 Pdf ATO N° 292
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 275/2016, publicado no DOE n.º 4.699, de 05 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ NONATO VANSCONCELOS GODOI JÚNIOR, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 88º (octogésimo oitavo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Arraias/TO.
1840 2016 Pdf ATO N° 291
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 285/2016, publicado no DOE n.º 4.702, de 13 de setembro de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR JOSÉ ADALTO RAMOS DORNELES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 87ª (octogésimo sétimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.
1839 2016 Pdf ATO N° 290
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo da remoção provisória, por motivo de saúde, da Analista em Gestão Especializada – Psicologia, ISABELA SAMPAIO ALMEIDA FERNANDES, para a sede da Defensoria Pública em Palmas/TO, concedida pelo Ato n° 545/2015, publicado no DOE n° 4.479, de 16/10/2015.
1838 2016 Pdf ATO N° 289
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 260/2016, publicado no DOE n.º 4.687, de 18 de agosto de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LUDMILLA MIRANDA SERAFIM, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 86ª (octogésima sexta) colocada, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1837 2016 Pdf ATO Nº 288
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 148/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, FERNADO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Dianópolis para Ponte Alta/TO.
1836 2016 Pdf ATO N° 287
Revogar, a pedido, a designação do servidor CARLOS TAVARES NONATO para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
1835 2016 Pdf ATO Nº 286
NOMEAR DORIANO ROMULO M. VIEIRA em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 84º (octogésimo quarto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguaçu - TO.
1834 2016 Pdf ATO Nº 285
NOMEAR FELIPE COSTA DOS SANTOS em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 85º (octogésimo quinto) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Taguatinga - TO.
1833 2016 Pdf ATO Nº 284
REMOVER GLEDSON GUEDES DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Gurupi - TO e REMOVER RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Palmeirópolis - TO.
1832 2016 Pdf ATO Nº 283
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 151/2016, publicado no DOE nº 4.697, de 1° de setembro de 2016 e REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, JOÃO EGÍDIO PIMENTEL MARTINS, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Peixe/TO para Gurupi/TO.
1831 2016 Pdf ATO Nº 282
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.
1830 2016 Pdf ATO Nº 281
CONCEDER, nos termos do art. 20, §11, II, "d" c/c art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, bem como em conformidade com o Parecer DIJUR nº 020/2014, ao Analista em Gestão Especializado – Tecnologia da Informação, THIAGO MAGALHÃES DE BRITO RODRIGUES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins, compreendido entre 12 de setembro de 2016 a 26 de outubro de 2016.
1829 2016 Pdf ATO N° 280
Nomear JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR, Analista de Controle Interno, integrante do quadro de pessoal do Município de Palmas.
1828 2016 Pdf ATO N° 279
CONCEDER, nos termos do art. 103 da Lei n° 1.818/2007, ao Analista em Gestão Especializado - Estatística, Carlos Tavares Nonato, Matrícula 908092-9, Licença para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 20/09/2016.
1827 2016 Pdf ATO N° 278
CONCEDER ao Analista em Gestão Especializado – Ciências Contábeis, CLEBER BARROS ARRAES, afastamento com remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins.
1826 2016 Pdf ATO N° 277
CONCEDER ao Oficial de Diligências, HISMAEL ATHOS TRANQUEIRA NOLETO, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação da Polícia Civil do Tocantins.
1825 2016 Pdf ATO N° 276
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 237/2016, publicado no DOE n.º 4.672, de 28 de julho de 2016 e NOMEAR STELLA MÁRCIA DE ARAÚJO, em caráter efetivo.
1823 2016 Pdf ATO N° 275 - REPUBLICADO
Republicado para correção - NOMEAR ANTONIO CARLOS ARAÚJO MEIRELES, em caráter efetivo.
1822 2016 Pdf ATO N° 274
Declarar ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1821 2016 Pdf ATO N° 273
DETERMINAR ponto facultativo o dia 09 de setembro de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
1820 2016 Pdf ATO N° 272
REMOVER MARCELA VITÓRIA SOUZA SODRÉ, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Tocantinópolis - TO e REMOVER SUZANE ARAÚJO ALMEIDA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Paranã - TO.
1819 2016 Pdf ATO N° 271
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o Técnico em Informática PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS.
1818 2016 Pdf ATO N° 270
Exonerar, a pedido, JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO JÚNIOR do cargo em comissão de Coordenador de Inspeção e Avaliação Técnica - DADP- 7, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1817 2016 Pdf ATO N° 269
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JÚNIOR, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Almas/TO para Araguaína/TO.
1816 2016 Pdf ATO Nº 268
DETERMINAR ponto facultativo no dia 26 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Miracema do Tocantins -TO.
1815 2016 Pdf ATO Nº 267
Exonerar, a pedido, FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908326-0, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1814 2016 Pdf ATO Nº 266
DETERMINAR ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Itaguatins -TO.
1813 2016 Pdf ATO Nº 265
Ceder, ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o Motorista de Defensoria Pública,GLAYDSON BATISTA BOTELHO, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão cedente, pelo período de seis meses a contar da publicação deste Ato.
1812 2016 Pdf ATO Nº 264
Nomear JOYCE DE SOUSA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1811 2016 Pdf ATO Nº 263
Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1810 2016 Pdf ATO Nº 262
Exonerar ENOCK EVANGELISTA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor I - DADP- 1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1809 2016 Pdf ATO Nº 261
NOMEAR SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 41ª (quadragésima primeira), para provimento do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Ananás - TO.
1808 2016 Pdf ATO Nº 260
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 226/2016, publicado no DOE n.º 4.663, de 13 de julho de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR LEIDIANNY CARVALHO DE ALENCAR PORTO, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 81ª (octogésima primeira), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1807 2016 Pdf ATO Nº 259
NOMEAR MAURÍCIO DIAS DOS SANTOS, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 40ª (quadragésima), para provimento do cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1806 2016 Pdf ATO Nº 258
CONCEDER, nos termos do art. 103, da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializada - Administração, Inês Queiroz da Silva Gomes, Licença para Tratar de Interesses Particulares durante o período requerido, 15/08/2016 a 15/02/2017.
1805 2016 Pdf ATO Nº 257
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 138/2016, publicado no DOE nº 4.683, de 12 de agosto de 2016 e REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguaçu/TO para Palmeirópolis/TO.
1804 2016 Pdf ATO Nº 256
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado por meio do Edital nº 133/2016, publicado no DOE nº 4.679, de 08 de agosto de 2016 e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, DANILA GAMA ABREU, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Taguatinga/TO para Brasília/DF.
1803 2016 Pdf ATO Nº 255
Nomear MAYUMI ADATI GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1802 2016 Pdf ATO Nº 254
Exonerar MAYUMI ADATI GUIMARÃES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1801 2016 Pdf ATO Nº 253
Nomear GISELLE RODRIGUES SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1800 2016 Pdf ATO N° 252
Exonerar GISELLE RODRIGUES SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1799 2016 Pdf ATO N° 251
CONCEDER, nos termos do art. 104, inciso I, § 1°, da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializado – Jornalismo, Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian, licença para o desempenho de mandato classista, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.
1798 2016 Pdf ATO N° 250
Exonerar, a pedido, ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908377-4, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1797 2016 Pdf ATO N° 249
Declarar Estáveis Servidores Turma Agosto 2016.
1796 2016 Pdf ATO N° 248
AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 16 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE.
1795 2016 Pdf ATO Nº 247
Nomear JULIANA CARVALHO PIVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1794 2016 Pdf ATO Nº 246
Designar JOSENILDE GOMES BEZERRA para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1793 2016 Pdf ATO Nº 245
Designar MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1792 2016 Pdf ATO Nº 244
Revogar a designação do servidor MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES para o exercício da função de confiança de Gestão de Contratos Complexos – FCDP-1, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1791 2016 Pdf ATO N° 243
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, WIDISLEY ALVES NUNES, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Palmeirópolis para Itacajá - TO.
1790 2016 Pdf ATO N° 242
o Analista Jurídico de Defensoria Pública, ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Ananás para Colinas do Tocantins - TO.
1789 2016 Pdf ATO N° 241
Designar VILAUBA LEITE DA SILVA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1788 2016 Pdf ATO N° 240
DETERMINAR ponto facultativo o dia 12 de agosto de 2016, no âmbito da Defensoria Pública, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
1787 2016 Pdf ATO N° 239
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
1786 2016 Pdf ATO N° 238
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – NUDECA.
1785 2016 Pdf ATO N° 237
NOMEAR ANTONIO DE JESUS PEREIRA GAMA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 80º (octogésimo) colocado, para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública.
1784 2016 Pdf ATO Nº 236
Nomear MARIVALDA CAETANO XAVIER no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1783 2016 Pdf ATO Nº 235
Exonerar MARIVALDA CAETANO XAVIER do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1782 2016 Pdf ATO Nº 234
Nomear LUZENI OLIVEIRA DA SILVA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1781 2016 Pdf ATO Nº 233
Exonerar LUZENI OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1779 2016 Pdf ATO Nº 231
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
1778 2016 Pdf ATO Nº 230
REMOVER FRANK RODRIGUES FERREIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Ponte Alta do Tocantins - TO e REMOVER MARILIA ALENCAR, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Pedro Afonso - TO.
1777 2016 Pdf ATO Nº 229
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
1776 2016 Pdf ATO Nº 228
Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias – Núcleo Regional de Araguaína.
1775 2016 Pdf ATO Nº 227
Art. 1º. REMOVER ILSA VIEIRA DE A. MARTINS, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis - TO e Art. 2º. REMOVER RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miracema do Tocantins - TO.
1774 2016 Pdf ATO N° 226
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 148/2016, publicado no DOE n.º 4.610, de 29 de abril de 2016, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007 e NOMEAR MAÍRA PEREIRA BRAGA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência, 79ª (septuagésima nona), para provimento do cargo de Assistente de Defensoria Pública, com enquadramento no padrão inicial da primeira classe salarial, à localidade de Araguatins - TO.
1773 2016 Pdf ATO Nº 225
AUTORIZAR o afastamento da Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para participar do curso de capacitação denominado “V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos”, a ser realizado no período de 05 a 15 de setembro de 2016 em Fortaleza – CE, nos termos do artigo 43 da Lei Complementar nº 55/2009.
1772 2016 Pdf ATO N° 224
Designar DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
1771 2016 Pdf ATO N° 223
Revogar a designação do servidor DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
1770 2016 Pdf ATO N° 222
Designar ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria – FCDP-4, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1769 2016 Pdf ATO N° 221
Designar GISELLE TAVARES COSTA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP-2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1768 2016 Pdf ATO N° 220
Designar MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1767 2016 Pdf ATO N° 219
Revogar a designação do servidor MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1766 2016 Pdf ATO N° 218
Designar ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1765 2016 Pdf ATO N° 217
Revogar a designação da servidora ÁUREA CAROLINE FIGUEIRAS GOMES para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1764 2016 Pdf ATO N° 216
CONCEDER, nos termos do art. 103, da Lei n° 1.818/2007, à Assistente de Defensoria Pública, Fernanda Schneider da Paixão, Licença para Tratar de Interesses Particulares durante o período requerido, 30/08/2016 a 19/12/2016.
1763 2016 Pdf ATO N° 215 - REPLUBICADO
Nomear MARIA JOSÉ GODINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1763 2016 Pdf ATO N° 215
Nomear MARIA JOSÉ GODINHO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1762 2016 Pdf ATO N° 214
Exonerar MARIA JOSÉ GODINHO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1761 2016 Pdf ATO N° 213
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA na 2ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Gurupi.
1760 2016 Pdf ATO N° 212
Republicado para Correção
1759 2016 Pdf ATO N° 211
DETERMINAR ponto facultativo no dia 24 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Pium -TO.
1758 2016 Pdf ATO N° 210
DETERMINAR ponto facultativo no dia 24 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Cristalândia -TO.
1757 2016 Pdf ATO N° 209
Tornar pública a sustação do Ato n° 111, de 21/03/2016, publicado no DOE n° 4.587, de 28/03/2016, nos termos da Decisão do E. Conselho Superior da Defensoria Pública, proferida nos Autos-CSDP n° 349/2016.
1756 2016 Pdf ATO N° 208
Nomear BRISA COSTA AYRES RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
1755 2016 Pdf ATO N° 207
Exonerar SALVADOR FERREIRA DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
1754 2016 Pdf ATO N° 206
Declarar Estáveis servidores Turma junho 2016.
1753 2016 Pdf EDITAL N° 102
Remoção 2ª Classe (Abertura) - Colinas e Ponte Alta.
1752 2016 Pdf ATO N° 205
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS na Defensoria Pública de Pium – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins
1751 2016 Pdf ATO N° 204
Remover o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIASpara a Defensoria Pública de Pium - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins.
1750 2016 Pdf ATO N° 203
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA na Defensoria Pública de Novo Acordo – Núcleo Regional de Palmas.
1749 2016 Pdf ATO N° 202
Remover a Defensora Pública de 2ª Classe JADE SOUSA MIRANDA para a Defensoria Pública de Novo Acordo - Núcleo Regional de Palmas.
1748 2016 Pdf ATO N° 201
Nomear NATÁVIO GOMES PEREIRA NETO no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1747 2016 Pdf ATO N° 200
REVOGAR a pedido, a partir do dia 10 de junho de 2016, a licença para acompanhamento de cônjuge concedida à Analista em Gestão Especializada – Psicologia, Regiane de Paula Sousa Farias.
1746 2016 Pdf ATO N° 199
DETERMINAR ponto facultativo no dia 10 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins.
1745 2016 Pdf ATO N° 198
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
1744 2016 Pdf ATO N° 199
DETERMINAR ponto facultativo no dia 10 de junho de 2016, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins.
1743 2016 Pdf ATO N° 198
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
1742 2016 Pdf ATO N° 197
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude.
1741 2016 Pdf ATO N° 196
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas – Núcleo Regional de Guaraí.
1740 2016 Pdf ATO N° 195
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas.
1739 2016 Pdf ATO N° 194
Nomear ANTÔNIO LUIS COUTO FIGUEIREDO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1738 2016 Pdf ATO N° 193
Nomear TALLITA MONIELLE MENEZES DE ARAUJO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1737 2016 Pdf ATO N° 192
Exonerar TALLITA MONIELLE MENEZES DE ARAUJO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1736 2016 Pdf ATO N° 191
Nomear STEFAN CAVALCANTE COUTINHO no cargo em comissão de Assessor IV - DADP- 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1735 2016 Pdf ATO N° 190
Exonerar STEFAN CAVALCANTE COUTINHO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1734 2016 Pdf ATO N° 189
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias.
1733 2016 Pdf ATO N° 188
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOSA CURY para a 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Arraias.
1732 2016 Pdf ATO N° 187
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES na 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
1731 2016 Pdf ATO N° 186
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES para a 2ª Defensoria Pública Criminal, Júri e Execuções Penais de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
1730 2016 Pdf ATO N° 185
Nomear NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1729 2016 Pdf ATO N° 184
Exonerar NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA do cargo em comissão de Assessor IV - DADP- 6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1728 2016 Pdf ATO N° 183
Nomear CAIO HENRIQUE DE ARAÚJO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1727 2016 Pdf ATO N° 182
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 20/2016 e NOMEAR MARILIA DE PAULA BARBOSA, em caráter efetivo.
1726 2016 Pdf ATO N° 181
Declarar Estáveis servidores Turma maio 2016.
1725 2016 Pdf ATO N° 180
Avaliação de Desempenho.
1724 2016 Pdf ATO N° 179
. DETERMINAR ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1723 2016 Pdf ATO N° 178
CARLOS GOIS NONATO, Assistente de Defensoria Pública, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1722 2016 Pdf ATO N° 177
Exonerar, a pedido, FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO do cargo em comissão de Diretor de Planejamento, Orçamento e Projetos.
1721 2016 Pdf ATO N° 176
CANCELADO
1720 2016 Pdf ATO N° 175
Nomear ARIANA DIAS DE MATOS no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1719 2016 Pdf ATO N° 174
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga.
1718 2016 Pdf ATO N° 173
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis da Defensoria Pública de Arraias.
1717 2016 Pdf ATO N° 172
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO KAPPES na 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais da Defensoria Pública de Arraias.
1716 2016 Pdf ATO N° 171
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na 2ª Defensoria Pública Cível - Defensoria Pública de Pedro Afonso.
1715 2016 Pdf ATO N° 170
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES e ALINE MENDES DE QUEIROZ. Promover, pelo critério de MERECIMENTO: EVANDRO KAPPES e FELIPE LOPES BARBOZA CURY.
1714 2016 Pdf ATO N° 169
DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, RENATO DOS REIS JUNIOR, para atuar exclusivamente na sede do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Dianópolis.
1713 2016 Pdf ATO N° 168
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA na 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas.
1712 2016 Pdf ATO N° 167
Remover o Defensor Público de 1ª Classe RONALDO CAROLINO RUELA para a 11ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - Núcleo Regional de Palmas.
1711 2016 Pdf ATO N° 166
DESIGNAR a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA, para atuar exclusivamente no Núcleo de Ações Coletivas.
1710 2016 Pdf ATO N° 165
Exonerar, a pedido, MARCIA VERÍSSIMO CAETANO GOMES.
1709 2016 Pdf ATO N° 164
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES.
1708 2016 Pdf ATO N° 163
Remover o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES para a 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1707 2016 Pdf ATO N° 162
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1706 2016 Pdf ATO N° 161
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA para a 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1705 2016 Pdf ATO N° 160
NULO
1704 2016 Pdf ATO N° 159
Nomear CAROLINA PAOLA DIAS NUNES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1703 2016 Pdf ATO N° 158
Exonerar CAROLINA PAOLA DIAS NUNES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1702 2016 Pdf ATO N° 157
Nomear THAISSON AMARAL MONTEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1701 2016 Pdf ATO N° 156
Exonerar THAISSON AMARAL MONTEIRO do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1700 2016 Pdf ATO N° 155
Nomear FRANCISCA JUCIVANE ARAUJO BENICIO GALVÃO no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1699 2016 Pdf ATO N° 154
Alteração do Ato 84 2013 suprimento de fundos APOSTILADO.
1698 2016 Pdf ATO N° 153
DETERMINAR ponto facultativo o dia 06 de maio de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Almas.
1697 2016 Pdf ATO N° 152
Nomear BRENDA RODRIGUES MORAIS no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1696 2016 Pdf ATO N° 151
Declarar Estáveis servidores Turma abril 2016 - ROBISON BRITO COSTA.
1695 2016 Pdf ATO N° 150
Nomear no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
1694 2016 Pdf ATO N° 149
Nomear DHAYANNE CHRYSTINE COSTA CABRAL no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1693 2016 Pdf ATO N° 148
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 033/2016 e NOMEAR RONNHGLEY DA SILVA PINHO.
1692 2016 Pdf ATO N° 147
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 598/2015 e NOMEAR FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.
1691 2016 Pdf ATO N° 146
DESIGNAR a Analista Jurídica de Defensoria Pública, MICHELI ANGÉLICA BARBOSA PORTILHO, para atuar exclusivamente na 1ª Defensoria Pública de Miranorte.
1690 2016 Pdf ATO N° 145
Declarar Estaveis servidores Turma abril 2016.
1689 2016 Pdf ATO N° 144
Nomear ROBERTA TEODORO ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1688 2016 Pdf ATO N° 143
DESIGNAR a Analista Jurídica de Defensoria Pública, ROZÂNGELA RIBEIRO REIS CABRINI, para atuar exclusivamente na sede da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Paraíso do Tocantins - TO.
1687 2016 Pdf ATO N° 142
Nomear NIELSEN RODRIGUES OLIVEIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1686 2016 Pdf ATO N° 141
Nomear no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
1685 2016 Pdf ATO N° 140
Revogar a designação do servidor WILSON WINY DE SOUSA CARNEIRO para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1684 2016 Pdf ATO N° 139
Exonerar Servidores Classe Especial - Palmas.
1683 2016 Pdf ATO N° 138
Nomear o Defensor Público de 2ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS no cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso - NADEP.
1682 2016 Pdf ATO N° 137
EXONERAR e NOMEAR, LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS MOURA.
1681 2016 Pdf ATO N° 136
EXONERAR e NOMEAR, ELSON STECCA SANTANA.
1680 2016 Pdf ATO N° 135
Remoção Analista Juridico de Defensoria -Paraíso - ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA.
1679 2016 Pdf ATO N° 134
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação.
1678 2016 Pdf ATO N° 133
Nomear MAYUMI ADATI GUIMARÃES no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1677 2016 Pdf ATO N° 132
EXONERAR e NOMEAR, GISELLE RODRIGUES SILVA .
1676 2016 Pdf ATO N° 131
Regulamenta Sistema Help-desk.
1675 2016 Pdf ATO N° 130
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
1674 2016 Pdf ATO N° 129
Remover o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
1673 2016 Pdf ATO N° 128
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA na 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados - Núcleo Regional de Guaraí.
1672 2016 Pdf ATO N° 127
Remover o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA para a 3ª Defensoria Pública Cível e Juizados - Núcleo Regional de Guaraí.
1671 2016 Pdf ATO N° 126
Designar MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral – FCDP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1670 2016 Pdf ATO N° 125
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA na 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína.
1669 2016 Pdf ATO N° 124
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA para a 13ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína.
1668 2016 Pdf ATO N° 123
DETERMINAR ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1667 2016 Pdf ATO N° 122
CANCELADO
1666 2016 Pdf ATO Nº 121
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 57/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 10 de março de 2016 e REMOVER a Assistente de Defensoria Pública, MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL, classificada em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Goiatins -TO para Colinas do Tocantins - TO.
1665 2016 Pdf ATO Nº 120
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 58/2016, publicado no DOE nº 4.588, de 29 de março de 2016 e REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, BELMIRAN JOSÉ DE SOUSA FILHO, classificado em 1º lugar, conforme resultado final do mencionado concurso de remoção interna, de Araguatins/TO para Colméia/TO.
1664 2016 Pdf ATO Nº 119
Altera o Ato n.º 268, de 13 de maio de 2015, que regulamenta o uso do controle eletrônico de ponto para registro de assiduidade e pontualidade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1663 2016 Pdf ATO Nº 118
DESIGNAR o Assistente de Defensoria Pública, GLEDSON GUEDES DE SOUSA, para atuar exclusivamente na sede da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública em Gurupi - TO.
1662 2016 Pdf ATO N° 117
Nomear LETÁCILA ANGÉLICA PRADO no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1661 2016 Pdf ATO N° 116
Nomear THAIS FLAVIA AGDA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor II – DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1660 2016 Pdf ATO N° 115
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 067, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Oficial n°. 4.562, de 18 de fevereiro de 2016 e NOMEAR servidora LETÁCILA ANGÉLICA PRADO.
1659 2016 Pdf ATO N° 113
NULO
1659 2016 Pdf ATO N° 114
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1658 2016 Pdf ATO Nº 112
Designar LUIZ ARÃO ARAUJO CARVALHO para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo – FCDP- 2, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1657 2016 Pdf ATO N° 111
Regulamenta Inspeção - Cadeia Pública e presídios.
1656 2016 Pdf ATO Nº 110
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi.
1655 2016 Pdf ATO Nº 109
Remover o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para a 8ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi.
1654 2016 Pdf ATO Nº 108
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
1653 2016 Pdf ATO Nº 107
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Guaraí.
1652 2016 Pdf ATO Nº 106 - REPUBLICADO
Ceder, ao Poder Executivo do Estado do Tocantins, a Assistente de Defensoria ISABELLA NIKITA CARLOS DO CARMO RUELA, integrante do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com ônus para o órgão requisitante, pelo interstício de 21 de março a 31 de dezembro de 2016.
1651 2016 Pdf ATO Nº 105
Exonerar, a pedido, ERICA JACKELINE MAIONE MOREIRA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1650 2016 Pdf ATO Nº 104
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA na 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.
1649 2016 Pdf ATO Nº 103
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA para a 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Núcleo Regional de Araguaína.
1648 2016 Pdf ATO N° 102
HOMOLOGAR o resultado final do concurso de remoção interna divulgado através do Edital nº 034/2016 e REMOVER o(a) Analista Jurídico de Defensoria Pública, TAMIRA MARACAIPE CORREA.
1647 2016 Pdf ATO Nº 101
Nomear FERNANDA TOLEDO PIMENTEL no cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1646 2016 Pdf ATO Nº 100
Exonerar, a pedido, SIMONE MARTINS FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1645 2016 Pdf ATO Nº 099
DETERMINAR ponto facultativo o dia 07 de março de 2016, no âmbito da Unidade da Defensoria Pública de Dianópolis, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de audiências ou outros atos processuais/extraprocessuais já designados para esta data.
1644 2016 Pdf ATO Nº 098
Nomear CAMILA DE BORTOLI ROSSATTO no cargo em comissão de Assessor III – DADP-5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1643 2016 Pdf ATO Nº 097
Exonerar, a pedido, RENATA REIS VIEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº. 908185-2, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1642 2016 Pdf ATO Nº 096
Exonerar, a pedido, FERNANDO SANTOS BARROS, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº. 908337-5, integrante do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1641 2016 Pdf ATO Nº 095
Instituir, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a Comissão Provisória de Reforma Legislativa da Lei Complementar Estadual nº 55/2009.
1640 2016 Pdf ATO Nº 094
Exonerar, a pedido, DEBORAH CORINA NOLETO PADILHA do cargo em comissão de Assessor II - DADP- 3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1639 2016 Pdf ATO Nº 093
REMOVER Heurianes Lima de Sousa Santos, Analista Jurídica de Defensoria Pública, para a localidade de Figueirópolis/TO e REMOVER Wesley Carvalho Vasconcelos, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para a localidade de Porto Nacional/TO.
1638 2016 Pdf ATO Nº 092
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis e Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO no cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação - NUMECON – Núcleo Regional de Dianópolis, ambos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1637 2016 Pdf ATO Nº 091
HOMOLOGAR o resultado final da avaliação do estágio probatório dos servidores adiante relacionados e DECLARÁ-LOS ESTÁVEIS no serviço público estadual, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1636 2016 Pdf ATO Nº 090
CONCEDER, nos termos do art. 20, § 11, II, “d” c.c. art. 117, V, ambos da Lei nº 1.818/2007, ao Assistente de Defensoria Pública, JOÃO HENRIQUE SOBRINHO MALUF, afastamento sem remuneração para participar do Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal – Ministério da Justiça, no período de 15/02/2016 a 20/05/2016.
1635 2016 Pdf ATO Nº 089
Exonerar, a pedido, LILIAN DE FIGUEIREDO GALVÃO do cargo em comissão de Assessor III - DADP- 5, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1634 2016 Pdf ATO N° 088
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA na 12ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Araguaína.
1633 2016 Pdf ATO N° 087
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA para a 12ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Araguaína.
1632 2016 Pdf ATO N° 086
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.
1631 2016 Pdf ATO N° 085
Remover, por permuta, a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN para a 10ª Defensoria Pública de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Familiar e Atendimento de Fazenda Pública – Núcleo Regional de Araguaína.
1630 2016 Pdf ATO N° 084
Exonerar, a pedido, o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA do cargo em comissão de Diretor do Núcleo e Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN no cargo em comissão de Diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Dianópolis - TO.
1629 2016 Pdf ATO N° 083
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1628 2016 Pdf ATO N° 082
Remover o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO FERREIRA MENDES para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1627 2016 Pdf ATO N° 081
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
1626 2016 Pdf ATO N° 080
Remover o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para a 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - Núcleo Regional de Dianópolis.
1625 2016 Pdf ATO N° 079
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria - Núcleo Regional de Gurupi.
1624 2016 Pdf ATO N° 078
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL para a 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria - Núcleo Regional de Gurupi.
1623 2016 Pdf ATO N° 077
Afastar ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK das atividades na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas, tendo em vista a nomeação para o cargo de Subdefensor Público-Geral, conforme Ato nº. 057/2015.
1622 2016 Pdf ATO N° 076
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - Núcleo Regional de Palmas.
1621 2016 Pdf ATO N° 075
Remover o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - Núcleo Regional de Palmas.
1620 2016 Pdf ATO N° 074
Nomear SINARA SOARES DE BRITO no cargo em comissão de Assessor IV – DADP-6, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1619 2016 Pdf ATO N° 073
CONCEDER, nos termos do art. 99 da Lei n° 1.818/2007, à Analista em Gestão Especializada – Psicologia, Regiane de Paula Sousa Farias, licença para acompanhamento do cônjuge durante o período requerido, 11/04/2016 a 28/10/2016.
1618 2016 Pdf ATO N° 072
Regulamentação de Prestação de contas passagem aérea.
1617 2016 Pdf ATO N° 071
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi
1616 2016 Pdf ATO N° 070
Remover o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para a 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
1615 2016 Pdf ATO N° 069
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA na 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos - Núcleo Regional de Araguaína.
1614 2016 Pdf ATO N° 068
Remover o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA para a 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos - Núcleo Regional de Araguaína.
1613 2016 Pdf ATO N° 067
Exonerar YANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III e Exonerar YANA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão de Assessor III.
1612 2016 Pdf ATO N° 066
NOMEAR para o cargo efetivo de Defensor Público Substituto, observada a ordem final de classificação, DIANSLEI GONÇALVES SANTANA.
1611 2016 Pdf ATO N° 065
Nomear THAMILES VALUÁ DA SILVA ARAÚJO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III.
1610 2016 Pdf ATO N° 064
Exonerar LEVY VIANA LIMA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo III e Nomear LEVY VIANA LIMA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II.
1609 2016 Pdf ATO N° 063
Exonerar, a pedido, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I.
1608 2016 Pdf ATO N° 062
Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO do cargo em comissão Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação.
1607 2016 Pdf ATO N° 061
Remoção Permuta, Kassia Mariella Silva Oliveira e Elias Nogueira dos Santos.
1606 2016 Pdf ATO N° 060
REVOGAR, parcialmente, o Ato n.º 23/2016, de 25/01/2016 e RETIFICAR o Ato n.º 23/2016, de 25/01/2016.
1605 2016 Pdf ATO N° 059 - APOSTILAMENTO
APOSTILAR o Ato n.º 059/2016.
1604 2016 Pdf ATO N° 059
REMOVER Célia Alves Costa Lustosa, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Miranorte – TO e REMOVER Fernando Santos Barros, Assistente de Defensoria Pública, para a localidade de Colinas do Tocantins – TO.
1603 2016 Pdf ATO N° 058
Exonerar, a pedido, VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JÚNIOR, matrícula nº. 908190-9, do cargo de Defensor Público de 1ª Classe da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1602 2016 Pdf ATO Nº 057
Nomear Felipe Cury - NAC
1601 2016 Pdf ATO Nº 056 - REPÚBLICADO
Exonerar Isabella Faustino NAC e nomear NDDH
1600 2016 Pdf ATO Nº 055
Exonerar Dra. Elydia - NDDH
1599 2016 Pdf ATO N° 054
Licença mandato classista - Sabrina da Cunha - SEI 15.0.000003747-5.
1598 2016 Pdf ATO Nº 053
Exonerar a pedido Jorgam - Palmas
1597 2016 Pdf ATO Nº 052
Exonerar a pedido Thaynara Moura - Porto Nacional
1596 2016 Pdf ATO N° 051
CANCELADO
1595 2016 Pdf ATO Nº 050
Nomear Danilo e Aline - CGDP
1594 2016 Pdf ATO Nº 049
Exonerar Danilo e Aline - CGDP
1593 2016 Pdf ATO N° 048
Remoção Permuta - Analista - Colmeia p Guarai - Rafael e Renata.
1592 2016 Pdf ATO Nº 047
Lotação Dr. Guilherme Vilela - DP Ponte Alta do Tocantins - NR Porto Nacional
1591 2016 Pdf ATO Nº 046
Lotação Dra. Jade - 2ª DP Cível de Colméia - NR Guaraí
1590 2016 Pdf ATO Nº 045
Lotação Dr. Felipe Cury - DP Cristalândia - NR Paraíso
1589 2016 Pdf ATO Nº 044
Lotação Dr. Alexandre Maia - 3ª DP Criminal e Ex. Penal de Augustinópolis - NR Araguatins
1588 2016 Pdf ATO Nº 043
Lotação Dr. Evandro Kappes - DP Aurora - NR Dianópolis
1587 2016 Pdf ATO Nº 042
Lotação Dr. Luiz Alberto - DP Arapoema - NR Araguaína
1586 2016 Pdf ATO Nº 041
Lotação Dra. Karla Letícia - DP Axixá - NR Araguatins
1585 2016 Pdf ATO Nº 040
Lotação Dra. Pollyanna Águeda - 1ª DP Criminal de Colméia - NR Guaraí
1584 2016 Pdf ATO Nº 039
Lotação Dra. Joice Mayara - DP Natividade - NR Porto Nacional
1583 2016 Pdf ATO Nº 038
Lotação Dr. Felipe Magalhães - DP Wanderlândia - NR Araguaína
1582 2016 Pdf ATO Nº 037
Ponto Facultativo QUARTA-FEIRA DE CINZAS
1581 2016 Pdf ATO Nº 036
Exonerar Laise e Nomear Alex - Guaraí
1580 2016 Pdf ATO Nº 035
Designar função de confiança Assessor de Corregedoria - Alessandra Santos
1579 2016 Pdf ATO N° 034
CANCELADO
1578 2016 Pdf ATO N° 033
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 618/2015, publicado no DOE n.º 4.512, de 03/12/2105, nos termos do § 5º do art. 14 da Lei Estadual n.º 1.818/2007.
1577 2016 Pdf ATO Nº 032
Lotação Dra. Viviane Lúcia - 2ª DP Cível e Juizados - NR Tocantinópolis
1576 2016 Pdf ATO Nº 031
Remoção Dra. Viviane Lúcia - 2ª DP Cível e Juizados - NR Tocantinópolis
1575 2016 Pdf ATO Nº 030
Lotação Dra. Napociani - 6ª DP Criminal e Ex. Penal - NR Porto Nacional
1574 2016 Pdf ATO Nº 029
Remoção Dra. Napociani - 6ª DP Criminal e Ex. Penal - NR Porto Nacional
1573 2016 Pdf ATO Nº 028
Lotação Dra. Luciana Oliani - 1ª DP Cível de Colinas - NR Guaraí
1572 2016 Pdf ATO Nº 027
Remoção Dra. Luciana Oliani - 1ª DP Cível de Colinas - NR Guaraí
1571 2016 Pdf ATO Nº 026
Lotação Dr. Luis Gustavo Caumo - 1ª DP Cível de Miracema - NR Palmas
1570 2016 Pdf ATO Nº 025
Remoção Dr. Luis Gustavo Caumo - 1ª DP Cível de Miracema - NR Palmas
1569 2016 Pdf ATO Nº 024
Luto oficial - 26.01.2015 - Falecimento Wanderson
1568 2016 Pdf ATO Nº 023
Declarar Estaveis servidores Turma de janeiro.2016
1567 2016 Pdf ATO Nº 022
Promoção 2ª Classe - Diversos
1566 2016 Pdf ATO N° 021
Designar função de confiança SÉRGIO DE SOUSA LOPES
1565 2016 Pdf ATO N° 020
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Dianópolis - KARLYANNE PORTILHO DE ABREU MACIEL
1564 2016 Pdf ATO N° 019
NOMEAR DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA.
1563 2016 Pdf ATO N° 018
Nomear ALLISSON SAMIN BARBOSA DOS SANTOS RIBEIRO no cargo em comissão de Assessor de Expediente.
1562 2016 Pdf ATO N° 017
Tabela substituição automática - Diretoria Gurupi.
1561 2016 Pdf ATO N° 016
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA na 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal - Núcleo Regional de Paraíso.
1560 2016 Pdf ATO N° 015
Remover o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA para a 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal - Núcleo Regional de Paraíso.
1559 2016 Pdf ATO N° 014
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e Atendimento a Família - Núcleo Regional de Araguaína.
1558 2016 Pdf ATO N° 013
Remover o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ para a 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude e Atendimento a Família - Núcleo Regional de Araguaína.
1557 2016 Pdf ATO N° 012
Designar THIAGO RODRIGO FERNANDES DÓREA para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
1556 2016 Pdf ATO N° 011
Revogar a designação do servidor THIAGO RODRIGO FERNANDES DÓREA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1555 2016 Pdf ATO Nº 010
Exonerar a Pedido Lucineide de Farias - Palmas
1554 2016 Pdf ATO Nº 009
Nomear Giselle Rodrigues - Palmas
1553 2016 Pdf ATO Nº 008
Exonerar e Nomear Thaynara Moura - Porto Nacional
1552 2016 Pdf ATO Nº 007
Nomear NUMECON Porto Nacional - Larissa
1551 2016 Pdf ATO Nº 006
Exonerar NUMECON Porto Nacional - Daniel Gezoni
1550 2016 Pdf ATO Nº 005
Nomear NUMECON Tocantinópolis - Michele Vanessa
1549 2016 Pdf ATO Nº 004
Exonerar NUMECON Tocantinópolis - Aline
1548 2016 Pdf ATO Nº 003
Nomear Defensores Substitutos - SEI 15.0.000003767-0
1547 2016 Pdf ATO Nº 002
Servidora atuar exclusivamente Palmas - Marcia Regina
1546 2016 Pdf ATO Nº 001
Torna pública tabela de vencimento de servidores
1545 2015 Pdf ATO Nº 630
Remoção Dr. Cleiton - 15ª DP Precatórias - NR Araguaína
1544 2015 Pdf ATO Nº 631
Lotação Dr. Cleiton - 15ª DP Precatórias - NR Araguaína
1543 2015 Pdf ATO Nº 632
Remoção Dra. Luciana Costa - 5ª DP Criminal e TJ - NR Porto Nacional
1542 2015 Pdf ATO Nº 633
Lotação Dra. Luciana Costa - 5ª DP Criminal e TJ - NR Porto Nacional
1541 2015 Pdf ATO Nº 652
Nomear Defensores Substitutos - SEI 15.0.000003767-0
1540 2015 Pdf ATO Nº 651
Declarar Estaveis servidores Turma de dezembro 15
1539 2015 Pdf ATO Nº 650
Cessão Arthur Jorge Santos Lima - Poder Executivo 2016
1538 2015 Pdf ATO Nº 649
Revogar atuação exclusiva Diretoria de Palmas
1537 2015 Pdf ATO Nº 648
Lotação Dra. Isakyana - 1ª DP Família, Sucessões e Infância - NR Tocantinópolis
1536 2015 Pdf ATO Nº 647
Remoção Dra. Isakyana - 1ª DP Família, Sucessões e Infância - NR Tocantinópolis
1535 2015 Pdf ATO Nº 646
Lotação Dr. Daniel Gezoni - 25ª DP Criminal - NR Palmas
1534 2015 Pdf ATO Nº 645
Remoção Dr. Daniel Gezoni - 25ª DP Criminal - NR Palmas
1533 2015 Pdf ATO Nº 644
Lotação Dra. Wanessa - 3ª DP Cível e Juizados - NR Guaraí
1532 2015 Pdf ATO Nº 643
Remoção Dra. Wanessa - 3ª DP Cível e Juizados - NR Guaraí
1531 2015 Pdf ATO Nº 642
Lotação Dr. Maciel - 3ª DP Cível - NR Paraíso
1530 2015 Pdf ATO N° 641
Remoção Dr. Maciel - 3ª DP Cível - NR Paraíso
1529 2015 Pdf ATO N° 640
Ceder, ao Ministério Público do Estado do Tocantins, a Analista Jurídica de Defensoria Pública CRISTIANA COSTA SARDINHA MELO.
1528 2015 Pdf ATO N° 639
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miranorte.
1527 2015 Pdf ATO N° 638
Remoção por permuta Dr. Elson Stecca - 2ª DP Criminal de Miranorte - NR Palmas.
1526 2015 Pdf ATO N° 637
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS.
1525 2015 Pdf ATO N° 636
Remoção por permuta Dr. Daniel Cunha - 1ª DP Cível de Miranorte - NR Palmas.
1524 2015 Pdf ATO N° 635
Nomear CLÉDISTON ANCELMO DOS SANTOS SOUZA no cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo.
1523 2015 Pdf ATO N° 634
Exonerar ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA do cargo em comissão de Coordenador de Jornalismo.
1522 2015 Pdf ATO N° 629
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA.
1521 2015 Pdf ATO N° 628
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA.
1520 2015 Pdf ATO N° 627
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ na Defensoria Pública de Novo.
1519 2015 Pdf ATO N° 626
Remover a Defensora Pública de 2ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ para a Defensoria Pública de Novo Acordo.
1518 2015 Pdf ATO N° 625
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL na 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Gurupi.
1517 2015 Pdf ATO N° 624
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL para a 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Gurupi.
1516 2015 Pdf ATO N° 623
a Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Peixe.
1515 2015 Pdf ATO N° 622
a Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para a Defensoria Pública de Peixe.
1514 2015 Pdf ATO N° 621
Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON .
1513 2015 Pdf ATO N° 620
Ceder, à Prefeitura Municipal de Dianópolis, a Analista Jurídica de Defensoria Pública FABÍOLA REZENDE FIALHO.
1512 2015 Pdf ATO N° 619
Redistribuição vagas quadro administrativo - nível superior
1511 2015 Pdf ATO N° 615
CEDER, à Prefeitura Municipal de Palmas, o Assistente de Defensoria Pública RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.
1510 2015 Pdf ATO N° 614
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO.
1509 2015 Pdf ATO N° 613
Remover o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO.
1508 2015 Pdf ATO N°612
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO.
1507 2015 Pdf ATO N° 611
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO.
1506 2015 Pdf ATO N° 610
Ato suspensão de posses.
1505 2015 Pdf ATO Nº 609
Lotar a Defensora Pública LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1504 2015 Pdf ATO N° 608
Remoção por permuta Dra. Larissa Pultrini - 1ª DP Família - Porto Nacional.
1503 2015 Pdf ATO N° 607
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal – Núcleo Regional de Porto Nacional.
1502 2015 Pdf ATO N° 606
Remoção por permuta Dr. Daniel Gezoni - 6ª DP Criminal - Porto Nacional.
1501 2015 Pdf ATO N° 605
Lotar o Defensor Público MACIEL ARAÚJO SILVA na 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional de Palmas.
1500 2015 Pdf ATO N° 604
Remover o Defensor Público MACIEL ARAÚJO SILVA para a 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins - Núcleo Regional de Palmas.
1499 2015 Pdf ATO Nº 603
Nomear Danilo Wendel - Corregedoria
1498 2015 Pdf ATO Nº 602
Revogar designação de função de confiança - Danilo Wendel
1497 2015 Pdf ATO Nº 601
Designar função de confiança Assessoria de DPG - Diogo Perfeito
1496 2015 Pdf ATO Nº 600
Remoção Analista Juridico de Defensoria PONTE ALTA - MARILIA ALENCAR
1495 2015 Pdf ATO Nº 599
Nomear Assistente - Araguaína -15.0.000002978-2 -WIDISLEY ALVES NUNES
1494 2015 Pdf ATO Nº 598
Nomear Assistente - Araguaína -15.0.000002887-5 -LILIANE DE MOURA BORGES
1493 2015 Pdf ATO Nº 597
Ponto Facultativo dia 07 e 11 de dezembro de 2015
1492 2015 Pdf ATO Nº 596
Ponto Facultativo - 20 de novembro de 2015 - Tocantínia
1491 2015 Pdf ATO Nº 595
Lotação Dra. Letícia Cristina - 3ª DP Criminal - Dianópolis
1490 2015 Pdf ATO Nº 594
Remoção por permuta Dra. Letícia Cristina - 3ª DP Criminal - Dianópolis
1489 2015 Pdf ATO Nº 593
Lotação Dr. Leandro Gundim - 8ª DP Criminal - Araguaína
1488 2015 Pdf ATO Nº 592
Remoção por permuta Dr. Leandro Gundim - 8ª DP Criminal - Araguaína
1487 2015 Pdf ATO Nº 591
Declarar Estaveis servidores Turma de novembro
1486 2015 Pdf ATO Nº 590
Lotação Dr. Arthur - 17ª DP Fazenda Pública
1485 2015 Pdf ATO Nº 589
Remoção Dr. Arthur - 17ª DP Fazenda Pública
1484 2015 Pdf ATO Nº 588
Lotação Dr. Fabrício Akitaya - 23ª DP Criminal
1483 2015 Pdf ATO Nº 587
Remoção Dr. Fabrício Akitaya - 23ª DP Criminal
1482 2015 Pdf ATO Nº 586
Lotação Dr. Pedro Alexandre - DP Pium
1481 2015 Pdf ATO N° 585
Remoção Dr. Pedro Alexandre - DP Pium
1480 2015 Pdf ATO N° 580
Ceder ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Analista MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO.
1479 2015 Pdf ATO N° 584
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM na 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Dianópolis.
1478 2015 Pdf ATO N° 583
Nomear Assistente - Taguatinga -15.0.000000587-5 - FABRICIO BARROSO SOARES.
1477 2015 Pdf ATO N° 582
Ceder ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Analista Jurídico IVO PARRIÃO DA CRUZ.
1476 2015 Pdf ATO N° 581
Ceder, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a Oficial de Diligências ANDIARA LOEFFLER GEZONI.
1474 2015 Pdf ATO Nº 579
Altera o ATO N.º 128.2014
1473 2015 Pdf ATO Nº 578
Lotação Dr. Iwace - 10ª DP Atend. Vít. Viol. - Araguaína
1472 2015 Pdf ATO Nº 577
Remoção por permuta Dr. Iwace - 10ª DP Atend. Vít. Viol. - Araguaína
1471 2015 Pdf ATO Nº 576
Lotação Dr. Sandro Ferreira - 5ª DP Exec. Penais - Araguaína
1470 2015 Pdf ATO Nº 575
Remoção por permuta Dr. Sandro Ferreira - 5ª DP Exec. Penais - Araguaína
1469 2015 Pdf ATO Nº 574
Nomear Assistente - Alvorada - LAÍS DE MORAES WIZIACK
1468 2015 Pdf ATO Nº 573
Nomear Analista Jurídico de Defensoria Pública - Arapoema - MARCIA FERNANDES CANDIDA
1467 2015 Pdf ATO Nº 572
Remoção Permuta - Analista - Pedro Afonso_Alvorada - Marilia Alencar e Frank Rodrigues Ferreira
1466 2015 Pdf ATO Nº 571
Exonerar Assistente de Defensoria - Ismael Freires - Araguatins
1465 2015 Pdf ATO N° 570
Revogar Cessão EVELINE AL
1464 2015 Pdf ATO N° 569
Designar DIEGO GOMES CARVALHO NARDES para o exercício da função de confiança de Assessor da Defensoria Pública Geral.
1463 2015 Pdf ATO N° 568
Nomear, LUCIANA OLIANI BRAGA no cargo em comissão de Coordenadora Geral dos Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação – NUMECON.
1462 2015 Pdf ATO N° 567
INSTALAR os Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação – NUMECON.
1461 2015 Pdf ATO Nº 566
566 Afastamento Subdefensor
1460 2015 Pdf ATO Nº 565
Nomear Assistente - Taguatinga -15.0.000002768-2 -DANILA GAMA ABREU
1459 2015 Pdf ATO Nº 564
Nomear Assistente - Guarai - 15.0.000003075-6 - JOSE WILISMAR
1458 2015 Pdf ATO Nº 563
Nomear Assistente - Dianópolis -15.0.000002337-7 -KÁTIA SIMONE ARAÚJO BORGES MOREIRA
1457 2015 Pdf ATO Nº 562
Cessão Ivo Parrião - TJ
1456 2015 Pdf ATO Nº 561
Lotação Dr. Evandro - 3ª DP Família de Colinas - NR Guaraí
1455 2015 Pdf ATO Nº 560
Remoção Dr. Evandro - 3ª DP Família de Colinas - NR Guaraí
1454 2015 Pdf ATO Nº 559
Lotação Dr. Euler - 2ª DP Cível de Pedro Afonso - NR Guaraí
1453 2015 Pdf ATO Nº 558
Remoção Dr. Euler - 2ª DP Cível Pedro Afonso - NR Guaraí
1452 2015 Pdf ATO Nº 557
Lotação Dr. Alexandre - 2ª DP Criminal - NR Guaraí
1451 2015 Pdf ATO Nº 556
Remoção Dr. Alexandre El Zayek - 2ª DP Criminal - NR Guaraí
1450 2015 Pdf ATO Nº 555
Nomear Numecon - Dr. Maciel - Guaraí
1449 2015 Pdf ATO Nº 554
Lotação Dra. Carolina - 12ª DP Juizados - NR Palmas
1448 2015 Pdf ATO N° 553
Remoção Dra. Carolina - 12ª DP Juizado - NR Palmas
1447 2015 Pdf ATO N° 552 - CANCELADO
Nomear a Defensora Pública LUCIANA OLIANI BRAGA no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo - NUMECON
1446 2015 Pdf ATO N° 551
NOMEAR CLODES SANTOS FILHO, em caráter efetivo.
1445 2015 Pdf ATO Nº 550
Nomear Thiago Henry - Guaraí
1444 2015 Pdf ATO Nº 549
Remoção ANAGESP Administraçao interesse adminitração - JOSÉ KLEITON
1443 2015 Pdf ATO Nº 548
Nomear Analista Jurídico de Defensoria Pública - Paranã - MARCELA VITORIA SOUZA SODRÉ
1442 2015 Pdf ATO Nº 547
Nomear Assistente - Araguaína - 15.0.000002887-5 - PAULO ROBERTO BATISTA AMORIM
1441 2015 Pdf ATO Nº 546
Remoção Analista Juridico de Defensoria - WANDERLANDIA - MILLENA NOGUEIRA REGO
1440 2015 Pdf ATO Nº 545
PRORROGACAO Remoção motivo de saúde Isabela Sampaio
1439 2015 Pdf ATO Nº 543
Remoção Analista Juridico de Defensoria - Porto Nacional - MARCOS VINICIUS BENELLI
1438 2015 Pdf ATO Nº 542
Exonerar Numecon - Dra. Teresa - Guaraí
1437 2015 Pdf ATO Nº 541
Remoção motivo de saúde Érica Ventura Costa Palmas
1436 2015 Pdf ATO Nº 540
Remoção Assistente de Defensoria - Colméia -15.0.000002913-8 - ISLENE ARAUJO SILVA
1435 2015 Pdf ATO Nº 538
Ponto Facultativo Axixá - 14 de outubro de 2015 - transferido 13.10
1434 2015 Pdf ATO Nº 537
Prorrogação afastamento estudo no exterior Carolina Silva Ungarelli
1433 2015 Pdf ATO Nº 536
Prorrogação Concurso Defensor Público
1432 2015 Pdf ATO Nº 535
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Araguacema - YASMIN BARBOSA DE CARVALHO
1431 2015 Pdf ATO Nº 534
Lotação Dra Elisa - 4ª DP Família- NR Araguaína
1430 2015 Pdf ATO N° 533
Remoção Dra Elisa - 4ª DP Família- NR Araguaína
1429 2015 Pdf ATO N° 532
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO na 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Tocantinópolis.
1428 2015 Pdf ATO N° 531
Promover, pelo critério de MERECIMENTO, a Defensora Pública de 2ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO.
1427 2015 Pdf ATO N° 530
Nomear SÂMIA JOICE MURIBECA BARROCA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I.
1426 2015 Pdf ATO N° 529
EXONERAR e NOMEAR, JÉSSICA AQUINO NERES.
1425 2015 Pdf ATO N° 528
EXONERAR e NOMEAR, BRUNO ANDRADE SALES.
1424 2015 Pdf ATO N° 527
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS.
1423 2015 Pdf ATO N° 526
Remover o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS.
1422 2015 Pdf ATO N° 525
Ficam transferidas para o dia 30 de outubro de 2015 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do atual exercício.
1421 2015 Pdf ATO N° 524
Exonerar a pedido Assistente de Defensoria - Larissa Dias - Guaraí.
1420 2015 Pdf ATO N° 523
Lotar a Defensora Pública 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES na Defensoria Pública de Tocantínia - Núcleo Regional de Palmas.
1419 2015 Pdf ATO N° 522
Remover a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES para a Defensoria Pública de Tocantínia - Núcleo Regional de Palmas.
1418 2015 Pdf ATO N° 521
Exonerar e Nomear NUMECON Tocantinópolis - Isakyana e Aline
1417 2015 Pdf ATO N° 520
Exonerar, a pedido, LUISA PACHECO DE MELO SOUZA do cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1416 2015 Pdf ATO N° 519
Nomear o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI no cargo em comissão - NUMECON - Núcleo Regional de Porto Nacional.
1415 2015 Pdf ATO N° 518
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 502, de 17 de setembro de 2015, publicado no Diário Oficial n°. 4.460, de 18 de setembro de 2015.
1414 2015 Pdf ATO N° 517
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria - Núcleo Regional de Gurupi.
1413 2015 Pdf ATO N° 516
Remover a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para a 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria.
1412 2015 Pdf ATO N° 515
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS.
1411 2015 Pdf ATO N° 514
NOMEAR BRUNA FERNANDES DE SOUSA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência.
1410 2015 Pdf ATO N° 513
Exonerar e Nomear Diretoria de Tocantinópolis - Aline e Isakyana
1409 2015 Pdf ATO N° 512
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES na Defensoria Pública de Figueirópolis - Núcleo Regional de Gurupi.
1408 2015 Pdf ATO N° 511
Remover a Defensora Pública de 2ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES.
1407 2015 Pdf ATO N° 510
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS na 19ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Palmas.
1406 2015 Pdf ATO N° 509
Remover o Defensor Público de 1ª Classe NEUTON JARDIM DOS SANTOS para a 19ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Palmas.
1405 2015 Pdf ATO N° 508
NOMEAR MIRELLA LETTICIA ARAUJO LIRA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência para portadores de deficiência.
1404 2015 Pdf ATO (APOSTILAMENTO) N° 508
APOSTILAR o Ato nº 508, publicado no DOE nº 4.461, de 21 de setembro de 2015.
1403 2015 Pdf ATO N° 507
Remoção Analista Juridico de Defensoria - Palmas - Pedro Edital 177-2015
1402 2015 Pdf ATO N° 506
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO.
1401 2015 Pdf ATO N° 505
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO.
1400 2015 Pdf ATO N° 504
Lotar o Defensor Público EVANDRO SOARES DA SILVA.
1399 2015 Pdf ATO N° 503
Remover, por permuta, o Defensor Público EVANDRO SOARES DA SILVA.
1398 2015 Pdf ATO N° 502
EXONERAR, KÊNIA MARTINS PIMENTA e NOMEAR, DANIEL SILVA GEZONI no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação.
1397 2015 Pdf ATO N° 501
Publica tabela substituição Automática - Diretoria Palmas.
1396 2015 Pdf ATO N° 500
Lotar o Defensor Público MACIEL ARAÚJO SILVA na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude - Núcleo Regional de Guaraí.
1395 2015 Pdf ATO N° 499
Remover o Defensor Público MACIEL ARAÚJO SILVA para a 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude - Núcleo Regional de Guaraí.
1394 2015 Pdf ATO N° 498
Lotar a Defensora Pública LUCIANA COSTA DA SILVA.
1393 2015 Pdf ATO N° 497
Remover a Defensora Pública LUCIANA COSTA DA SILVA.
1392 2015 Pdf ATO N° 496
Lotar a Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES.
1391 2015 Pdf ATO N° 495
Remover a Defensora Pública KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES.
1390 2015 Pdf ATO N° 494
Lotar o Defensor Público GIDELVAN SOUSA SILVA na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins.
1389 2015 Pdf ATO N° 493
Remover, por permuta, o Defensor Público GIDELVAN SOUSA SILVA para a 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Araguatins.
1388 2015 Pdf ATO N° 492
Lotar a Defensora Pública CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO na 1ª Defensoria Pública Cível de Araguatins.
1387 2015 Pdf ATO N° 491
Remover, por permuta, a Defensora Pública CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO.
1386 2015 Pdf ATO N° 490
Nomear o Defensor Público LEONARDO OLIVEIRA COELHO no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação.
1385 2015 Pdf ATO N° 489
Nomear ANNA MYRIAN DIAS PAIXÃO no cargo em comissão de Assessor III.
1384 2015 Pdf ATO N° 488
Exonerar, a pedido, GILSON PEREIRA COUTINHO, Assistente de Defensoria.
1383 2015 Pdf ATO N° 487
REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, RAFAEL CÉSAR JACOME ALVES DE LIMA.
1382 2015 Pdf ATO N° 486
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI.
1381 2015 Pdf ATO N° 485
Remover, por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI.
1380 2015 Pdf ATO N° 484
o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA na 3ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública.
1379 2015 Pdf ATO N° 483
por permuta, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA.
1378 2015 Pdf ATO N° 482
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, ROSIVAN DA SILVA CUNHA.
1377 2015 Pdf ATO N° 481
REMOVER o Analista Jurídico de Defensoria Pública, WESLEY CARVALHO VASCONCELOS.
1376 2015 Pdf ATO N° 480
Lotação Palmas - Erica Ventura.
1375 2015 Pdf ATO N° 479
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Goiatins - MARCIA REGINA ANDRADE AMARAL.
1374 2015 Pdf ATO N° 478
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1373 2015 Pdf ATO N° 477
Lotação Leonardo Mendes - 1ª DP de Fam., Infân. e Juvent., Cível e Juizados Esp. Cív. de Arraias - Dianópolis.
1372 2015 Pdf ATO N° 476
Lotação Vanilson - 2ª DP Crim., Exe. Penal, Tribu. do Júri e Juizados Esp. Crim. de Arraias - Dianópolis.
1371 2015 Pdf ATO N° 475
Lotação José Raphael - 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Dianópolis.
1370 2015 Pdf ATO N° 474
Lotação Leandro Gundim - 3ª Defensoria Pública Criminal - Dianópolis.
1369 2015 Pdf ATO N° 473
Lotação Viviane Lúcia - 1ª DP de Fam., Infâ.a e Juven., Cív. e Juizados Esp. Cíveis de Taguatinga - Dianópolis.
1368 2015 Pdf ATO N° 472
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA na 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude - Núcleo Regional de Tocantinópolis.
1367 2015 Pdf ATO N° 471
Lotação Evandro Soares - 10ª DP de Atendim. à Vítima de Vio. Doméstica e Familiar e Atend. Faz. Pública - Araguaína.
1366 2015 Pdf ATO N° 470
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA na 1ª Defensoria Pública Cível de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1365 2015 Pdf ATO N° 469
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude da Defensoria Pública de Colinas - Núcleo Regional de Guaraí.
1364 2015 Pdf ATO N° 468
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS na 8ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Araguaína.
1363 2015 Pdf ATO N° 467
Lotação Hud - 2ª Defensoria Pública Criminal, Ex. Penal, Trib. do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - Dianópolis.
1362 2015 Pdf ATO N° 466
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional de Araguaína.
1361 2015 Pdf ATO N° 465
Lotação Rudicléia - 13ª Defensoria Pública Cível - Araguaína.
1360 2015 Pdf ATO N° 464
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA na 2ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Gurupi.
1359 2015 Pdf ATO N° 463
Designar MARCELO TRAJANO ALVES para o exercício da função de confiança de Assessor de Corregedoria.
1358 2015 Pdf ATO N° 462
Nomear Aline Martins - Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral.
1357 2015 Pdf ATO N° 461
Revogar designação de função de confiança - Aline Martins Coelho.
1356 2015 Pdf ATO N° 460
Exonerar, a pedido, SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral
1355 2015 Pdf ATO N° 459
Nomear LAURIE TEIXEIRA BARBOSA no cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas - DADP-7.
1354 2015 Pdf ATO N° 458
Revogar a designação da servidora LAURIE TEIXEIRA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1353 2015 Pdf ATO N° 457
Exonerar e Nomear Monique - Coordenador de Gestão de Pessoas e Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento
1352 2015 Pdf ATO N° 456
Exonerar, a pedido, JOSÉ KLEITON FROTA DE LIMA do cargo em comissão de Diretor de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento - DADP-8
1351 2015 Pdf ATO N° 455
Exonerar GIMENA DE LUCIA BUBOLZ e Nomear KAROLLYNY COSTA PEREIRA no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
1350 2015 Pdf ATO N° 454
Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES no cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON.
1349 2015 Pdf ATO N° 453
Promoção 1ª Classe - José Raphael, Vanilson, Leonardo Mendes e Sandro.
1348 2015 Pdf ATO N° 452
Lotação Pollyana Lopes - 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Araguaína.
1347 2015 Pdf ATO N° 451
Lotação Pollyana Lopes - 15ª Defensoria Pública das Precatórias, Atendimento de Família e Curadorias - Araguaína.
1346 2015 Pdf ATO N° 450
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA na 7ª Defensoria Pública de Família - Núcleo Regional de Gurupi.
1345 2015 Pdf ATO N° 449
Lotar o Defensor Público de 2ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES na Defensoria Pública de Cristalândia
1344 2015 Pdf ATO N° 448
Remoção Pedro Alexandre - Defensoria Pública de Cristalândia.
1343 2015 Pdf ATO N° 447
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe CARINA QUEIRÓZ DE FARIAS VIEIRA na Defensoria Pública de Itacajá – Núcleo Regional de Guaraí.
1342 2015 Pdf ATO N° 446
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública Substituta CARINA QUEIRÓZ DE FARIAS VIEIRA para o cargo de Defensor Público de 2ª Classe.
1341 2015 Pdf ATO N° 445
Exoneração Dr Daniel Gezoni - NUMECON Porto.
1340 2015 Pdf ATO N° 444
Lotação Rubismark - 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Araguaína.
1339 2015 Pdf ATO N° 443
Remoção Rubismark - 2ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Araguaína.
1338 2015 Pdf ATO N° 442
Lotação Leonardo Coelho - 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Palmas.
1337 2015 Pdf ATO N° 441
Remoção Leonardo Coelho - 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - Palmas.
1336 2015 Pdf ATO N° 440
Nomear LAISE DE PAULA AQUINO OLIVEIRA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo II.
1335 2015 Pdf ATO N° 439
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 343/2015, publicado no DOE n.º 4.422 e NOMEAR JORGE RICARDO MOURA, em caráter efetivo.
1334 2015 Pdf ATO N° 438
Remoção Permuta - Assistente - Araguaina_Tocantinopolis - Gilson e Eva
1332 2015 Pdf ATO N° 436
Lotação Cláudia - 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal - Araguatins.
1331 2015 Pdf ATO N° 435
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN na 12ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguaína.
1330 2015 Pdf ATO N° 434
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO na 4ª Defensoria Pública das Execuções Penais - Núcleo Regional de Gurupi.
1329 2015 Pdf ATO N° 433
433 Lotação Cleiton - 14ª Defensoria Pública Infância e Juventude - Araguaína.
1328 2015 Pdf ATO N° 432
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA na 1ª Defensoria Pública Cível - Núcleo Regional de Araguatins.
1327 2015 Pdf ATO N° 431
431 Lotação Luis Sá - 11ª Defensoria Pública de Fazenda e Registros Públicos - Araguaína.
1326 2015 Pdf ATO N° 430
430 Lotação Isakyana - 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais - Tocantinópolis.
1325 2015 Pdf ATO N° 429
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO na 3ª Defensoria Pública Cível de Porto Nacional.
1324 2015 Pdf ATO N° 428
428 Remoção por permuta Dr Fabrício Brito - 3ª Defensoria Pública Cível - Porto Nacional.
1323 2015 Pdf ATO N° 428
428 Redistribuir vaga de Novo Acordo para Tocantínia
1322 2015 Pdf ATO N° 427
Lotar a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES na 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional.
1321 2015 Pdf ATO N° 426
426 Remoção por permuta Dra Kênia - 5ª Defensoria Púb. Criminal e Trib. do Júri - Porto Nacional.
1320 2015 Pdf ATO N° 425
425 Revogar Cessão Wanderson Rodrigues.
1319 2015 Pdf ATO N° 425
425 Revogar Cessão Wanderson Rodrigues (Republicar por Incorreção)
1318 2015 Pdf ATO N° 424
Lotar o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES na 25ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Palmas.
1317 2015 Pdf ATO N° 423
Remover o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ DE PÁDUA MARQUES para a 25ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Palmas.
1316 2015 Pdf ATO N° 422
422 Remoção Permuta - Analista - Palmas_Gurupi - Taivan e Renan.
1315 2015 Pdf ATO N° 421
Exonerar ALEXANDRE ALCÂNTARA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo II.
1314 2015 Pdf ATO N° 420
Nomear GIMENA DE LUCIA BUBOLZ no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3.
1313 2015 Pdf ATO N° 419
Exonerar, a pedido, THIANNETAN DE SOUSA SILVA.
1312 2015 Pdf ATO N° 418
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, Renato dos Reis Júnior, para a Defensoria Pública de Almas – TO
1311 2015 Pdf ATO Nº 417
Exonerar Bruna Fernandes
1310 2015 Pdf ATO Nº 416
Exonerar Mary Numecon - Palmas
1309 2015 Pdf ATO Nº 415
Exonerar e Nomear Numecon - Cleiton e Téssia
1308 2015 Pdf ATO Nº 414
Nomear Cleiton -NUMECON - Araguaína
1307 2015 Pdf ATO Nº 413
Servidor atuar exclusivamente - Helton Veloso Alves
1306 2015 Pdf ATO Nº 412
Nomear Letícia Amorim - NADEP
1305 2015 Pdf ATO Nº 411
Nomear Isakyana -NUMECON - Toacntinópolis
1304 2015 Pdf ATO Nº 410
Nomear Hud - Diretoria de Dianópolis
1303 2015 Pdf ATO Nº 409
Lotação Cristiane Japiassú - 1ª Classe
1302 2015 Pdf ATO Nº 408
Nomear Elma Santos
1301 2015 Pdf ATO Nº 407
Lotacao Palmas - Erica Ventura
1300 2015 Pdf ATO Nº 406
Exonerar e Nomear Nucon - Leonardo e Teresa
1299 2015 Pdf ATO Nº 405
Designar função de confiança - Rosilene
1298 2015 Pdf ATO Nº 404
Tornar sem efeito e Nomear - Araguatins - Oficial de Dilig - BRUNO MAIA LAMOUNIER
1297 2015 Pdf ATO Nº 403
Promoção 1ª Classe - Diversos
1296 2015 Pdf ATO Nº 402
Aposentadoria - Dr José Abadia
1295 2015 Pdf ATO N 401
Designar função de confiança - Áurea Figueiras
1294 2015 Pdf ATO Nº 400
Exonerar Irisneide Nucon
1293 2015 Pdf ATO Nº 399
Nomear Diretoria Tocantinópolis - Aline Mendes
1292 2015 Pdf ATO Nº 398
Remoção Analista Juridico de Defensoria - Palmas - RAFAEL CESAR
1291 2015 Pdf ATO Nº 397
Nomear Rosecléia
1290 2015 Pdf ATO Nº 396
Exonerar e Nomear Paulo Roberto
1289 2015 Pdf ATO Nº 395
Designar função de confiança - Wilson Winny
1288 2015 Pdf ATO Nº 394
Altera Ato 268 - Controle de ponto
1287 2015 Pdf ATO Nº 393
Servidor atuar exclusivamente - Controle Interno
1286 2015 Pdf ATO Nº 392
Exonerar Analista Jurídico - Fabíola Pimpim
1285 2015 Pdf ATO Nº 391
Lotação Classe Especial - Irisneide
1284 2015 Pdf ATO Nº 390
Promoção Classe Especial - Irisneide
1283 2015 Pdf ATO Nº 389
Lotação Classe Especial - Mary
1282 2015 Pdf ATO Nº 388
Promoção Classe Especial - Mary
1281 2015 Pdf ATO Nº 387
Lotação 2ª Classe - Aline Mendes
1280 2015 Pdf ATO Nº 386
Promoção 2ª Classe - Aline Mendes
1279 2015 Pdf ATO Nº 385
Nomear Danielle Nascimento - Dr. Alexandre Maia
1278 2015 Pdf ATO Nº 384
Afastamento Subdefensor - Revogando Art. 3º
1277 2015 Pdf ATO Nº 383
Remoção Assistente de Defensoria - Porto Nacional -LEURIANE TOLEDO FERREIRA
1276 2015 Pdf ATO Nº 382
Remoção Analista Juridico de Defensoria - Palmas - TAIVAN BARBOSA COELHO
1275 2015 Pdf ATO Nº 381
Lotação Silvânia
1274 2015 Pdf ATO Nº 380
Remoção Silvânia
1273 2015 Pdf ATO Nº 379
Lotação Larissa
1272 2015 Pdf ATO Nº 378
Remoção Larissa
1271 2015 Pdf ATO Nº 377
Lotação Maciel
1270 2015 Pdf ATO Nº 376
Remoção Maciel
1269 2015 Pdf ATO Nº 375
Lotação Daniel Gezoni
1268 2015 Pdf ATO Nº 374
Remoção Daniel Gezoni
1267 2015 Pdf ATO Nº 373
Lotação Andreia
1266 2015 Pdf ATO Nº 372
Remoção Andreia
1265 2015 Pdf ATO Nº 371
Lotação Mª Cristina
1264 2015 Pdf ATO Nº 370
Remoção Mª Cristina
1263 2015 Pdf ATO Nº 369
Lotação Leonardo
1262 2015 Pdf ATO Nº 368
Remoção Leonardo
1261 2015 Pdf ATO Nº 367
Lotação Luis Caumo
1260 2015 Pdf ATO Nº 366
Remoção Luis Caumo
1259 2015 Pdf ATO Nº 365
Lotação Luciana Costa
1258 2015 Pdf ATO Nº 364
Remoção Luciana Costa
1257 2015 Pdf ATO Nº 363
Lotação Alexandre El Zayek
1256 2015 Pdf ATO Nº 362
Remoção Alexandre El Zayek
1255 2015 Pdf ATO Nº 361
Lotação Adir
1254 2015 Pdf ATO Nº 360
Remoção Adir
1253 2015 Pdf ATO Nº 359
Lotação Tatiana
1252 2015 Pdf ATO Nº 358
Remoção Tatiana
1251 2015 Pdf ATO Nº 357
Lotação Danilo
1250 2015 Pdf ATO Nº 356
Remoção Danilo
1249 2015 Pdf ATO Nº 355
Lotação Valdete
1248 2015 Pdf ATO Nº 354
Remoção Valdete
1247 2015 Pdf ATO Nº 353
Lotação Mª Sônia
1246 2015 Pdf ATO Nº 352
Remoção Mª Sônia
1245 2015 Pdf ATO Nº 351
Lotação Lara
1244 2015 Pdf ATO Nº 350
Remoção Lara
1243 2015 Pdf ATO Nº 349
Lotação José Alves Maciel
1242 2015 Pdf ATO Nº 348
Remoção José Alves Maciel
1241 2015 Pdf ATO Nº 347
Lotação Rubismark
1240 2015 Pdf ATO Nº 346
Remoção Rubismark
1239 2015 Pdf ATO Nº 345
Lotação Hildebrando
1238 2015 Pdf ATO Nº 344
Remoção Hildebrando
1237 2015 Pdf ATO Nº 343
Nomear Assistente - Araguacema - JULIANO ALVES LOPES
1236 2015 Pdf ATO Nº 342
Tabela substituição automática - Diretoria Gurupi
1235 2015 Pdf ATO Nº 341
Remoção Assistente de Defensoria - Natividade - CARLOS HENRIQUE DA SILVA
1234 2015 Pdf ATO Nº 340
Ponto Facultativo - 17 de julho de 2015 - Novo Acordo (Republicado por incorreção)
1233 2015 Pdf ATO N° 339
Exonerar NUCON Taquaralto
1232 2015 Pdf ATO N° 338
Ponto Facultativo - 10 de agosto de 2015
1231 2015 Pdf ATO N° 337
TORNAR SEM EFEITO, ante a perda do objeto, o Ato n.º 323/2015, publicado no DOE n.º 4.401, de 25 de junho de 2015.
1230 2015 Pdf ATO N° 336
Lotar a Defensora Pública, DENIZE SOUZA LEITE na 10ª Defensoria Pública Cível - Diretoria Regional de Gurupi.
1229 2015 Pdf ATO N° 335
Remover a Defensora Pública, DENIZE SOUZA LEITE para a 10ª Defensoria Pública Cível - Diretoria Regional de Gurupi.
1228 2015 Pdf ATO N° 334
Lotar a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO na Defensoria Pública de Pium - Diretoria Regional de Paraíso do Tocantins.
1227 2015 Pdf ATO N° 333
Remover a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO para a Defensoria Pública de Pium.
1226 2015 Pdf ATO N° 332
Alteração Ato 324-2014 SEI DOE
1225 2015 Pdf ATO N° 331
Exonerar, a pedido, L’HOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA
1224 2015 Pdf ATO N° 330
REDISTRIBUIÇÃO DE CARGO DE ASSISTENTE - de Paranã para Porto Nacional
1223 2015 Pdf ATO N° 329
Tornar sem efeito e Nomear - Araguatins - Oficial de Dilig - RAQUEL SANTANA LIMA
1222 2015 Pdf ATO N° 328
Remoção Permuta - Assistente - Araguaina_Dianopolis - Carlos e Elizomar.
1221 2015 Pdf ATO N° 327
327 Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Goiatins - LUIS FERNANDO MACEDO AROUCA DE LIMA.
1220 2015 Pdf ATO N° 326
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Almas - JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA.
1219 2015 Pdf ATO N° 325
Lotar a Defensora Pública de 2ª Classe MICHELLE VANESSA DO NASCIMENTO na 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis
1218 2015 Pdf ATO N° 324
Promoção 2ª Classe - Michelle Vanessa
1217 2015 Pdf ATO N° 323
a Analista Jurídico de Defensoria Pública, TAMIRA MARACAIPE CORREA
1216 2015 Pdf ATO N° 322
NOMEAR MAÍZA MARTINS PARENTE HAWAT, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência.
1215 2015 Pdf ATO N° 321
LUSTOSA MACIEL para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação
1214 2015 Pdf ATO N° 320
320 Exonerar e Nomear Diretoria Tocantinópolis
1213 2015 Pdf ATO N° 319
Exonerar a Defensora Pública de 2ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo Especializado de Conciliação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Taquaralto.
1212 2015 Pdf ATO N° 318
REVOGAR a designação da servidora MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO
1211 2015 Pdf ATO N° 317
Ceder ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, a Analista em Gestão MARIA JACKELLINE GUIMARÃES RIBEIRO SILVÉRIO.
1210 2015 Pdf ATO N° 316
Exonerar e Nomear, JORGAM DE OLIVEIRA SOARES.
1209 2015 Pdf ATO N° 315
EXONERAR e NOMEAR, ATAIR DE LIMA JUNIOR
1207 2015 Pdf ATO N° 314
314 Nomear Assistente - Araguacema - JOSÉ JORGE DA SILVA JUNIOR.
1206 2015 Pdf ATO N° 313
Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA PORTO
1205 2015 Pdf ATO N° 312
EXONERAR e NOMEAR, LASLENE BARBOSA DA SILVA.
1204 2015 Pdf ATO N° 311
Exonerar, a pedido, FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR.
1203 2015 Pdf ATO N° 310
310 Publica tabela substituição automática - Diretoria Palmas
1202 2015 Pdf ATO N° 309
Exonerar, a pedido, o Defensor Público, RONALDO CAROLINO RUELA - NUDECA
1201 2015 Pdf ATO N° 308
TORNAR SEM EFEITO, ante a perda do objeto, os seguintes Atos
1200 2015 Pdf ATO N° 307
DETERMINAR ponto facultativo o dia 05 de junho de 2015.
1199 2015 Pdf ATO N° 306
Remoção Analista Juridico de Defensoria - Araguaína - JEANNE DE SOUZA ROZA
1198 2015 Pdf ATO N° 305
Lotar a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA.
1197 2015 Pdf ATO 304
Remover, por permuta, a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA.
1196 2015 Pdf ATO N° 303
Nomear FERNANDA PAULA SILVA SOARES.
1195 2015 Pdf ATO N° 302
Nomear ENOCK EVANGELISTA PEREIRA.
1194 2015 Pdf ATO N° 301
Lotar a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
1193 2015 Pdf ATO N° 300
Remover, por permuta, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS.
1192 2015 Pdf ATO N° 299
Exonerar, a pedido, LUANNE PARREIRA MAGALHÃES DE SOUZA.
1191 2015 Pdf ATO N° 298
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 209/2015 e NOMEAR ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA.
1190 2015 Pdf ATO N° 297
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 227/2015, publicado no DOE n.º 4.356 e NOMEAR LUCIANA BURGEL DE CASTRO, em caráter efetivo.
1189 2015 Pdf ATO N° 296
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 225/2015, publicado no DOE n.º 4.356 e NOMEAR VALMIRIA DA SILVA FREITAS FONSECA, em caráter efetivo.
1188 2015 Pdf ATO N° 295
Nomear IRACÉLIA LIMA TEIXEIRA.
1187 2015 Pdf ATO N° 294
Afastar, do cargo de Defensor Público, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, para o exercício de mandato classista - Presidente ADEPETO
1186 2015 Pdf ATO N° 293
LOTAR, SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL na 3ª Defensoria Pública Criminal – Núcleo Regional de Tocantinópolis.
1185 2015 Pdf ATO N° 292
Promover, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública, SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL.
1184 2015 Pdf ATO N° 291
Lotar a Defensora Pública POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO na Defensoria Pública de Pium - Diretoria Regional de Paraíso do Tocantins.
1183 2015 Pdf ATO N° 290
Remover a Defensora Pública, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO para a Defensoria Pública de Pium - Diretoria Regional de Paraíso do Tocantins.
1182 2015 Pdf ATO N° 289
Lotar o Defensor Público, VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR.
1181 2015 Pdf ATO N° 288
Remover o Defensor Público VANILSON GUIMARÃES DE SANTANA JUNIOR.
1180 2015 Pdf ATO N° 287
Exonerar e Nomear Nucon Taquaralto
1179 2015 Pdf ATO N° 286
Exonerar e Nomear Nucon Gurupi
1178 2015 Pdf ATO N° 285
Nomear WEUTON AZEVEDO MORAIS no cargo em comissão de Gerente de Estágios.
1177 2015 Pdf ATO N° 284
Designar MURYLLO DA SILVA BARBOSA para o exercício da função de confiança de Assessor Técnico Administrativo.
1176 2015 Pdf ATO N° 283
Nomear ANA CAROLINNE DE ABREU OLIVEIRA NEVES.
1175 2015 Pdf ATO N° 282
EXONERAR E NOMEAR, NAYLANNE RODRIGUES DE CASTRO LIMA
1174 2015 Pdf ATO N° 281
EXONERAR E NOMEAR
1173 2015 Pdf ATO N° 280
EXONERAR E NOMEAR, RAFAELLA MARQUES PIMENTA FREITAS .
1172 2015 Pdf ATO N° 279
Nomear POLLIANA PEREIRA BARROS no cargo em comissão de Gerente de Relatório da Corregedoria.
1171 2015 Pdf ATO N° 278
NOMEAR, NAUR VITORAZZI NOGUEIRA PEREIRA, em caráter efetivo.
1169 2015 Pdf ATO N° 277
Tornar sem efeito e Nomear Analista Jurídcio de Defensoria Pública - Arraias
1168 2015 Pdf ATO N° 276
Nomear Analista Jurídcio de Defensoria Pública - Almas
1167 2015 Pdf ATO N° 275
Designar Marcos Vinícius
1166 2015 Pdf ATO N° 274
Designar Ludmilla
1165 2015 Pdf ATO N° 273
Designar Magda Alves
1164 2015 Pdf ATO N° 272
Exonerar e Nomear Monique
1163 2015 Pdf ATO N° 271
Exonerar e Nomear Vivian
1162 2015 Pdf ATO N° 270
Nomear Dulcirene
1161 2015 Pdf ATO N° 269
Plano Anual de Capacitação
1160 2015 Pdf ATO N° 268
Controle Eletrônico de Ponto (CONSOLIDADO)
1159 2015 Pdf ATO N° 267
Nomear Emerson Garcia
1158 2015 Pdf ATO N° 266
Revoga Designação Emerson
1157 2015 Pdf ATO N° 265
Exonerar e Nomear Cecília
1156 2015 Pdf ATO N° 264
Tornar sem efeito nomeação de - Aryadine Alves - Assistente em Natividade
1155 2015 Pdf ATO N° 263
Ponto Facultativo - 18 de maio
1154 2015 Pdf ATO N° 262
Exonerar Kariny
1153 2015 Pdf ATO N° 261
REVOGAR, LUCIMARA ANDREIA MOREIRA RADDATZ.
1152 2015 Pdf ATO N° 260
Exonerar, a pedido, DIEGO BANGOIM DIAS DA COSTA
1151 2015 Pdf ATO N° 259
Exonerar, a pedido, LUCAS FERREIRA CUNHA do cargo em comissão de Assessor III.
1150 2015 Pdf ATO N° 258
Exonerar, a pedido, GARDENE DE SOUSA FERRO BARBOSA do cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
1149 2015 Pdf ATO N° 257
Exonerar, a pedido, LIZANDRO ANDRÉ MOREIRA RADDATZ
1148 2015 Pdf ATO N° 256
Exonerar, a pedido, MARCOS DE SOUZA FIGUEREDO
1147 2015 Pdf ATO N° 255
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, FERNANDO SANTOS BARROS.
1146 2015 Pdf ATO N° 254
Nomear RAYNNER RODRIGUES OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor II
1145 2015 Pdf ATO N° 253
NOMEAR, MARIA ILCIONE BRAGA CHAVES HOLANDA, em caráter efetivo.
1144 2015 Pdf ATO N° 252
NOMEAR, ELIZOMAR PEREIRA, em caráter efetivo.
1143 2015 Pdf ATO N° 251
Tornar sem efeito e Nomear Analista Jurídcio de Defensoria Pública - Dianópolis
1142 2015 Pdf ATO N° 250
Lotação provisória - NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE
1141 2015 Pdf ATO N° 249
Designar FELIPE ARRAIS MOURA para o exercício da função de confiança de Membro da Comissão de Licitação
1140 2015 Pdf ATO N° 248
EXONERAR e NOMEAR, WALMIR BELARMINO SOBRINHO
1139 2015 Pdf ATO Nº 247
Lotação Dra Aldaíra
1138 2015 Pdf ATO Nº 246
Remoção Dra Aldaíra
1137 2015 Pdf ATO Nº 245
Anular Ato 231 e Nomear Assistente - Colméia - ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS
1136 2015 Pdf ATO Nº 244
Lotação Dr Daniel Cunha
1135 2015 Pdf ATO Nº 243
Remoção Dr Daniel Cunha
1134 2015 Pdf ATO Nº 242
Revogar o Ato 230 Assistente - Tocantinia
1133 2015 Pdf ATO Nº 241
Nomeação Deusamar Costa
1132 2015 Pdf ATO Nº 240
Lotação Dr Daniel Felício
1131 2015 Pdf ATO Nº 239
Remoção Dr Daniel Felício
1130 2015 Pdf ATO Nº 238
Exonerar Flávia
1129 2015 Pdf ATO Nº 237
Nomear Dra Leilamar - Diretoria Brasília
1128 2015 Pdf ATO Nº 236
Nomear Felipe Arrais
1127 2015 Pdf ATO Nº 235
Remoção Assistente de Defensoria -Paranã - interesse adminitração - FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR
1126 2015 Pdf ATO Nº 234
Nomear Felipe Crosara
1125 2015 Pdf ATO Nº 233
Exonerar e Nomear Diego Bangoim
1124 2015 Pdf ATO Nº 232
Exonerar Alessandra
1123 2015 Pdf ATO Nº 231
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Colmeia -MARIA ILCIONE BRAGA CHAVES HOLANDA
1122 2015 Pdf ATO Nº 230
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Tocantinia -ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS
1121 2015 Pdf ATO Nº 229
Nomear Lucas Ulisses
1120 2015 Pdf ATO Nº 228
Exonerar Analista Juridico - Fernando Carneiro
1119 2015 Pdf ATO Nº 227
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Goiatins -ROMANUS ALVES DA COSTA
1118 2015 Pdf ATO Nº 226
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Arraias -ANA PAULA RIBEIRO DOS SANTOS
1117 2015 Pdf ATO Nº 225
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Almas - KARLA KARIME DE SOUZA ARAÚJO
1116 2015 Pdf ATO Nº 224
Nomear Maryssuz Maceno - Araguaçu
1115 2015 Pdf ATO Nº 223
Lotação Dra Dinalva
1114 2015 Pdf ATO Nº 222
Lotação Dra Adriana
1113 2015 Pdf ATO Nº 221
Remoção Dra Dinalva
1112 2015 Pdf ATO Nº 220
Remoção Dra Adriana Camilo
1111 2015 Pdf ATO Nº 219
Publica tabela substituição automática - Diretoria Tocantinópolis
1110 2015 Pdf ATO Nº 218
Publica tabela substituição automática - Diretoria Paraíso
1109 2015 Pdf ATO Nº 217
Publica tabela substituição automática - Diretoria Palmas
1108 2015 Pdf ATO Nº 216
Publica tabela substituição automática - Diretoria Guaraí
1107 2015 Pdf ATO Nº 215
Publica tabela substituição automática - Diretoria Araguatins
1106 2015 Pdf ATO Nº 214
Publica tabela substituição automática - Diretoria Araguaína
1105 2015 Pdf ATO Nº 213
Publica tabela substituição automática - Diretoria Brasília e Classe Especial
1104 2015 Pdf ATO Nº 212
Ponto Facultativo - 20 de abril
1103 2015 Pdf ATO Nº 211
Exonerar Natavio
1102 2015 Pdf ATO Nº 210
Ato Eproc
1101 2015 Pdf ATO Nº 209
Nomear - Araguatins - Oficial de Diligências - JOSÉ BRUNO
1100 2015 Pdf ATO Nº 208
Lotação Dra Luciana Oliani DOE
1099 2015 Pdf ATO Nº 207
Remoção Dra Luciana Oliani
1098 2015 Pdf ATO Nº 206
Nomear Salvador Amado
1097 2015 Pdf ATO Nº 205
Lotação Dra Arassônia
1095 2015 Pdf ATO Nº 204
Lotação Dra Leilamar DOE
1094 2015 Pdf ATO N° 203
REMOVER, ARASSÔNIA MARIA FIGUEIRAS para a 3ª Defensoria Especial Cível do Pleno – Classe Especial.
1093 2015 Pdf ATO N° 202
REMOVER, LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE para a 1ª Defensoria Pública Especial-Tribunais Superiores – Diretoria Regional de Brasília.
1092 2015 Pdf ATO N° 201
REDISTRIBUIÇÃO -de Goiatins para Araguaína
1091 2015 Pdf ATO N° 200
NOMEAR MILLENA NOGUEIRA REGO, em caráter efetivo
1090 2015 Pdf ATO N° 199
Nomear MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES no cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Folha de Pagamento
1089 2015 Pdf ATO N° 198
Tornar pública a CONFIRMAÇÃO NA CARREIRA da Defensora Pública VIVIANE LÚCIA COSTA
1088 2015 Pdf ATO N° 197
Publica tabela substituição automática - Diretoria Dianópolis
1087 2015 Pdf ATO N° 196
Publica tabela substituição automática - Diretoria Porto Nacional
1086 2015 Pdf ATO N° 195
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 180 - Guilherme Pereira Lima
1085 2015 Pdf ATO N° 194
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº. 172 - Sara Rodrigues Gouvea Barros Pignaton
1084 2015 Pdf ATO N° 193
Publica tabela substituição automática - Diretoria Gurupi
1083 2015 Pdf ATO N° 192
REMOVER o Assistente de Defensoria Pública, FERNANDO MARQUES NOLETO DE ALENCAR
1082 2015 Pdf ATO N° 191
Afastar ESTELLAMARIS POSTAL das atividades na 4ª Defensoria Pública Especial Criminal do Pleno, considerando a nomeação para o cargo de Corregedora-Geral
1081 2015 Pdf ATO N° 190
Nomear a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL no cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o biênio 2015 a 2017
1080 2015 Pdf ATO N° 189
CANCELADO
1079 2015 Pdf ATO N° 188
CANCELADO
1078 2015 Pdf ATO N° 187
CANCELADO
1077 2015 Pdf ATO N° 186
CANCELADO
1076 2015 Pdf ATO N° 185
ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral de Suplência
1075 2015 Pdf ATO N° 184
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 088/2015, publicado no DOE n.º 4.317 e NOMEAR CEILA ALVES COSTA LUSTOSA, em caráter efetivo
1074 2015 Pdf ATO N° 183
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 087/2015, publicado no DOE n.º 4.317 e NOMEAR ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS, em caráter efetivo
1073 2015 Pdf ATO N° 182
EXONERAR, a pedido, JÚLIO CÉZAR ARAÚJO BARRETO, Assistente de Defensoria Pública
1072 2015 Pdf ATO N° 181
Exonerar, a pedido, JOSÉ DUTRA CORRÊA do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Folha de Pagamento
1071 2015 Pdf ATO N° 180
Nomear GUILHERME PEREIRA LIMA no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I
1070 2015 Pdf ATO N° 179
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 059/2015, publicado no DOE n.º 4.307, e ROMULLO ALVES BARROS, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação da Lista Geral
1069 2015 Pdf ATO N° 178
LOTAR, provisoriamente, a Analista Jurídico de Defensoria Pública, LIZ MARINA REGIS RIBEIRO, no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos
1068 2015 Pdf ATO N° 177
LOTAR, provisoriamente, o Analista Jurídico de Defensoria Pública, RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO, no Núcleo do Tribunal do Júri
1067 2015 Pdf ATO N° 176
Nomear ELIANA BEZERRA DO CARMO RIBEIRO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo III
1066 2015 Pdf ATO N° 175
Nomear, MONA LISA DO NASCIMENTO no cargo em comissão de Coordenador Jurídico de Contratações e Licitações
1065 2015 Pdf ATO N° 174
Nomear no cargo em comissão de Assessor III
1064 2015 Pdf ATO N° 173
EXONERAR e NOMEAR, CHAVIER DIAS
1063 2015 Pdf ATO N° 172
Nomear SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON
1061 2015 Pdf ATO Nº 171
Nomear Mounira Alves Hawat
1060 2015 Pdf ATO Nº 170
Nomear Érica Jackeline Maione Moreira - comissão de Assessor II
1059 2015 Pdf ATO Nº 169
Designar função de confiança - Khaise Nayara
1058 2015 Pdf ATO Nº 168
Designar função de confiança - Thiago Vinicius
1057 2015 Pdf ATO Nº 167
Nomear - Marcos Anonio - cargo em comissão de Gerente de Núcleo I - DADP-2
1056 2015 Pdf ATO Nº 166
Exonerar Marcos Antônio - cargo em comissão de Assessor I - DADP-1
1055 2015 Pdf ATO Nº 165
Nomear - Naira Aires Ribeiro - cargo em comissão Gerente de Pesquisa - DADP - 5
1054 2015 Pdf ATO Nº 164
Exonenar - Naira Aires
1053 2015 Pdf ATO Nº 163
Designar função de confiança - Presley Mcquade
1052 2015 Pdf ATO Nº 162
Designar função de confiança - Victor
1051 2015 Pdf ATO Nº 161
Designar função de confiança
1050 2015 Pdf ATO Nº 160
Cessão Analista em Gestão Epsecializado - Arthur Jorge Santos Lima
1049 2015 Pdf ATO Nº 159
Nomear Dr. Neuton- Nucon Taquaralto
1048 2015 Pdf ATOS Nº 158
Nomear Laslene Barbosa da Silva - Assessor I
1047 2015 Pdf ATO Nº 157
Exonerar Dr. José Marcos Mussulini - Diretor Núcleo Regional da Defensoria em Brasília - DF
1046 2015 Pdf ATO Nº 156
Exonerar Assistente - Guilherme Rodrigues da Cunha Araújo
1045 2015 Pdf ATO Nº 155
Tornar sem efeito e Nomear Oficial PNE -Palmas - Hismael Athos Tranqueira Noleto
1044 2015 Pdf ATO Nº 154
Tornar sem efeito e Nomear - Colméia - Thiago Oliveira Bandeira
1043 2015 Pdf ATO Nº 153
Tornar sem efeito e Nomear -Natividade - Aryadine Alves de Souza
1042 2015 Pdf ATO Nº 152
Regulamenta gerenciamento processos Eproc
1041 2015 Pdf ATO Nº 151
Lotação Dra Franciana Di Fátima Cardoso
1040 2015 Pdf ATO Nº 150
Remoção Dra Franciana Di Fátima Cardoso
1039 2015 Pdf ATO Nº 149
Tornar sem efeito e Nomear - Assistente - Araguaína - PNE- CARLOS Henrique da Silva
1038 2015 Pdf ATO Nº 148
Nomear Kariny Matos de Souza Soares - cargo em comissão de Assessor I
1037 2015 Pdf ATO Nº 147
Designar Sâmio Pereira de Sousa - função de confiança em Gestão de Contratos Complexos
1036 2015 Pdf ATO Nº 146
Exonerar Sâmio Pereira de Sousa - cargo em comissão Assessor I
1035 2015 Pdf ATO Nº 145
Exonerar e Nomear- Eduardo Lacerda Rocha Santos - cargo em comissão de Assessor II
1034 2015 Pdf ATO Nº 144
Tornar sem efeito e Nomear - Assistente - Tocantinia - Leiliene Andrade de Oliveira
1033 2015 Pdf ATO Nº 143
Remoção Analista Jurídico de Defensoria - Frank Rodrigues Ferreira
1032 2015 Pdf ATO Nº 142
Laurie Teixeira Barbosa - Designar função de confiança de Assessor Técnico Administrativo
1031 2015 Pdf ATO Nº 141
Nomear Vivian Diana Bernardes - cargo em comissão de Gerente de Estágios
1030 2015 Pdf ATO Nº 140
Exonerar Vivian Diana Bernardes - cargo em comissão de Gerente de Núcleo III
1029 2015 Pdf ATO Nº 139
Nomear Leticia Regina Nakonecsny
1028 2015 Pdf ATO Nº 138
Exonerar Aline Ribeiro Rocha - Cargo em Comissão de Gerente de Núcleo IV
1027 2015 Pdf ATO Nº 137
Designar função de confiança - Karine Domingos de Souza
1026 2015 Pdf ATO Nº 136
Designar função de confiança - Ludne Nabila de Oliveira Barroso
1025 2015 Pdf ATO Nº 135
Nomear Anderson Cleyton da Silva Menezes
1024 2015 Pdf ATO Nº 134
Nomear Anna Luisa Batista Silva
1023 2015 Pdf ATO Nº 133
Nomear Dr. Hildebrando - Diretoria Regional da Defensoria de Araguaína
1022 2015 Pdf ATO Nº 132
Exonerar Dra. Larissa - Diretoria Regional da Defensoria de Araguaína
1021 2015 Pdf ATO Nº 131
Nomear Dr Elson Stecca - NUJURI
1020 2015 Pdf ATO Nº 130
Nomear Dr Danilo Frasseto - CEJUR
1019 2015 Pdf ATO Nº 129
Exonerar Dr Danilo Frasseto - NUJURI
1018 2015 Pdf ATO Nº 128
Nomear Diretoria de Palmas e Designar Exclusivo - Fabiana Razera
1017 2015 Pdf ATO Nº 127
Exonerar Dra Fabiana Razera - Coordenação do CEJUR
1016 2015 Pdf ATO Nº 126
Nomear Dr Fabricio Akitaya - Superintendente de Defensores
1015 2015 Pdf ATO Nº 125
Exonerar Dr Fabricio Akitaya - Diretor Regional
1013 2015 Pdf ATO Nº 124
Delegação à Corregedora
1011 2015 Pdf ATO Nº 123
Exonerar Aparecida Coelho
1010 2015 Pdf ATO Nº 122
Nomeação Dr. Daniel Gezoni - NUCON
1009 2015 Pdf ATO Nº 121
Nomear Ana Carolina
1008 2015 Pdf ATO Nº 120
Ponto Facultativo - 20 de março
1007 2015 Pdf ATO N°119
Remoção Permuta - Assistente - Miranorte_Porto Nacional - Suzana e Guilherme
1006 2015 Pdf ATO N°118
Nomear Francisco Moleiro
1005 2015 Pdf ATO N°117
Lotação Pedro Alexandre - Axixá
1004 2015 Pdf ATO N°116
Promoção 2ª Classe - Pedro Alexandre
1003 2015 Pdf ATO N°115
Lotação Sandro Ferreira - Arapoema
1002 2015 Pdf ATO N°114
Promoção 2ª Classe - Sandro Ferreira Pinto
1001 2015 Pdf ATO N°113
Lotação Leonardo Ferreira - Itaguatins
1000 2015 Pdf ATO N°112
Promoção 2ª Classe - Leonardo Ferreira Mendes
999 2015 Pdf ATO N°111
Lotação José Raphael - Aurora
998 2015 Pdf ATO N°110
Promoção 2ª Classe - José Raphael
997 2015 Pdf ATO N°109
Lotação Isabella - Goiatins
996 2015 Pdf ATO N°108
Promoção 2ª Classe - Isabella
995 2015 Pdf ATO N°107
Lotação Vanilson - Itacajá
994 2015 Pdf ATO N°106
Promoção 2ª Classe - Vanilson
993 2015 Pdf ATO N°105
Lotação Franciana - Tocantinópolis
992 2015 Pdf ATO N°104
Promoção 1ª Classe - Franciana
991 2015 Pdf ATO N°103
Nomear Defensor Substituto - Pollyana Agueda
990 2015 Pdf ATO N°102
Exonerar Luciene
989 2015 Pdf ATO N°101
Exonerar Analista Juridico - Elson Dias
988 2015 Pdf ATO N°100
Altera Ato n.º 42-13 - delegação subdefensor público geral
987 2015 Pdf ATO N°099
Final de lista Defensor Público -Francisco Hélio
986 2015 Pdf ATO N°098
Final de lista Defensor Público - Helga
985 2015 Pdf ATO N°097
Tornar sem efeito e Nomear - Assistente - Goiatins - FERNANDA RODRIGUES
984 2015 Pdf ATO N°096
Ato de delegação de atribuições superintendente defensores públicos
983 2015 Pdf ATO N°095
Cessão Wanderson
982 2015 Pdf ATO N°094
Alteração do Ato nº 95 Indenizações SEI 15.0.000000250-7
981 2015 Pdf ATO N°093
Designar função de confiança - Thiago Dorea
980 2015 Pdf ATO N°092
CANCELADO
979 2015 Pdf ATO N°091
AFastamento DPG, Sub e Corregedor
978 2015 Pdf ATO Nº 090
Nomear Analista Jurídico - Arraias - PAULO FERNANDO VERAS
977 2015 Pdf ATO Nº 089
Remoção Assistente de Defensoria -Palmas - LIDIANE
976 2015 Pdf ATO Nº 088
Nomear Assistente - Colinas - ELENILSON PEREIRA CORREIA
975 2015 Pdf ATO Nº 087
Nomear Assistente - Palmeiropolis - THAYNARA FERREIRA
974 2015 Pdf ATO Nº 086
Lotação Dr Neuton - 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas
973 2015 Pdf ATO Nº 085
Remoção Dr Neuton - 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas
972 2015 Pdf ATO Nº 084
Remoção Assistente de Defensoria -Palmas - Paulo Henrique Rezende
971 2015 Pdf ATO Nº 083
Tornar sem efeito e Nomear - Oficial - Araguatins
970 2015 Pdf ATO Nº 082
Nomear Dr Fabricio Brito - NUDECON
969 2015 Pdf ATO Nº 081
Exonerar Drº Fabricio Brito - NUCON
968 2015 Pdf ATO Nº 080
Exonerar Servidor - Anderson Camacho
967 2015 Pdf ATO N°079
Designar função de confiança - Maria Jakqueline
966 2015 Pdf ATO N°078
Exonerar Gimena e Nomear Bruna
965 2015 Pdf ATO N°076
exonerar Thiago Ulisses
964 2015 Pdf ATO N°075
Nomear Ronize
963 2015 Pdf ATO N°074
Exonerar Dra. Paula
962 2015 Pdf ATO N°073
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Almas - BIONOR VAZ
961 2015 Pdf ATO N°072
exonerar Ronize e nomear Kaline
960 2015 Pdf ATO N°071
exonerar Eliana Bezerra
959 2015 Pdf ATO N°070
Exonerar Dr Edivan - NUDECON
958 2015 Pdf ATO N°069
Designar função de confiança - Emerson Garcia
957 2015 Pdf ATO N°068
Exonerar Emerson Garcia
956 2015 Pdf ATO N°067
Nomear Mariana Rocha Santos
955 2015 Pdf ATO N°066
Nomear Tallita Monielle
954 2015 Pdf ATO N°065
Exonerar Tallita Monielle
953 2015 Pdf ATO N°064
Nomear Jéssica Aquino
952 2015 Pdf ATO N°063
Tornar sem efeito e Nomear Oficial PNE -Palmas - ULYSSES MOREIRA
951 2015 Pdf ATO N°062
Nomear Jesus Luiz
950 2015 Pdf ATO N°061
exonerar Mona lisa
949 2015 Pdf ATO N°060
Exonerar
948 2015 Pdf ATO N°059
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Wanderlândia - RAQUEL CARNIO
947 2015 Pdf ATO N°058
Tornar sem efeito e Nomear Assistente - Arraias - THAÍS ALMEIDA
946 2015 Pdf ATO N°057
nomeação Dr Alexandre - SubDefensor
945 2015 Pdf ATO N°056
Exonerar Analista Juridico - Dhiancarlo
944 2015 Pdf ATO N°055
nomear Aparecida Chaves - Republicado
943 2015 Pdf ATO N°054
designar função de confiança - assessor da Defensoria Pública Geral
942 2015 Pdf ATO N°053
Tornar sem efeito e nomear WESLEY CARVALHO
941 2015 Pdf ATO N°052
Tornar sem efeito e Nomear Assistente -FERNANDO - Itacaja
940 2015 Pdf ATO N°051
Remoção Permuta - Analista - Paraíso_Gurupi - Sérgio e Clyvia
939 2015 Pdf ATO N°050
Nomeação CEJUR
938 2015 Pdf ATO N°047
Luto oficial - 19.01.2015 - Falecimento Dra Sueli
937 2015 Pdf ATO N°046
Nomear Silvino
936 2015 Pdf ATO N°045
Revogar Cessão Silvino
935 2015 Pdf ATO N°044
Nomear Lizandro Raddatz
934 2015 Pdf