Serviço Voluntário


Publicado em 02/02/2016 10:50

Loise Maria

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins recebe voluntários para prestar serviços em diversas áreas da instituição. Regulamentado pelo Ato nº 191 da DPE-TO, de 26 de junho de 2014, e publicado no Diário Oficial do Estado de nº 4.158, de 30 de junho de 2014, o serviço voluntário é uma atividade não remunerada, prestada por maiores de 18 anos que sejam estudantes ou graduados das diversas áreas de formação de nível médio técnico e superior que tenham relação com as atribuições desta Instituição.

A prestação de serviço voluntário será realizada de forma espontânea e sem recebimento de contraprestação financeira ou qualquer outro tipo de remuneração, não gerando vínculo empregatício nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou afim.


Informações: (63) 3218.2353

E-mail: rh@defensoria.to.gov.br






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